A Conciliação e Outras Estratégias

Composto de artigos escritos entre 1979 e 1983, ano em que foi lançado, e entrevistas realizadas entre 1976 e 1979, o livro do francês Michel Debrun (A Conciliação e Outras Estratégias. São Paulo, Editora Brasiliense, 1983. 173 páginas) sugere que “os eixos da política brasileira não mudaram fundamentalmente desde a Independência. Face à grande diversidade das conjunturas, as forças dominantes reagiram lançando mão de um número limitado de estratégias políticas, sempre as mesmas”. Entre essas estratégias avulta a Conciliação. É ela, sua natureza, sua história e as condições que ainda lhe permitem manter parte de sua eficácia que constitui o foco do livro.

Michel Debrun nasceu em Neully-sur-Seine, França, no dia 21 de setembro de 1921. Cursou a “École Normale Supérieure” de Paris, na área de Filosofia, licenciando-se em Filosofia pela Sorbonne, em 1944. Formou-se pela “École Libre de Sciences Politiques” (hoje “Institut d’Études Politiques” de Paris), nas áreas de finanças públicas e ciência política. Tornou-se professor concursado (Agrégé) de Filosofia, pela Universidade de Paris, em 1946. Radicado no Brasil desde 1956, ministrou cursos de Política no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), durante o ano de 1958 e foi convidado como professor visitante de Sociologia e Ciência Política, em missão do Governo Francês, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EBAP/FGV), até 1960. De 1960 a 1965, lecionou como professor visitante de Ciência Política e Ética no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Esteve a serviço da UNESCO até que, a partir de 1970, passou a lecionar no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP, inicialmente como professor visitante de Ciência Política, passando depois a professor Titular de Política. Aposentou-se em 1988. Em 1990, o Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas outorgou-lhe o título de Professor Emérito da Unicamp. Faleceu em 9 de março de 1997, com 75 anos de idade, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

A coexistência no Brasil do cangaço, do qual tomou conhecimento quando assistiu, ainda na França, em 1954, o filme O Cangaceiro de Lima Barreto, e do constitucionalismo, pois soube pelo Le Monde que, em 1955, o general Lott tinha dado golpe antigolpe, “para restabelecer os quadros constitucionais vigentes”, o intrigou. De modo geral, o país se afigurava a terra dos contrastes. Ele queria saber, então, se esses paradoxos eram aparentes ou reais, e, caso eles ou alguns deles fossem reais, se não haveria por trás um unidade secreta, capaz de dar conta da multiplicidade e da heterogeneidade.

Seu diálogo permanente com os ideólogos concretistas (e anti ou neo), participantes das controvérsias em torno da poesia concreta, e com os ideólogos isebianos, que trabalhavam na elaboração e na difusão da ideologia do “projeto nacional-desenvolvimentista”, suscitava-lhe a preocupação com a real existência (ou não) de identidade nacional brasileira.

De um lado, ele lidava com pensadores ciosos de estimular, tanto no plano estético como no sócio-político, atitudes individuais ou coletivas hiperconscientes, voluntaristas, “construtivistas”. Atitudes que às vezes ele observava também no homem da rua como, por exemplo, em frases do tipo “esse Brasil não tem mesmo jeito; não se pode emendar: tem de tudo recomeçar, mudar tudo”. Seriam expressões difíceis de encontrar na conversa corrente do europeu.

Mas, de outro lado, ele não podia deixar de constatar a famigerada “fisiologia” brasileira , isto é, o senso de compromisso, do favor, do jeitinho, às vezes do “deixa disso” ou até da negociata. Existia mesmo, no Brasil, a ideologia da fisiologia, ou seja, a ideologia da “conciliação”, que pretendia fundamentar, legitimar, certos comportamentos. Ideologismo e fisiologia podiam impregnar, de modo alternado, as atitudes das mesmas pessoas ou dos mesmos grupos.

Michel Debrun se perguntava, antes do Renato Russo, líder do grupo de rock Legião Urbana: – “Que país é este, que pode abrigar tais oposições, intra-individuais ou intra-grupais”? A resposta, provavelmente, devia ser buscada na longa duração nos mecanismos de dominação que, desde as origens, se reproduziam em feed-back.

Até o final do regime militar, tinha deixado como única opção, aos grupos dominados e às elites dissidentes, a escolha, ou melhor, a contínua oscilação, entre a acomodação, daí a fisiologia, ao que chama de “estrutura brasileira de autoridade”, e a tentativa de volta por cima, de quebra radical do “sistema”. Mas o ideologismo teve repetidos fracassos, pelo menos no plano sócio-político. Uma parte do seu livro é reservada à análise daquela rígida “estrutura de autoridade”.

Tudo isso dificultava a existência ou a constituição da identidade nacional, pois esta requer certa coerência e continuidade. Ela tem de ser enunciada pelo próprio possuidor dessa identidade. Os brasileiros, de modo geral, não podiam proferir sobre si mesmo duas coisas contraditórias. Talvez, a rigor, isso era concebível no plano estético ou lúdico. Quando Mário e Oswald de Andrade, em 1922, ou o Tropicalismo, no final dos 60, procuravam expressar em obras ou comportamentos “somos, nós brasileiros, ao mesmo tempo, o arcaico e o moderno, a cultura endógena e cultura importada, mutantes, etc.”, eles pretendiam definir alguma “meta-identidade”.

Entretanto, no plano sócio-político, um indivíduo ou uma coletividade não podem se declarar, a não ser brincando, ao mesmo tempo fisiológicos e ideológicos. Há de escolher. As duas vertentes implicam modalidades de ação incompatíveis entre si. Daí Michel Debrun chegou a concluir que, nesse plano, não havia, ainda, identidade nacional. Houve apenas esboços dela, no Brasil urbano do período populista. Mas eles próprios foram bloqueados, castrados ou artificialmente redirecionado, isto é, colocados a serviço do “Brasil Grande”, durante a ditadura (1964-1985).

Havia outro plano em que a criação da identidade nacional brasileira foi melhor sucedida. A partir dos anos 20 do século XX, determinada identidade cultural de base se tinha desenvolvido através dos “mundos” do samba, do carnaval, do futebol, da culinária e, depois da TV em rede nacional, da telenovela. Não porque todos, ou muitos, gostam dessas manifestações culturais, mas porque cada um sabe que os outros gostam e todos sabem que isso nos diferencia em relação ao resto do mundo. O espaço (ou “território”) fica mais definido, sedimentando essa “esfera pública”. Há adesão maciça a certos valores culturais.

Aqui, a esfera pública culmina na festa, apresentada “ao vivo” pela TV, “em que o saber recíproco sublima-se no ver recíproco”. Todos os múltiplos carnavais locais podem se olhar uns aos outros. Todas as tensões individuais em jogos de Copa do Mundo se emanam de diversos pontos do Brasil. Há comunhão em torno dos televisores.

Curiosamente, também os dominantes, com exceção de uns poucos céticos ou cínicos, ficam “envolvidos” pelo futebol, ou seja, pela rede nacional. É inclusive uma das razões que Debrun aponta pelas quais a sociedade brasileira não explode, apesar das suas extremas desigualdades e injustiças. Estabelece-se a fraternidade mínima. Mas o futebol não existe apenas para manipular o povo, pois a comunidade futebolística tem antes que existir, se quiserem que a manipulação se torne possível.

A conciliação no âmbito sócio-cultural serviu para disfarçar o que ocorria no âmbito sócio-político. O comportamento concreto, no Brasil, correspondeu só muito parcialmente às normas de que ninguém, porém, queria dispensar. Há sempre oscilação entre valores “proclamados” e valores “reais”. Há a dialética confusa da ordem e da desordem que torna-se bastante difícil distinguir o lícito do ilícito.

A conciliação (sem aspas) sócio-cultural revestiu ideologicamente a “conciliação” (com aspas) política, embora esta constituísse mecanismo de disciplinamento e aquela manifestação de relaxamento. Primeiro, os atores dominantes praticavam – e praticam – as duas, passando a cada instante do rigor global que rege o enquadramento dos grupos subalternos, principalmente no “mundo” do trabalho, para a tolerância em relação a inúmeros aspectos do dia-a-dia. O que favorece as confusões é quando há reciprocidade desta para aquela. Segundo, entre o rigor e a tolerância, a distância pode-se tornar aparentemente pequena, facilitando a visão de cooptação política com sendo algum aspecto da mistura sócio-cultural entre valores heterogêneos. Terceiro, o que existe de coesão ou de coerção na cooptação passa a ser percebido sob o prisma do paternalismo do “pai dos pobres”, do “padrinho político” ou de algum outro Poder Moderador.

No passado, aproveitou-se da organização apenas incipiente das classes subalternas para esmagar os inconformismos ou preveni-los pelo aliciamento de certos “representantes”. Getulismo, ademarismo, janismo, lacerdismo, chaguismo, malufismo, etc. se enquadram, pela direita, em arquétipo que vem de longe na história brasileira. Essa “conciliação” se destina a encher os currais eleitorais.

Outra “conciliação”, contrapartida da primeira, envolve recrutar apadrinhados “confiáveis”. Como é raríssimo encontrar parceiros dotados de igual vocação para independência e submissão, na medida em que, prevalecendo os pruridos de liberdade, eles levarão de roldão a fidelidade, melhor contemplar apenas os adesistas da gema, que nem ideologia da autonomia advogam, por exemplo, os sarneysistas, os quercistas, os lulistas, etc. na montagem periódica de quem toca a máquina pública.

No limite, e aqui brota a ideologia propriamente dita, o fosso entre o topo e a base da pirâmide social tende a se esvair em clientelismo. Cede lugar, sobretudo na mente dos que mandam, à idéia de complementaridade harmoniosa entre funções de direção e funções de execução. Para as primeiras estariam predestinados os membros da elite política, inclusive sindical e midiática, “personalidades” ou “celebridades” cuja liderança, ou melhor dito, popularidade, teria o consentimento ativo dos outros, isto é, dos “de fora”, a maioria do povo. Assim, sob o olhar observador do intelectual estrangeiro imigrante, a realidade política de cooptação perdura ao longo dos tempos em terras brasileiras.

Este livro, publicado em 1983, mas ainda dizendo muito a respeito da cena brasileira atual, se encontra, se não em bibliotecas públicas ou particulares, em sebos. Ver: Estante Virtual

One thought on “A Conciliação e Outras Estratégias

  1. Prezado Fernando,

    Primeiramente gostaria de agradecer pela dica desse livro, e pela sua bela resenha. Achei e comprei o livro na Estante Virtual, não estava por centavos como quando compramos na amazon.com, mas como se diz, certas coisas não tem preço.
    Cheguei nesse post porque estou lendo seu texto, TD207, sobre Neocorporativismo.

    O Ian Bremmer, Eurasia Group, livro de 2010:
    The End of the Free Market: Who Wins the War Between States and Corporations?

    RSA:

    Creio que você deve conhecer, não sei se ele é parente do Paul Bremmer, o cara que coordenou as ações no Iraque após os ataques das forças militares, e baixou ordens para proteger somente o “Ministério do Petróleo” do Iraque (e não a biblioteca com documentos milenar e os museus) e em seguida destituiu a força policial iraquiana, foi o começo do caos. Além de coordenar as privatizações na Rússia de Yeltsin. Tinha um vídeo na rede (de 1993 ou 94), na qual seu pupilo no projeto, Jeffrey Sachs, conversando com um russo, no banco de trás de um carro Lada em Moscou, recomendava justamente, “vocês devem fazer privatizações a toque de caixa”.

    Sds,

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