Programa de Erradicação da Pobreza Extrema

O Programa de Erradicação da Pobreza Extrema terá como tônica promover a autonomia de famílias que foram retiradas da miséria pelo Bolsa Família. Um dos pontos mais importantes do programa será o combate ao analfabetismo entre os adultos, fenômeno que, atualmente, ainda representa um entrave para a qualificação profissional.

O analfabetismo entre adultos no país é questão crônica que chegou a ser tratada pelos governos militares com a criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Após a democratização do país, todos os governos tiveram planos para reduzi-lo.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Isso representa 14,1 milhões de analfabetos.

A maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%. Além disso, um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional. Se forem levados em consideração apenas os números da região Nordeste, a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), analfabeto funcional é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos. Ele, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar ideias no papel.

O novo Programa de Combate ao Analfabetismo entre Adultos terá que ter um enfoque mais amplo que as demais ações já desenvolvidas com o mesmo objetivo. O Mobral tirava a pessoa do analfabetismo, mas não fazia a pessoa avançar mais do que isso. A ideia é fazer com que a pessoa possa deixar o analfabetismo funcional.

O Programa de Erradicação da Pobreza Extrema está sendo pensado como prioridade pelo governo da presidente Dilma Rousseff. O que se fala é de um plano mais amplo, que apostará na qualificação profissional e em formas de incluir os beneficiados pelo Bolsa Família na cadeia produtiva. São medidas tomadas todas na perspectiva de criar a autonomia das pessoas. Até agora, o Bolsa Família foi elemento essencial para a retirada das pessoas da miséria. O governo pensa em manter o Bolsa Família, porque não dá ainda para viver sem ele. Mas o Programa de Erradicação da Pobreza vai fazer com que esse contingente de cidadãos, que forma mais de 11 milhões de famílias, possa dar os próximos passos rumo à independência.

Segundo Tiago Falcão, secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, “aos poucos, nosso país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa e robusta rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família. Criado em outubro de 2003, ele atende hoje 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros – um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Além de aliviar a pobreza por meio da transferência direta de renda, o Bolsa Família contribui para romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades. Há 36% menos crianças e adolescentes fora da escola nas famílias atendidas pelo programa em comparação com famílias não beneficiárias, e a evasão de adolescentes do ensino médio é 50% menor, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A desnutrição das crianças menores de 5 anos atendidas pelo Programa caiu de 12,5% para 4,8% entre 2003 e 2008.

O alcance do programa não se restringe, contudo, às famílias que recebem esse recurso. Toda a economia é beneficiada porque a renda proveniente do Bolsa Família se multiplica no circuito do consumo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

A qualificação profissional está no cerne do Programa de Erradicação da Pobreza Extrema. Ele pretende ser muito forte na qualificação do treinamento. Para isso, a economia tem que continuar crescendo, senão como haverá oportunidades de ingressar no mercado de trabalho? Na economia brasileira, hoje, há demanda cada vez maior de mão de obra qualificada.

Segundo Marcelo Côrtes Neri (Valor, 26/04/11), economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, Fundação Getulio Vargas, “o suplemento nacional da PNAD/IBGE de 2007 indicou que 22,5% dos indivíduos em idade ativa já frequentaram cursos de educação profissional. Apesar do estoque de oportunidades do indivíduo que já frequentou algum curso de educação profissional dever aumentar naturalmente com a idade da pessoa, por força cumulativa do tempo, na verdade, essa proporção cai depois dos 20 anos de idade. Isto confirma a onda jovem recente com educação profissional observada na PME (Pesquisa Mensal do Emprego)”.

Os cursos de Informática representam 36,8% da educação profissional corrente pela PNAD. O boom desses cursos encerra boa parte do aumento recente da educação profissional assim como descolamentos das estatísticas de pesquisas domiciliares com as do INEP. Na população entre 15 e 19 anos de idade, os cursos de informática representam metade dos cursos de educação profissional. Na população entre 10 e 14 anos de idade são três quartos dos cursos de educação profissional lato senso. Portanto, segundo Neri, “o mistério do boom profissionalizante passa pelo boom de cursos de informática para adolescentes em ONGs ou lan houses de qualidade desconhecida. Informática abriga mais da metade dos cursos de qualificação nas classes E e D, 44.9% na classe C e 28,5% na classe AB”.

Portanto, além do desafio do analfabetismo funcional, haverá que ser enfrentado igualmente o analfabetismo digital, principalmente por parte de pessoas mais idosas. Outro ponto importante será o investimento em creches para dar autonomia às mulheres que têm filhos, compromisso de campanha assumido pela Presidenta Dilma. Enfim, o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema necessitará do apoio e esforço de toda a sociedade brasileira, pois o Sem Pobreza é programa de Estado e não de determinado Governo.