Plano de Carreira para Docente: Indecente?

Fábio Takahashi (FSP, 02/07/12), a propósito da greve nacional de professores das Universidades Federais, há um mês e meio, com adesão de 95% das escolas, informa à opinião pública como está o mercado de trabalho para professores universitários.

A estabilidade do emprego e a remuneração para fazer pesquisa não têm sido suficientes para seduzir professores para as universidades federais em São Paulo. Levantamento com base nos concursos para docentes em 2011 e neste ano corrente mostra que 1 em cada 4 processos foram finalizados sem nenhum aprovado. Esses 59 concursos terminaram “vazios” por duas razões: ou não houve inscritos ou os candidatos não atingiram o patamar exigido em quesitos como prova escrita, análise de currículo e simulação de aula. Faltaram aprovados para seleções de diversas áreas, como Psicologia, Engenharia, Saúde, Ensino e Economia. Como comparação, a reportagem contabilizou na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) 1% de concursos “vazios” no período.

Os docentes da rede federal afirmam que a falta de atratividade é reflexo dos baixos salários e de uma carreira profissional ruim. O salário inicial para um professor com doutorado, em dedicação exclusiva, é de R$ 7.627 na rede federal. Na USP, Unesp e Unicamp (todas estaduais paulistas), um docente em posto similar ganha R$ 1.100 a mais, além de ter dispositivos que aceleram os aumentos (como quinquênios a cada cinco anos de carreira). Porém, o custo de vida é mais alto em São Paulo.

O salário inicial de um professor de Universidade Federal com doutorado é menor que o dos colegas das maiores instituições estaduais do país. A reportagem pesquisou quanto ganha um docente iniciante, com dedicação exclusiva (integral), na maior instituição estadual de cada região do país. Nas Federais, o salário é de R$ 7.627 (sem considerar gratificação), sendo a carreira a mesma no país todo. O valor só é maior que os vencimentos dos docentes da Universidade Estadual de Londrina (a maior da Região Sul), que são de R$ 7.451. Entre essas Estaduais analisadas, o maior salário inicial é o da USP-UNICAMP-UNESP (R$ 8.715).

Os vencimentos e a carreira dos professores devem ser melhorados. Há perda de professores para instituições estaduais, mas que as saídas são principalmente para empresas privadas e outros postos públicos. 

Um analista de finanças iniciante na Controladoria Geral da União, por exemplo, pode ganhar R$ 12.960 ao mês. Um docente de Universidade Federal, em final de carreira, recebe R$ 12.225, sem considerar as gratificações e os adicionais. Um docente de Universidade Estadual paulista, MS-5 em final de carreira, recebe salário mensal bruto de R$ 18.314, considerando o vencimento (R$ 10.390), o adicional de tempo de serviço (R$ 2.597), a sexta-parte (R$ 2.357), gratificação incorporada ao cargo (R$ 923), outro adicional (R$ 230), incentivo à permanência depois do tempo de aposentadoria (R$ 1815), porém, o salário líquido é de apenas R$ 12.360 com o pesado desconto para o IPESP. Para complementá-lo, e manter o padrão de vida de classe média alta, semelhante ao de seus ex-colegas empregados em outros segmentos do mercado de trabalho, é necessário fazer hora-extra em curso de extensão e conseguir bolsa-pesquisa, o que exige titulação e produção acadêmica contínua.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação afirma que, apesar dos valores inferiores aos das escolas estaduais, há migração de docentes destas instituições para os novos campi das federais. “As federais em geral têm condições melhores de pesquisa. A exceção é São Paulo, que possui um sistema universitário consolidado.”

No modelo reivindicado pelo Andes (sindicato docente), os salários praticamente dobram. Além disso, seria alterada a composição salarial. Hoje, metade do valor recebido provém de uma gratificação. O pedido é que seja tudo integrado ao vencimento básico, o que dá mais segurança a futuros reajustes. No entanto, não se discute a disparidade regional entre custo de vida, reivindicando-se uniformidade nacional.

O Ministério da Educação e as reitorias da UFABC e da Unifesp afirmam que a principal explicação para os concursos sem candidatos aprovados é a falta de doutores. As universidades reconhecem, porém, que salário e carreira dos seus professores prejudicam a contratação.

A demanda de professores por conta da expansão da rede federal está superior à capacidade de formação de doutores. Em geral, as escolas buscam profissionais com esse título, porque eles estão prontos para fazer pesquisa, além de lecionar na graduação.

Haverá  uma grande mudança nos próximos cinco anos quanto à dificuldade de contratação. A situação melhorará assim que os novos campi começarem a formar doutores – se sair desse “círculo vicioso”. Como a UFABC e a Unifesp estão sendo formadas agora, “o doutor vai ter de por a mão na massa”, o que pode afastar interessados apenas em trabalho intelectual. A situação salarial e a carreira dos professores federais não atraem trabalhadores intelectuais titulados.

O Reitor da UFABC diz que há concursos vazios na escola porque a seleção é muito rígida e ela tem contratado muitos professores (cerca de 500 desde 2006, quando a universidade começou). “Mas também influencia o mercado aquecido, principalmente na Engenharia, onde os salários acadêmicos não são atrativos”, afirma.

“Considero a Unifesp atrativa, pois é um centro de excelência”, diz o pró-reitor de graduação da Federal de São Paulo. “Mas, em algumas áreas, o salário e a carreira podem ser impeditivos. Em outras, não há doutores disponíveis.”

A instituição com mais dificuldades para atrair professores é a UFABC (Federal do ABC): em 35% dos concursos não houve aprovados. Representante dos estudantes da UFABC diz que a ausência de docentes faz com que não haja vaga para todos os alunos em algumas matérias. A situação pode atrasar a formatura dos estudantes, que precisam esperar os próximos períodos até aparecerem postos livres.

Com esse salário e carreira, quem quer ser professor em federal?“, diz a presidente do sindicato docente da Unifesp (Federal de São Paulo). No campus de São José dos Campos, como falta professor, uma disciplina que seria dada em três turmas de 40 alunos é dada em uma turma com 120.

A rede federal precisa contratar porque está em forte expansão no Estado de São Paulo. As matrículas praticamente dobraram entre 2007 e 2010.

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