Cidadania em SOREX – Socialismos Realmente Existentes

marxismo

Na obra de Marx e Engels, há interpretação inovadora, cujo conhecimento é fundamental, a respeito do capitalismo industrial até o seu tempo histórico. Seria incoerente desdobrar dela uma visão determinista do futuro, seja do capitalismo financeiro dos séculos XX e XXI, seja de eventual modo de produção socialista. No entanto,  como resultante do debate político entre os socialistas no século XIX, e talvez na esperança de maior convencimento ideológico de operários a respeito do seu papel revolucionário, eles esboçaram um devir otimista.

Devir como verbo de ação indica vir a ser, tornar-se, transformar-se ou devenir. Substantivamente, refere-se ao fluxo permanente, movimento ininterrupto, atuante como uma lei geral do universo, que dissolve, cria e transforma todas as realidades existentes. A etimologia de devenir significa “tornar-se, começar a ser o que não era antes”. Por que Marx e Engels tinham essa expectativa otimista a respeito do futuro socialista?

Será que as longas e heterogêneas experiências históricas de transição entre modos de produção escravista, feudalista e capitalista indicavam alguma razão científica para a dedução de que a transição para um futuro modo de produção socialista e, posteriormente, comunista, se daria por uma ruptura súbita, um “golpe de sorte” ou, pior, um “golpe de Estado”?! Não, isso seria pura ficção científica.

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Pioneiros do Socialismo

V de Marx

Os pioneiros do socialismo se moveram em uma direção política oposta à da maioria dos liberais. Expressavam os anseios igualitários, ainda confusos, da massa dos trabalhadores pobres. Mas a denominação “socialista”, adotada desde os anos 1830, ainda designava concepções predominantemente utópicas.

Com a generalização da produção e venda de mercadorias, tendia-se a precificar todas as coisas, quantificando todos os valores. Até mesmo os valores intrinsecamente qualitativos – éticos, estéticos, humanos – iam sendo substituídos por cifras mercantis. Com o mercenarismo e o culto à riqueza se generalizando, os cálculos pragmáticos interferiam até nos sentimentos mais íntimos.

Generalizou-se a subordinação de todos os valores ao dinheiro. Para reagir a esse processo, os cidadãos esquerdistas desenvolveram a capacidade de organizar e reivindicar, refundando e repropondo valores próprios da cidadania.

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Liberais Conservadores

Liberais Conservadores

Os principais interlocutores dos socialistas utópicos eram os liberais. Sob o impacto da Revolução Francesa, o liberalismo tendeu a deslocar-se para posições comprometidas com o conservadorismo.

Edmond Burke (1729-1797) afirmava que o que os revolucionários haviam demonstrado na França é que as massas, convocadas pelos demagogos que faziam a pregação da igualdade, fizeram tumultos, criando uma situação caótica. O vazio de poder foi preenchido por uma ditadura. Portanto, para preservar a liberdade, era preciso combater as perigosas ilusões de igualdade.

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Ideias Socialistas que Romperam Fronteiras

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Leandro Konder, no nono capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), afirma que “o socialismo moderno é incompreensível, em sua origem, sem a Revolução Francesa”.  Os jacobinos, liderados por Robespierre, haviam se defrontado com um dilema no exercício do poder:

  1. ou respeitavam o direito dos proprietários e corriam o risco de perder o apoio das massas populares,
  2. ou intervinham no direito à propriedade, acirravam a resistência da oposição ao governo revolucionário e recorriam ao Terror.

Sem contestar o direito à propriedade em si, os jacobinos optaram por confiscos de emergência e, em condições de guerra contra os invasores estrangeiros, radicalizaram a repressão. O desgaste e a derrota dos jacobinos tiveram consequências históricas profundas.

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Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade como Metas Coletivas

República francesaNilo Odalia, no oitavo capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), defende que os muitos processos históricos, cujas origens remontam ao final da Idade Média e início da Idade Moderna (séculos XV e XVI), depois de passar por Reforma e Contrarreforma, culminam nas revoluções burguesas do século XVII e XVIII, destruindo o Estado Monarquista Absoluto. Por sua vez, origina o longo processo histórico, ainda em andamento, de conquista de direitos civis, políticos e sociais por parte de todos os seres humanos sem nenhuma discriminação de gênero, sexual ou étnica.

Ao compreender-se a Revolução Francesa (1789) como fundadora dos direitos civis reconhece-se também o século XVIII como o século do Iluminismo Ilustrado de Voltaire, Montesquieu, Kant, Goethe, Rousseau, Mozart e Beethoven, entre outros luminares. Nele se deu, também, a tentativa de transformar as Ciências da Natureza em Ciência da Razão e da Experimentação, como verdadeiro caminho para o estabelecimento do conhecimento científico. O fato, a análise e a indução passaram a ser objetos da razão, no método histórico-indutivo, diferentemente do século XVII, quando apenas praticava-se o método racional-dedutivo.

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Cidadania Norte-Americana: Inclusiva Para Alguns e Excludente Para Muitos

Edward Snowden

Segundo Leandro Karnal, a liberdade passou a ser constituída como fator de integração nacional e de invenção do novo Estado norte-americano em 1776. O gesto de selecionar momentos fundacionais não é uma exclusividade dos Estados Unidos. A historiografia oficial argentina canonizou San Martin e a venezuelana fez o mesmo com Simon Bolívar. O primeiro morreu no exílio e o segundo a caminho dele. E Tiradentes, no Brasil, morreu enforcado! A invenção da memória histórica é sempre um capítulo importante na construção do Estado nacional.

Porém, se é verdade que o episódio da migração puritana foi uma escolha com claros contornos políticos, é evidente que a origem da liberdade dos Estados Unidos passou pelo protestantismo. Este representava uma ruptura com a tradição cristã católica, mesmo quando liderado por reformistas que se tornaram posteriormente reacionários — os que se opõem às ideias voltadas para a transformação da sociedade, reagindo contra a evolução histórica – como Lutero, Calvino e mesmo Henrique VIII e seu anglicanismo.

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Revolução Americana: Estados Unidos, Liberdade e Cidadania

American revolution

Leandro Karnal, no sétimo capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), discute a Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, suas implicações para uma nova concepção política e as transformações importantes nos conceitos de cidadania e liberdade.

Na verdade, não existe um conceito universal e atemporal de cidadania. Ela é uma construção histórica específica da Civilização Ocidental. Houve uma invenção específica, a cidadania e a liberdade nos Estados Unidos da América. Esses conceitos transformaram-se muito ao longo do tempo.

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Revolução Inglesa: Cidadania Liberal

Cidadania liberal

O avanço da racionalidade moderna, no decorrer do século XVII, na Inglaterra, pode ser percebido pela superação das tradicionais formas pelas quais o próprio Absolutismo Monárquico era legitimado. Teorias defensoras da ideia do Direito Divino dos Reis, tais como a de Jean Bodin, foram abandonadas.

A defesa do Estado Absoluto passou a exigir uma postura crítica frente à Igreja e suas concepções. Na obra-prima do filósofo inglês Thomas Hobbes, Leviatã, publicada em 1651, o Estado Absoluto passa a ser visualizado como o resultado do estabelecimento de um “contrato social” entre indivíduos que viviam até então em “estado de natureza”, situação em que os homens são tão livres e iguais que não possuem freios às suas ações, dando assim forma a um conflito generalizado, “uma guerra de todos os homens contra todos os homens”, onde “um é o lobo do outro”.

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Revolução Inglesa: de Súditos a Cidadãos Eleitores

Revolução Gloriosa

Embora represente, historicamente, a manutenção e continuidade da dominação aristocrática rural, o Estado Absolutista, em sua dinâmica própria, acabou favorecendo a afirmação e a expansão de determinados setores burgueses no seu interior. Será justamente a dificuldade em conciliar dois projetos de classe antagônicos que advirá sua crise. Dessa contradição histórica entre nobreza e burguesia, nos séculos XVII e XVIII, a saída foi a revolucionária liberal.

Foi uma “dupla revolução” – a Revolução Francesa de 1789 e a Revolução Industrial inglesa –, cujas influências se propagaram por todo o mundo. No entanto, o papel original do processo revolucionário político inglês, no decorrer do século XVII, constituiu-se no primeiro grande movimento de crítica consequente às “forças da tradição”, rumo à modernidade.

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Revolução Inglesa: Respeito aos Direitos dos Indivíduos

Revolução inglesa

Marco Mondaini, no sexto capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), afirma que os processos de secularização, racionalização e individualização foram ultrapassando o tradicionalismo embutido na milenar percepção teológica das coisas, alimentada pela Igreja Católica Romana. A partir de então, a legitimidade de uma sociedade hierarquizada fundada em privilégios de nascença perdeu força. A crítica interna dos religiosos e a crítica externa dos cientistas do Renascimento inviabilizaram a continuidade absoluta de uma maneira transcendente de compreender a História. O Homem passou não apenas a traçar seu destino, mas também a ter total capacidade de explicá-lo.

A decadência da noção de predestinação orientou, em grande medida, o avanço da modernidade decorrente dos acontecimentos entre a crise da sociedade feudal no século XIV e as revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII. A resignação imposta pela fé cristã recuou diante da força crítica do saber científico. Os limites impostos pela natureza e justificados pela ética religiosa medieval foram cada vez menos vistos como algo intransponível aos seres humanos.

Contra um mundo de “verdades reveladas”, assentado no trinômio particularismo/organicismo/heteronomia, construiu-se um outro pautado no trinômio universalidade/individualidade/autonomia, no qual “a descoberta das verdades” depende do esforço criativo do Homem.

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Cidadania no Renascimento

Renascimento

Carlos Zeron, no quinto capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), nota que no Dicionário de Política dos filósofos italianos Bobbio, Matteucci e Pasquino não contém um verbete sobre “cidadania”. Na percepção contemporânea do termo, os dicionários vocabulares remetem à ideia de um “indivíduo” que possui direitos e deveres relativamente ao Estado e à sociedade.

Zeron, para referir-se à ideia de cidadania no Renascimento, compreendido entre os séculos XIV e XVI, adota, por um lado, uma concepção mais ampla do termo em sua diferentes dimensões sociais, políticas e culturais. Por outro lado, considera igualmente a concepção clássica de cidadania, recuperada e reivindicada pelos pensadores renascentistas.

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Comunidades Cristãs e Cidadãs

arena

Eduardo Hoornaert, no quarto capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), mostra como “a minúscula ‘sinagoga dissidente’, iniciada na Galileia com Jesus de Nazaré e abrigada no casulo do judaísmo rabínico por 150 anos, multiplicou-se em tempo recorde”. O movimento cristão iniciante alcançou, já no século I, toda a região do Mediterrâneo, penetrou na Ásia Menor, espalhou-se no delta do Rio Nilo. Ele se propõe a responder a pergunta: de onde provém tão extraordinário desenvolvimento em tão pouco tempo? Qual o segredo?

A literatura corrente sobre o assunto costuma aduzir principalmente cinco razões para o que chama de “vitória do cristianismo”:

  1. o martírio,
  2. a santidade,
  3. os milagres,
  4. a evangelização, e
  5. mais modestamente – a criação de uma rede associativa entre populações marginalizadas.

Acontece que, contra cada uma das quatro primeiras razões alegadas, por sinal as mais invocadas na história oficial das igrejas, há problemas de ordem científica. As pesquisas históricas desmentem o discurso das igrejas.

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