Pensamento Liberal de John Locke: Governo para Proteção da Vida, Liberdade e Propriedade

Fluxograma da revolução inglesa

Questão central na teoria política diz respeito ao papel do governo e às funções que deve desempenhar. Igualmente importante é a questão do que dá ao governo o direito de governar, bem como dos limites de autoridade governamental.

Alguns eruditos medievais argumentavam que os reis tinham o direito de governar dado por Deus (Igreja), enquanto outros proclamavam que a nobreza tinha um direito de nascença para governar. Pensadores iluministas começaram a desafiar essas doutrinas. Mas se o poder de governar não foi dado pela “vontade divina” ou por nascimento, então eram necessárias outras fontes de legitimidade.

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Política: Ação Coletiva para Alcançar Poder e/ou Direitos

Políticos

Pensadores refletiram, desde o século XVI, sobre o equilíbrio de Poder entre o governo, as comunidades e os indivíduos. Até o século XVII, a ideia dominante ainda era a de um Estado centralizado com o poder no soberano absolutista.

As visões radicais do filósofo calvinista alemão Johannes Althsius (1557-1638) sobre o papel do Estado, da soberania e da política abriram caminho para o conceito moderno de federalismo. Althusius redefiniu a Política de uma atividade relacionada apenas ao Estado para um movimento social que se revela em associações coletivas subjacentes ao Estado. Ele apresentou a ideia de Consorciação, a qual serviu de base ao pensamento federalista.

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Comportamento Econômico Complexo

Quem sou euJohn Davis considera a aplicação da análise de intencionalidade coletiva para a Economia como a principal contribuição substancial de seu livro The Theory of the Individual in Economics: Identity and Value (2003). O que é importante sobre essa análise é que ela fornece uma maneira de compreender os indivíduos integrados especificamente como indivíduos. Assim, a análise da intencionalidade coletiva é individualista, ontologicamente falando, mas também é holista ao ser capaz de explicar a influência que os grupos tem sobre os indivíduos.

Esta análise funciona, por outro lado, através de um par de bem aceitos caminhos teóricos:

  1. a ideia de que o comportamento padrão é proposital ou intencional, e
  2. a explicação para a interação entre as pessoas em termos de conjuntos de expectativas recíprocas que elas têm uma da outra.

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Relação Estrutura-Agente

Dualismo analítico

Os cinco temas que John Davis considera centrais para seu livro The Theory of the Individual in Economics: Identity and Value (2003) são:

  1. a reavaliação do tratamento do indivíduo pela Economia Ortodoxa;
  2. o argumento de que a Economia Heterodoxa, ao contrário do que muitos economistas supõem, tem elementos importantes de uma Teoria do Indivíduo;
  3. a ênfase na reflexividade sobre o comportamento individual;
  4. análise da intencionalidade coletiva como um meio de explicar o comportamento econômico como complexo;
  5. a visão do indivíduo integrado, socialmente, em termos práticos e normativos;

A Economia Ortodoxa tem representado a si mesmo como “individualista”, tanto em termos teóricos, como normativos. Com efeito, a sua posição a este respeito – a defesa da liberdade comportamental dos indivíduos como fosse racional equilibradora – tem sido sempre a chave para o seu amplo suporte ideológico na sociedade.

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Disputa Histórica: Indivíduos versus Sociedade

Diálogos

Para a esquerda pré-libertária, o coletivo sempre deve predominar em relação ao individual. Cabe uma reflexão mais devagar sobre questões contemporâneas. Deve prevalecer o direito de manifestação de vândalos ou a segurança pública e da propriedade? O das corporações ou o do futuro do país e da maioria da população? O voluntarismo de um punhado de protetores de animais ou as pesquisas científicas que beneficiam a todos? O que deve prevalecer: o interesse coletivo ou o privado?

John Davis, em The Theory of the Individual in Economics: Identity and Value (2003), se deu conta de como as ideias sobre a natureza do indivíduo evoluíram, historicamente, na Economia Ortodoxa e na Economia  Heterodoxa. No seu entendimento, cada tradição começa com uma concepção do indivíduo que é essencialmente metafórico por natureza.

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Identidade Econômica versus Identidade Pessoal

Identidade CerebralJohn Davis apresentou o tema da identidade individual em Economia no seu livro, The Theory of the Individual in Economics: Identity and Value (2003), comparando-o com o tema da identidade pessoal investigado pelos filósofos. Os dois temas são semelhantes naquilo em que ambos estão preocupados, ou seja, com o que deve ser assumido a fim de ser capaz de atribuir uma identidade imutável a um indivíduo ou a uma pessoa.

Os dois temas também são diferentes no que se refere a um problema adicional que a Economia enfrenta quanto à necessidade de ser capaz de dizer como e/ou quando os indivíduos são distintos um do outro, como agentes econômicos independentes. No entanto, Davis forneceu um meio de dizer como os indivíduos na vida econômica podem ser pensados de formas distintas uma da outra: o problema da individualização.

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Ontologia em Economia

ontologia

O que distingue o argumento principal no livro de John Davis, The Theory of the Individual in Economics: Identity and Value (2003),  de muitos outros sobre o tema do indivíduo na Metodologia Econômica é seu foco explicitamente ontológico. Isso pode dar aos argumentos apresentados uma aparência de desconhecimento, uma vez que os problemas ontológicos na Economia são menos discutidos do que os epistemológicos.

Ontologia é a parte da filosofia que tem por objeto o estudo das propriedades mais gerais do ser, apartada da infinidade de determinações que, ao qualificá-lo particularmente, ocultam sua natureza plena e integral. Epistemologia é o estudo dos postulados, conclusões e métodos dos diferentes ramos do saber científico, ou das teorias e práticas em geral, avaliadas em sua validade cognitiva, ou descritas em suas trajetórias evolutivas, seus paradigmas estruturais ou suas relações com a sociedade e a história.

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Teorias dos Indivíduos em Economia Ortodoxa e Economia Heterodoxa

comunicação

Há, naturalmente, muitas maneiras diferentes para distinguir entre Economia Ortodoxa e Economia Heterodoxa. John Davis, em The Theory of the Individual in Economics: Identity and Value (2003), destaca suas diferentes concepções da pessoa e os seus diferentes pontos de vista sobre a importância dos indivíduos na economia.

A Economia Ortodoxa, naturalmente, coloca um peso determinante sobre os indivíduos. Geralmente, ela trata os indivíduos como seres relativamente autônomos ou mesmo de forma atomística. Dentro dela, pode-se distinguir, principalmente, entre a Economia Neoclássica e a Economia do Mainstream Contemporâneo, em que Davis argumenta que o último evoluiu, pelo menos no que diz respeito à Teoria do Indivíduo. A Economia Austríaca, por exemplo, é ortodoxa em sua visão do indivíduo como um ser autônomo, mas ela não compartilha das visões neoclássicas ou da sabedoria convencional sobre o que constitui a autonomia dos indivíduos.

A Economia Heterodoxa, que coloca consideravelmente menos peso determinístico sobre os indivíduos, em geral, considera os indivíduos como seres incorporados na vida social e nas relações econômicas.

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Terceira Regra do Método Sociológico: Anti Antropocentrismo

Etnias

Na terceira parte do prefácio à segunda edição de As Regras do Método Sociológico (1895), Émile Durkheim considera que os fatos sociais consistem em maneiras de fazer ou pensar, reconhecíveis pela particularidade de serem suscetíveis de exercer uma influência coerciva sobre as consciências particulares.

Os sociólogos habituaram-se de tal modo a aplicar às coisas da Sociologia as formas do pensamento filosófico, que esta definição preliminar de fatos sociais foi por muitos deles considerada uma espécie de “filosofia do fato social”. Acusaram Durkheim de explicar os fenômenos sociais pelo constrangimento, do mesmo modo que outros teóricos os explicava pela imitação.

Ele se defende afirmando que não tinha essa ambição, nem sequer lhe ocorrera que lhe pudessem atribuir, tão contrária era ela a qualquer método sociológico. O que ele propunha não era antecipar por uma visão filosófica as conclusões da ciência mas, simplesmente, indicar quais os sinais exteriores que permitem reconhecer os fatos que ela deve tratar, a fim de que o estudioso possa distingui-los onde estão e não os confunda com outros.

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Segunda Regra do Método Sociológico: Holismo

CuatrocuadrantesHOLISMO

Na segunda parte do prefácio à segunda edição de As Regras do Método Sociológico (1895), Émile Durkheim comenta uma outra proposição: a que apresenta os fenômenos sociais como exteriores aos indivíduos. O argumento inicial é que os fatos da vida individual e os fatos da vida coletiva são em certa medida heterogêneos. A partir desse ponto de partida, quase não havia sociólogos que negassem à sociologia qualquer tipo de especificidade. Mas, porque a sociedade não é composta senão de indivíduos, parece ao senso comum que a vida social não pode ter outro substrato senão a consciência individual. Em outras palavras, a Sociologia parece ficar no ar e planar no vazio.

Exemplo desse senso comum seria a seguinte boutade do escritor argentino Jorge Luís Borges. “Existem somente os indivíduos: tudo o mais – as nacionalidades e as classes sociais – é mera comodidade intelectual”.

Sempre que quaisquer elementos, ao combinarem-se, provocam, pelo fato de se combinarem, fenômenos novos, é preciso conceber que esses fenômenos se situam não nos elementos, mas no todo formado pela sua união.

A vida social não pode decompor-se em átomos. Os sociólogos não adotam, como os economistas do mainstream, o atomismo. A vida social é una e, consequentemente, só pode ter por abrigo a substância viva na sua totalidade. Está no todo e não nas partes. E o que Durkheim diz da vida social poderia repetir-se de todas as sínteses possíveis.

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Primeira Regra do Método Sociológico: Histórico-Indutivo

Metodo_cientifico

Na primeira parte do prefácio à segunda edição de As Regras do Método Sociológico (1895), Émile Durkheim complementa o esclarecimento de seu método de raciocínio ao responder à críticas contra o que foi entendido por algumas leituras da primeira edição. Ele as resume: “a consciência, tanto individual como social, não era para nós nada de substancial, mas apenas um conjunto, mais ou menos sistematizado, de fenômenos sui generis. Acusaram-nos de realismo e de ontologismo. Apesar de termos dito expressamente e repetido de todas as maneiras que a vida social era inteiramente feita de representações, acusaram-nos de eliminar o elemento mental da sociologia”.

Durkheim alerta que, em questões de método, nada se pode fazer que não seja provisório, pois os métodos mudam à medida que a ciência avança. Isso não impediu que, durante os últimos anos do século XIX, a despeito das oposições, a causa da sociologia objetiva, específica e metódica, tenha ganho terreno sem interrupção.

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Consciência Coletiva

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Uma das ideias centrais de Émile Durkheim (1858-1917) é a de Consciência Coletiva. Além dela, interessa-nos sua teoria de que “as leis reguladoras da vida social são irredutíveis às de outros domínios, sobretudo às da Psicologia”. Daí, resolveu-se dedicar-se às Ciências Sociais, concebendo o projeto de transformar a Sociologia em ciência autônoma. Toda sua carreira foi dedicada a essa meta.

Pretendendo estabelecer a Sociologia como disciplina rigorosamente objetiva, Durkheim opôs-se a todas as orientações que transformavam a investigação social em uma dedução de fatos particulares a partir de leis supostamente universais. A Sociologia deveria utilizar uma metodologia científica, investigando leis, não generalidades abstratas e sim expressões precisas de relações descobertas entre os diversos grupos sociais.

Partindo da exterioridade dos fatos sociais, Durkheim desemboca na compreensão da sociedade como um conjunto de ideais, constantemente alimentados pelos homens que a compõem. Chegou à conceituação de Consciência Coletiva, entendida como o sistema de representações coletivas em determinada sociedade. Tais representações coletivas constituiriam fatos de natureza específica e diferentes dos fenômenos psicológicos individuais.

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