Planejamento de Aposentadoria

Desde a estabilização inflacionária e a concessão de incentivo fiscal com dedução até 12% da renda bruta, na DIRPF, planos de previdência privada vem ganhando adeptos no Brasil. Eles têm como objetivo garantir aposentadoria complementar ao benefício do INSS, para resgate, portanto, em longo prazo. Segundo informa reportagem do Valor (16/04/2010), que resumimos em seguida, estão próximos de atingir volume equivalente a 20% do PIB nacional. Ainda é participação pequena em relação à de países europeus e asiáticos, onde este percentual supera os 80%. Mas coloca o país em oitavo lugar no ranking mundial dos fundos de pensão. Eles avançam com a progressiva educação financeira dos trabalhadores, conscientemente assumindo o compromisso financeiro que será descontado do salário, durante toda a sua carreira.

A previdência privada é investimento em projeto de vida inativa, para assegurar aposentadoria com manutenção do padrão de bem estar. Ela pode ser também reserva estratégica das famílias para a formação profissional dos filhos. A decisão de fazer plano de previdência privada leva o investidor a organizar a sua vida financeira no sentido de evitar desperdícios e gastos supérfluos, o que será lição para toda a família.

Para colher essas vantagens no futuro, é fundamental para o poupador escolher plano que não represente peso demasiado. É melhor começar com contribuição pequena e ir aumentando à medida que a situação salarial melhore, para não ter que interromper os depósitos nem fazer resgates no meio do caminho. Para não sacar na previdência privada, o investidor deve ter também outras aplicações para usar nos momentos de emergência. É precaução importante, porque na previdência privada as contas são controladas pelo próprio investidor e a tentação de resgatar o dinheiro pode ser grande. Resgatando antes, haverá perda do incentivo fiscal.

Outros aspectos também devem ser considerados no momento de aderir a plano de previdência privada. Os assalariados, por exemplo, devem comparar as vantagens dos planos oferecidos pelo “fundo de pensão fechado” da sua corporação de classe, que não tem fins lucrativos, com os “abertos” de empresas abertas ou seguradoras, que cobram mais taxas, mas dão mais opções de investimento e são mais flexíveis. Algumas empresas oferecem aos funcionários seus próprios planos de previdência, em geral ainda mais vantajosos, por servirem à política de valorização dos recursos humanos e da imagem empresarial. Algumas são patrocinadoras, completando a contribuição do empregado com cota igual ou até maior que a dele.

A situação tributária do poupador vai definir ainda se é melhor fazer previdência privada do tipo Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), que abate até 12% do imposto de renda nas declarações anuais, ou aderir a plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), que não dá direito a deduções imediatas, mas livra o capital acumulado da carga de impostos no momento de resgate. Em princípio, o PGBL é o mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. O VGBL atende melhor os autônomos e os que usam a declaração simplificada. Não é permitido mudar de regime no meio do plano. Transferir o plano de empresa aberta para outra (portabilidade), assim como mudar o perfil de investimento dos mais conservadores, que aplicam 100% em títulos públicos, aos mais audaciosos, que investem até 49% em ações, e aumentar ou reduzir as contribuições é possível a qualquer tempo.

Estudos internacionais indicam que o benefício previdenciário capaz de manter na aposentadoria o mesmo padrão de vida que o trabalhador tinha em sua fase ativa equivale, em média, a 70% do último salário do profissional. Esse cálculo pressupõe que o aposentado tem várias de suas despesas reduzidas, como as de transporte, vestuário, alimentação fora de casa, prestações da casa própria e custos da educação dos filhos, e poucas aumentadas, por exemplo, gastos com saúde. Como essas despesas variam conforme o estilo de vida de cada um, a faixa de conforto pode estar entre 50% e 90% do que o aposentado recebeu no último salário. Em alguns casos, porém, o rendimento da aposentadoria pode até se revelar insuficiente, obrigando o beneficiário a voltar ao mercado de trabalho. É o caso daqueles que se casam novamente na idade madura, assumindo de volta todas as despesas na formação dos filhos.

De qualquer forma, para compor benefício equivalente a 70% do que se recebia como trabalhador ativo é desejável contar com mais de uma fonte de renda. A meta sensata seria planejar os rendimentos do INSS e da previdência privada para representarem, somados, 50% do último salário. Os 20% restantes poderiam vir, então, de previdência complementar e FGTS. Dentro desse raciocínio, por exemplo, quem ganha até R$ 5.000,00 por mês poderia se ater à contribuição do INSS, pois ela seria suficiente para repor a metade do salário na aposentadoria. Profissional que recebesse R$ 10.000,00 por mês precisaria investir em previdência privada cerca de 6% dos seus rendimentos, entre os 30 e os 60 anos, para atingir aposentadoria equivalente à metade da sua remuneração na fase ativa. Alguém com salário de R$ 15.000,00 teria de destinar 9% de sua renda, durante 30 anos, para ter direito a benefício de R$ 7.500,00.

Não é necessário esperar a maturidade da vida profissional para entrar na previdência privada. O ideal é começar a contribuir o mais cedo possível, para garantir benefício maior. Pais ou avós podem abrir “conta júnior” a partir de R$ 25,00 por mês, deixando que os juros compostos e os aumentos nas contribuições mais adiante façam o acumulado crescer mais cedo.

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