Da Maria da Conceição Tavares ao Capitalismo Financeiro

Hoje, dia 24 de abril de 2010, Maria da Conceição Tavares completa 80 anos de vida! Com plena lucidez, inteligência e energia que lhe é peculiar, continua ensinando-me em todas as vezes que eu tenho o prazer de lhe ouvir ou ler. Para mim é sempre uma honra saber que a Professora quer me encontrar, quando eu volto ao Rio de Janeiro. Nós nos tornamos amigos. Em fase difícil de sua vida política, quando teve a coragem de criticar a postura cínica de muitos ex-alunos e colegas, que se diziam “da boca para-fora” ser seus “discípulos”, mas praticavam o neoliberalismo, inclusive vendendo o patrimônio público, ela reencontrou o prazer da militância política. Rompeu com antigas “amizades” e encontrou amigos entre os novos companheiros. Era outra geração de ex-alunos.

“A última coisa que um amigo pode desejar, escreve Aristóteles, é separar-se do amigo. Não apenas a separação irremediável da morte, nem aquela que a distância dos lugares impõe (ainda que um longo silêncio tenha posto fim a muitas amizades), mas a separação ativamente produzida quando os amigos se esforçam para elevar um dos seus acima deles, quebrando os laços da amizade, o viver junto, a partilha dos pensamentos e a igualdade das vontades. Fundada na semelhança entre os amigos e na relação virtuosa entre os naturalmente bons, a amizade é destruída quando a semelhança entre pares é substituída pela hierarquia que separa superiores e inferiores”. Marilena Chauí sintetiza esse pensamento em “Amizade, Recusa do Servir” (comentário do Discurso da Servidão Voluntária, texto de autoria de Etienne La Boétie em 1574) da seguinte forma: “amizade é igualdade”.

Como nos tornamos amigos? Discutimos muito em público, em várias situações. Nas eleições para o IERJ – Instituto de Economistas do Rio de Janeiro, reduto dos economistas de oposição ao regime militar, organizado em 1977, Conceição era a candidata à presidência da chapa A na sucessão do Pedro Malan. Acompanhado de parte da militância dos economistas e de todos os colegas do Mestrado da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, que moravam no Rio de Janeiro, rompemos com a situação e partimos para organizar a chapa B. Rebeldia sem causa?

Primeiro, devo confessar hoje, foi sim um grito de independência política, mas com ainda baixa autonomia intelectual, na medida em que eu era, e continuo a ser, “fã de carteirinha” da Conceição! Seu artigo “Natureza e Contradições do Desenvolvimento Financeiro Recente”, apresentado em 1971, durante os “anos de chumbo” e de euforia do “Milagre Econômico Brasileiro”, dominou minha “mente e coração”, inclusive me levou a escolher a especialização profissional. Revelava, destemidamente, o que a propaganda oficial do regime militar desejava ocultar: seus “pés-de-barro”. Contrariava a opinião midiática ao demonstrar que o boom da Bolsa de Valores, em 1971, era bolha que logo iria estourar. Ela remetia o leitor à teorização sobre capital financeiro feita por Hilferding, autor marxista do qual eu nunca tinha escutado falar, em meu curso de Economia, iniciado naquele ano na FACE-UFMG.

Ela tinha coragem de denunciar a estratégia do todo-poderoso ministro da Fazenda, Delfim Netto: “este processo de centralização do capital financeiro estaria confirmando o alto grau de concentração da atividade econômico urbana nos principais centros industriais e financeiros do país e conduzindo a uma mudança acentuada na estrutura oligopólica da economia, mediante associação e fusão de grupos empresariais e financeiros, nacionais e estrangeiros. As novas formas de associação do capital tendem a conduzir a um tipo de estrutura oligopólica que supõe um grau muito maior de abertura externa das empresas e uma internacionalização progressiva dos principais setores da economia”. No entanto, ela cobrava. Desse seu vislumbre do futuro restavam vários problemas para esclarecer. O mais importante deles se referia a “qual seria a base real de sustentação dessa rearticulação empresarial”.

Quando li isso, quis logo saber com meus colegas mais antigos quem era aquela autora tão corajosa. Contaram-me: – “É uma portuguesa que fala com sotaque super-enrolado e xinga muitos palavrões! Ela, quando chegou atrasada em debate com Mario Henrique Simonsen, foi chamada a atenção por este, dizendo que teria de repetir o que já tinha dito. Ela respondeu: – Não é necessário, pois eu sei o que você sempre diz: é ‘isto, isso e aquilo’, repetindo exatamente o que Simonsen tinha dito, para perplexidade (e risada) da platéia”. Estava criada a lenda para mim!

Para saber se não era um mito, quando soube que ela iria ser professora em Campinas, junto com colegas da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL, exilados do golpe militar no Chile do Allende, em 1973, não hesitei. Eu me joguei naquela aventura, em cidade no interior de São Paulo, onde nunca tinha estado. Com isto, recusei convite pessoal da Eliana Cardoso, na ocasião mulher do Edmar Bacha da Universidade de Brasília, e também fazer o Mestrado do CEDEPLAR na minha cidade natal, Belo Horizonte. Fundação Getúlio Vargas do Simonsen e Universidade de São Paulo do Delfim, nem morto! Não havia hipótese de eu estudar com professores que davam suporte à ditadura militar!

Por que essa “postura radical”? Eu não era “organizado”, isto é, não pertencia à  nenhuma organização política clandestina. Na verdade, eu tinha abominado, quando ainda no Colégio Estadual, ver estudantes serem espancados pela polícia. Não tinha gostado nada de também ver a vitória da seleção brasileira de futebol, que eu amava, ser apresentada como símbolo do regime militar e de seu “milagre econômico”. Depois, quando comecei a namorar, e soube que a irmã de minha namorada era presa-política, foi a gota d’água!

Embora fosse ganhando consciência política do que, de fato, estava ocorrendo no país, não tinha ainda consciência intelectual. Fui realizando, então, dois cursos: um oficial, do qual era aluno bolsista, e outro paralelo, onde lia literatura “clandestina” marxista e imprensa alternativa, tipo “Opinião”, “Argumento”, “Movimento”, “Pasquim”, etc. Comprei a segunda edição Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro, a de 1973, pois a primeira tinha sido lançada no segundo semestre de 1972 e, logo, se esgotado. Tudo aquilo era muito difícil de ser lido com instrumentos ortodoxos que meu curso de graduação me ensinava. Com todo o esforço, o que eu me lembro ter lido – e entendido?

O primeiro ensaio tornou-se clássico, na literatura econômica brasileira, a ponto de alguns economistas acharem que a autora, isto é, Conceição Tavares é a responsável pelo Modelo de Substituição de Importações, vigente no Brasil até o desmanche do Estado desenvolvimentista, na era neoliberal! Paradoxalmente, aquele conceito histórico-estrutural não pode ser lido dessa forma simplista: quando o coeficiente de importação sobre o Produto Interno Bruto cai, houve substituição de importações, quando ele sobe, não houve.

Explicitamente, Conceição advertiu: “o termo ‘substituição de importações’ é empregado muitas vezes numa acepção simples e literal significando a diminuição ou desaparecimento de certas importações que são substituídas pela produção interna. (…) Na realidade, o termo ‘substituição de importações’, adotado para designar o novo processo de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, é pouco feliz porque dá a impressão que consiste em uma operação simples e limitada de retirar ou diminuir componentes da pauta de importações para substituí-los por produtos nacionais. Uma extensão deste critério simplista poderia levar a crer que o objetivo ‘natural’ seria eliminar todas as importações, isto é, alcançar a autarcia. Nada está tão longe da realidade (…). Essa designação será aplicada, daqui por diante, em um sentido lato, para caracterizar um processo de desenvolvimento interno que tem lugar e se orienta sob o impulso de restrições externas e se manifesta, primordialmente, através de uma ampliação e diversificação da capacidade produtiva industrial”.

O segundo trabalho do livro, “Notas sobre o Problema do Financiamento numa Economia em Desenvolvimento – o Caso do Brasil”, foi escrito em meados de 1967 e apresentado por Conceição ao Seminário de Programação Monetário-Financeira, realizado em Santiago do Chile. Ainda não se tinha configurado a nova etapa de expansão capitalista que, mais tarde, no seu auge 1970-71, passou a ser conhecida como “Milagre Brasileiro”. As novas condições de financiamento e o novo caráter da inflação passaram a ser, a seu ver, a chave para entender as possibilidades de retomada do crescimento.

Escreveu ela: “a inflação parece ter funcionado, no contexto do desenvolvimento brasileiro, até alguns anos atrás, não só como um mecanismo de poupança forçada (em sentido global), mas principalmente como uma força capaz de dissolver uma certa rigidez da institucionalidade financeira e de proporcionar brechas e canais subterrâneos para transferência intersetorial de recursos entre as unidades familiares, as empresas e o setor público e, em particular, dos setores mais dinâmicos para os de maior potencialidade de crescimento. A inflação como mecanismo de financiamento tende, porém, a esgotar rapidamente as suas possibilidades. A partir de um certo patamar da espiral inflacionária, variável conforme a capacidade de defesa e reação dos diversos setores econômicos e sociais, começa a tomar corpo uma série de reações em cadeia, determinadas pela articulação das expectativas de todos os agentes econômicos e sociais, os quais passam a antecipar e extrapolar conjuntamente a tendência inflacionária. (…) Quando um processo inflacionário como o ocorrido na economia brasileira, no período 1957-1962, torna-se crítico e entra em disfunção, evidencia as distorções da ‘estrutura de financiamento’ em vigor”.

Nesse ensaio, na área financeira, suas maiores referências teóricas eram ainda autores estrangeiros dos anos 50 como Michal Kalecki e Gurley & Shaw. Conversando com ela, anos depois, chamou-me a atenção para o pioneirismo tanto de Ignácio Rangel, quanto dela, na esquerda brasileira. Foram eles os primeiros a atentar para o “lado financeiro” do capitalismo. Até então, seja nacional-desenvolvimentistas, seja marxistas, todos os militantes destacavam apenas a exploração dos trabalhadores na “órbita produtiva”. Achavam que falar de moeda era coisa de monetarista. Curiosamente, foi o próprio Milton Friedman que alertou aos (futuros) pós-keynesianos que, para Keynes, “a moeda importa”, isto é, não é neutra. Foi realizada, então, a releitura de sua obra de maneira diferente da que a faziam os fiscalistas da síntese neoclássica.

A crítica de Ignácio Rangel, economista do BNDE, aos estruturalistas e monetaristas era a de que ambos buscavam a gênese da inflação em suposta insuficiência ou inelasticidade da oferta – global, no caso dos monetaristas, e setorial, no caso dos estruturalistas –, quando deveriam perceber que o problema inflacionário estava na crônica insuficiência da demanda e não, como sugeriam, no seu excesso. O diagnóstico de Rangel, em 1963, era de nível de demanda insuficiente, para assegurar a utilização satisfatória do potencial produtivo existente, após a expansão da capacidade produtiva dos anos 50 [1]. Esse problema de demanda era devido à própria inflação, à distribuição de renda, e à arcaica estrutura agrária, com a concentração da propriedade fundiária.

Em sua premonição, Rangel afirmava que, para o nosso desenvolvimento independente, o centro da luta, que antes era para “a estruturação do parque industrial”, se deslocava, naquela conjuntura, para “a estruturação do mercado interno de valores”. Dizia: “o Brasil entra em novo estágio, no qual o desenvolvimento não será mais comandado pelo capital industrial, mas pelo capital financeiro, que está surgindo com extraordinário vigor, sob o impulso da oferta de capitais a taxas negativas de juros reais” [2]. Conceição, em seu ensaio escrito quatro anos após, chegava à mesma conclusão: se a esquerda quisesse entender o que se passava com o capitalismo brasileiro, teria que estudar o capital financeiro!

Escrevi, em 1993, depois da desastrosa experiência do governo Collor, Texto para Discussão no CECON-IE-UNICAMP que intitulei “Além da Hiper-estagflação”. Uma despretensiosa homenagem à comemoração dos vinte anos de publicação do clássico Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro de Maria da Conceição Tavares, livro fundamental na minha formação. O ensaio “Além da Estagnação”, escrito em 1970 com co-autoria de José Serra, contém crítica à tese da estagnação secular, defendida então por Celso Furtado, que prejudicava a compreensão do dinamismo do capitalismo no Brasil, em período de crise. A crise era vista pelos autores como situação de transição para novo esquema de desenvolvimento capitalista.

Diziam eles: “uma conseqüência importante da aceitação da tese da estagnação secular é prejudicar a compreensão da dinâmica atual do capitalismo nas economias mais avançadas da região. A convicção de que o capitalismo não avança ou que, muito em breve, deixará de fazê-lo, leva ao desinteresse pela análise de sua operação e expansão, que seriam imprescindíveis como ponto de partida para todos aqueles que se propõem a promover ou apressar sua substituição”. Eles não queriam dizer, de forma alguma, que as análises apologéticas do capitalismo nacional, tão abundantes no Brasil, explicassem mais que as análises críticas de autores de esquerdas que insistiam na idéia de um capitalismo esgotado. Pelo contrário, “neste sentido, poder-se-ia dizer que, enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica, e isso, em grande medida, devido ao dinamismo do sistema ou, ainda, ao tipo de dinamismo que o anima”.

Imagino como deve ter sido duro, para ela, filha intelectual do mestre cepalino, Celso Furtado, romper com essa filiação, “saindo de casa para ganhar o mundo”! Ela e o Serra criticam-no, explicitamente: “Furtado parece ter vestido a ‘camisa de força’ de um modelo neoclássico de equilíbrio geral, elegante mas ineficaz para explicar a dinâmica de uma economia capitalista”.

Será que meu entrevero com minha Mestra, em 1980, durante as eleições no IERJ, não teria despertado em mim sentimento similar ao que ela teve em relação a Furtado? A interpretação do momento histórico, em determinada encruzilhada política, era distinta em relação a qual caminho trilhar: mais à esquerda ou, moderadamente, de centro. Minha geração e eu enxergávamos o longo prazo: apoiar o nascimento do Partido dos Trabalhadores, para nós, era mais importante do que se aliar com o MDB autêntico de Ulysses Guimarães para pactuar socialmente a transição para a democracia. Desconfiávamos que tudo aquilo iria desembocar em “transição por cima”, onde, mais uma vez, os trabalhadores da base estariam alijados da conciliação de elites e contra-elites.

Curiosamente, essa discussão histórica estava escondida por trás de motivo aparentemente prosaico. Eu me reuni com ex-colegas do Mestrado da UNICAMP, para oferecer, no final dos anos 70, os primeiros cursos de leitura de O Capital de Karl Marx, no Rio de Janeiro, desde o endurecimento do regime militar nos anos 60. Era a maneira que encontramos para arrecadar fundos para sustentar o IERJ. O problema foi organizar a fila de alunos que pretendiam fazer a leitura. Foram várias turmas. Trabalhamos duro, porém, na hora de montar a chapa de sucessão do Pedro Malan, encabeçada pela Conceição, sequer fomos consultados!

Creio que acharam que todos éramos discípulos que seguiriam a líder. Chamaram o velho “pessoal do Partidão”, ausente do dia-a-dia do IERJ, e deram um “passa-fora, moleque” na nova geração da esquerda que ajudava a sustentar a instituição. Porém, não éramos “rebeldes sem causa”. As greves sindicalistas no ABC, em 1979, já tinham recebido nosso apoio e militávamos para retomar o Sindicato e o CORECON das mãos da direita. Quase todos passamos a nos organizar no Núcleo de Base dos Economistas do PT no Rio de Janeiro. E a categoria profissional se empolgou com a eleição. Até mesmo algumas pessoas da Fundação Getúlio Vargas entraram para o lado de lá. A disputa era apresentada por colunistas dos grandes jornais, O Globo e Jornal do Brasil, como fosse apenas “conflito de gerações”. Nós da Chapa B, surpreendentemente, perdemos por muito pouco!

Lembro-me que, muito inexperiente e ainda nervoso para falar em público, eu tentava esconder a insegurança provocando e agredindo ideologicamente os adversários. Tomava coragem para dizer tudo que me vinha à cabeça, inclusive para meus ex-professores da UNICAMP, em altos brados. Passaram-se alguns poucos anos, afastamo-nos do IERJ para ganhar o Sindicato e o CORECON. Na verdade, ele submergiu um pouco sem a movimentação que fazíamos. Até que houve algo de grande significado pessoal para mim.

Convidado para o coquetel de inauguração da nova sede do IERJ, em frente ao lugar onde trabalhava, no IBGE, fui lá. No final do evento, esperando sozinho para tomar o elevador e ir embora, Conceição Tavares se aproximou e disse-me: – “Fernando Mineiro, agressivo feito a porra, mas você pelo menos é humilde, gosto disso”! Respondi-lhe na lata: – “Professora, se a senhora está dizendo isso, deve ter razão, porque é a pessoa mais agressiva que eu conheço”! Dei-lhe carona até seu apartamento e ficamos amigos para sempre. Parece-me que deixei de ser agressivo pessoalmente.

Tive a sorte de ser aluno da Conceição em Economia Brasileira no Mestrado. Foi o primeiro curso que ela e o Professor Carlos Lessa compartilharam, depois da experiência no Chile. Ela era responsável pela análise do ciclos; ele, pela política econômica. Cada qual, na presença do outro, demonstrava mais brilhantismo. No Doutorado, fui também seu aluno, mas em Economia Internacional. No final do seu curso, fui lhe entregar o trabalho para avaliação em seu apartamento. Estava lá o Fernando Fanzylber, ótimo economista e orador chileno. Ela me perguntou: – Está feliz com a mudança de vida, agora que foi convidado para ser professor em Campinas? Respondi-lhe: – Estou um pouco assustado, pois irei receber a metade do que ganhava no IBGE… Meu xará comentou: – Mas terá o dobro de felicidade!

Dito e feito. Não posso me queixar, pois tive momentos muito prazerosos com o ofício de professor, tentando seguir sempre o exemplo da Professora em termos de dedicação e combatividade. Lembro-me de quando, ansioso, antes da defesa de minha tese de doutorado, com ela na banca, eu me aproximei e Conceição me mostrou minha tese (609 páginas) toda marcadinha e disse: – Puro realismo fantástico! Isto é puro Gabriel Garcia Marquez! A história bancária brasileira que você conta é fantástica!

Pronto, acalmei-me, pois tomei aquilo como elogio. Eu tinha lido tudo do Gabriel Garcia e ela tinha lido tudo de minha tese! Também fez questão de ser a primeira argüidora. Eu me senti tão à vontade, na defesa, que  acabei falando dos meus sonhos (reais), alternativas (possíveis) e utopia (necessária). Disse-lhe que defendia a autogestão para os bancos públicos subordinada ao planejamento estatal, para evitar o corporativismo – coisa que se realizou no governo Lula. À noite, com muita gente, houve festa boa na minha casa. Conceição dançou à vontade. Estava a Laurinha, sua filha, minha ex-aluna. Meu filho, Ivo, ainda garoto lourinho, também entrou na farra.

Depois de sua eleição para o Congresso Nacional, como deputada do PT, em almoço em sua casa, em Laranjeiras, estava a Glorinha, Sandra, Isabel, Carmem Garcia, Zé Carlos e eu. Todos nós da Chapa B ríamos muito e a provocávamos:
–  Nós, Conceição, estamos onde sempre estivemos. Você, na chapa A, estava junto com Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira e César Maia! Agora, você se chegou a nós! Parabéns, avançou para a posição conseqüente!

Como eu posso descrevê-la, para meus alunos que não a conhecem pessoalmente? Sem dúvida, está entre uma das (poucas) pessoas cuja presença me deixa, inteiramente, fascinado. Outro é o Lula. A Dilma também é figura impressionante. João Manuel é outro que domina o ambiente. Mas com ela tenho história pessoal que não tenho com os outros. Conversar com ela é muito excitante. É desafio intelectual acompanhar a rapidez de seu pensamento, tipo brain storm. Culta, não é verdade que fala apenas sobre Economia. Conversamos mais até sobre política, costumes do povo brasileiro, cinema, histórias pessoais, tudo enfim que dois amigos conversam.

Lembro-me do interesse com que ela acompanhou minha trajetória no governo Lula. Sentia que, no início, “eu estava mais feliz que pinto no lixo”! Seus olhos brilhavam quando eu lhe contava sobre tudo que estávamos fazendo lá. Imagino que Conceição estava vendo meu sonho se realizar, fazer a alternativa possível, mantendo a utopia necessária. Depois, quando caí de mal jeito, pois fui substituído por colega cuja reputação profissional eu não admirava, ela esteve entre os poucos amigos a me prestar solidariedade. Ela e o Jorge Mattoso foram as pessoas a quem recorri para entender o que se passou.

Parabéns, Professora Maria da Conceição Tavares, muitos anos vida! Necessito muito de você! O Brasil sempre necessitará de você! O País não fez substituição dessa importação de Portugal!

Leia mais: Festa de Aniversário de 80 Anos de Maria da Conceição Tavares

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[1] RANGEL, Ignácio. A Inflação Brasileira. São Paulo, Bienal, 1986 [original de 1963].

[2] RANGEL; op. cit.; p. XVI.