Caça ao (título do) Tesouro

Recordar é viver. Artigo que publiquei no final de 2001, na Folha de S. Paulo, apontava com quem estava a dívida pública no final do governo FHC. Creio que vale reler, para comparar com a situação atual, fazendo pesquisa com a mesma metodologia e/ou fontes de informações. Com esta sugestão, eu o republico abaixo.

Notícias vindas da Argentina, em dezembro de 2001, anunciaram a reestruturação da dívida pública, alongando seu perfil em troca de maiores garantias. Os credores só teriam uma alternativa ainda pior para eles: resgatar a dívida em moeda local, isto é, recebê-la em pesos, e então sofrer a depreciação relacionada à disparada da taxa de câmbio. Assim, aceitararam as condições oferecidas. A maior parte dos títulos de dívida pública encontrava-se em bancos e fundos de pensão.

O “swap” foi bem sucedido, dada a importância da participação dos investidores institucionais, induzida por normas regulatórias, critérios de exposição contábil e possibilidades de melhorar a qualidade de suas carteiras de ativos. Em circunstância semelhante, dada pela fuga e/ou repatriamento de capital, aqui no Brasil ocorreria o mesmo?

Dados do Banco Central do Brasil (BCB) revelavam que a dívida mobiliária (saldo dos títulos do Tesouro) era R$ 59 bilhões – 17% do Produto Interno Bruto (PIB) –, em dezembro de 1994, antes do primeiro mandato do atual governo brasileiro. Em setembro de 2001, ela atingiu 51% do PIB, ou seja, R$ 648 bilhões. Repartia-se entre a carteira do BCB (27%) e o mercado (73%).

Esses R$ 472 bilhões de títulos de dívida pública do mercado estavam onde? Nessa “caça ao (título do) Tesouro” era necessário fazer exercício empírico. A gincana era seguir o “mapa” dado pelas informações estatísticas disponíveis, aproximando do nosso objetivo por pistas ou vestígios.

O primeiro indício era dado pelos balanços dos bancos. Eles detinham R$ 277 bilhões em carteira própria de títulos e valores mobiliários, em junho de 2001. Em “finanças fora de balanço”, administravam recursos de terceiros da ordem de quase R$ 370 bilhões, em setembro. Cerca de 79% desse montante (R$ 292 bilhões) estava aplicado em títulos públicos federais.

Os fundos de pensão fechados possuíam, naquele mês, patrimônio total equivalente a 14% do PIB brasileiro (R$ 136 bilhões). No ranking dessas entidades, 9 entre as 10 maiores (59% do patrimônio) eram de empresas estatais. Destacava-se a Previ do Banco do Brasil com 26% desses recursos. Menos de R$ 9 bilhões (6,5%) eram aplicados, diretamente, em títulos públicos. Mas, através de fundos de investimentos em renda fixa, aplicavam R$ 59 bilhões (43% do seu patrimônio). Era relevante, portanto, seguir esse rastro.

O ranking de administração de recursos de terceiros, elaborado pela ex-ANBID [atual ANBIMA], mostra que os 10 maiores administradores detinham 76,5% do total de ativos. Os bancos disputavam arduamente as posições, destacando-se três patamares. O Banco do Brasil (R$ 60 bi), o Itaú (R$ 45 bi mais R$ 5 bi adquiridos do Lloyds) e o Bradesco (R$ 48 bi) almejam o primeiro posto. Com menos da metade desse montante (R$ 20 bilhões) cada qual, a Caixa, o HSBC, o Citibank disputavam o quarto posto. Entre eles e o último patamar (R$ 16 bi) entre os 10 primeiros – o dos bancos Santander, Boston e ABN – situava-se o Unibanco, banco com participação minoritária de capital estrangeiro.

Portanto, após os quatro primeiros postos, todos os outros eram ocupados por bancos com controle estrangeiro ou com participação minoritária estrangeira. Quando examinamos o “market-share por investidor, percebemos sinais reveladores. O Banco do Brasil recebia 46% dos recursos dos fundos de pensão de empresas estatais e 67% do “middle market”. O Bradesco liderava no segmento da previdência privada aberta, tomando 54% de suas aplicações. O Itaú assumia a liderança (23%) nos fundos de pensão de empresas privadas, disputava a maior captação de seguradoras com o Bradesco e a do “private” com o Citibank. Este detinha 21% do “private”, ou seja, da administração de fortunas. Os milionários, no Brasil, lhe propiciavam 35% de sua captação. A média de tamanho da conta de seus clientes “privates” era de US$ 5 milhões…

Para todos esses dez bancos, com as exceções do Citibank (com 23%) e do Banco do Brasil (com 32% perdendo para 35% dos fundos de pensão de estatais), o varejo era a maior fonte de captação de recursos de terceiros para fundos, carteiras e clubes de investimentos. Tomavam de 41% a 75% dos recursos (caso da Caixa) nesse segmento.

Recentemente, nos anos 90, os governantes do Brasil, assim como já tinham feito os da Argentina, abriram as fronteiras do varejo para os bancos estrangeiros. As estatísticas do BCB mostravam suas pegadas. Entre os 50 maiores bancos do Brasil, 9 públicos (federais e estaduais) detinham 38% dos títulos e valores mobiliários, 13 privados nacionais, 22%, e 28 bancos com alguma participação estrangeira, 35%. Resultado: em junho de 2001, esses últimos recebiam 52% do total das receitas com títulos e valores mobiliários!

Matamos, assim, a charada. Os bancos estrangeiros vieram ao país não para ampliar o crédito ao mercado doméstico. Este caiu de 57% do PIB, em dezembro de 1994, para 29% do PIB, em setembro de 2001. Eles eram os que tinham a maior relação entre a carteira de títulos e a de empréstimos: 68%. Não rejeitavam os títulos de dívida pública, pelo contrário, eram os maiores caçadores dos títulos do Tesouro Nacional, desde que fossem cotados em dólares. Se não fosse aceita essa exigência, ameaçavam explodir a cotação da moeda estrangeira, no mercado à vista. Sua função social básica era cativar a clientela classe A do país com maior desigualdade social do mundo, desconsiderando a Suazilândia  e a Nicarágua. Seu público-alvo era constituído por aqueles que se protegiam em dólar: as empresas originárias de seus países e a elite brasileira.

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