Avaliação do Custo Fiscal do Empréstimo ao BNDES

O texto (Avaliação do custo fiscal do empréstimo do TN ao BNDES) de autoria de dois economistas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Thiago Rabelo Pereira e Adriano Nascimento Simões, busca avaliar as implicações fiscais do empréstimo da União ao BNDES, voltado fundamentalmente ao suporte a projetos de inversão de longa maturação.

Inicialmente, foca a estimativa dos impactos fiscais diretos, definidos como o diferencial entre o custo de captação do Tesouro e a taxa recebida no crédito contra o BNDES, líquido do retorno incremental gerado pelo uso de tais recursos pelo Banco. A seção seguinte realiza discussão de caráter mais geral sobre os efeitos alocativos do racionamento do crédito de longo prazo, o papel do BNDES no enfrentamento das falhas de mercado relativas à provisão de funding aos projetos de investimento e sua relevância como mecanismo de estabilização dos ciclos de crédito em contextos de crise. Outra seção tece considerações sobre o papel dos bancos públicos no contexto da crise, visando subsidiar a discussão sobre os efeitos indiretos do crédito de longo prazo oferecido às empresas, viabilizado pelo empréstimo do Tesouro ao BNDES, sobre as contas fiscais. A partir de tais elementos são apresentados alguns exercícios numéricos, para compor quadro mais geral, ainda que tentativo, de avaliação dos impactos do empréstimo ao BNDES sobre as contas públicas.

Distribuição Social de Despesas e Rendimentos

A Pesquisa de Orçamento Familiar 2008-2009 do IBGE também constatou melhoria na relação entre as despesas e o rendimento das famílias. Em 2002/03, os 85,3% das famílias pobres com os menores rendimentos tinham, em média, despesas superiores ao que recebiam mensalmente. Em 2008/09, eram os 68,4% com os menores rendimentos estavam nessa situação.

A tabela acima mostra as despesas e os rendimentos totais segundo vários grupos de rendimento, além da distribuição acumulada das famílias entre esses grupos. Até o grupo com rendimentos entre R$ 1.245 e R$ 2.490, as despesas médias totais superavam os rendimentos médios. Nos grupos seguintes, ocorria o inverso.

Famílias ricas com rendimento médio mensal acima de R$ 10.375 eram 3,8% do total de quase 58 milhões de famílias existentes no país, mais precisamente 2.197.030 famílias. Considerando a média de 3,3 pessoas por família brasileira, cerca de 7,250 milhões de pessoas são de famílias ricas no Brasil.