Introdução à Teoria do Emprego – Joan Robinson

Introdução à Teoria do Emprego (Rio de Janeiro, Forense, 3ª ed., 1984, original de agosto de 1937) reúne palestras de Joan Robinson (1903-1983), proferidas em Sindicato, para explicar aos trabalhadores as verdadeiras causas do desemprego, desmitificando o assunto. Joan Robinson participou como colaboradora na obra máxima de John Maynard Keynes, Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro, publicada em 1936. Recebeu o reconhecimento do autor no prólogo da obra.

O desemprego não é causado, como pode aparecer à primeira vista, pelo fato de os salários terem sido reajustados com índice alto demais. Com essa explicação, pareceria que, se os trabalhadores aceitassem salários inferiores, tornar-se-ia lucrativo oferecer mais emprego. Infelizmente, a determinação do nível de emprego não depende de decisões dos trabalhadores. Na economia monetária de produção, codinome da economia capitalista, as decisões dos empreendedores nem sempre levam a empregar  todos aqueles que desejam trabalhar.

Mrs. Robinson usa de metáfora médica para dar explicação simples da Teoria do Desemprego, ou seja, para conduzir o leitor pelos primeiros estágios elementares da compreensão dessa doença. O diagnóstico deve preceder a receita.

Se é possível compreender a causa da prosperidade econômica, por que não se consegue mantê-la? Essa professora de Cambridge ensinou aos trabalhadores que a vida econômica nos apresenta sempre alternativas entre diferentes males. Não existe tratamento que seja ótimo para todos. Existirão sempre alguns que preferem a doença a qualquer tratamento possível. Mesmo que o diagnóstico seja consensual em alguma junta de doutores economistas de diversas escolas, a questão do tratamento, ou seja, de choque (alopático) ou gradualista (homeopático), permanece controvertida.

Mas, em economia de iniciativa privada, não são as decisões dos empregadores que determinam a quantidade de empregos que será oferecida à classe trabalhadora? Sim, porém os empreendedores estão sujeitos a expectativas diversas, que fazem com que decidam com base em um ou outro cenário futuro, de acordo com cada interesse particular, em ambiente econômico em mutação. As decisões de cada um influenciam as decisões dos demais, resultando em contextos dinâmicos. Não existe planejamento de ação nem controle central. Qualquer resultado macroeconômico é conseqüência de inúmeras ações individuais e interdependentes em termos de estratégias econômicas.

“O procedimento mais aconselhado para a defesa dos interesses de cada indivíduo é, raramente, o melhor procedimento para atender, de forma calculada, os interesses da sociedade como um todo (…) não é de surpreender que a interação de decisões livres dos indivíduos resulte com freqüência em conseqüências irracionais, rudes e desconcertantes”[i].

A produção de bens e serviços depende de lucro, não é? O emprego só será oferecido se os produtos puderem ser vendidos de maneira lucrativa? Isto não depende só dos custos do trabalho? Não, a produção de bens e serviços dependerá, fundamentalmente, da respectiva demanda. Esta implica em gastos monetários, e não necessidade ou desejo. A necessidade não constitui “demanda”, a não ser que seja acompanhada de dispêndio. A produção fica aquém do seu potencial – dado pela utilização de toda a capacidade produtiva em termos de mão de obra, máquinas e equipamentos, insumos, etc. –, quando a demanda agregada é deficiente, mesmo que se tenha imensa necessidade dos bens que poderiam produzir.

Como é que surge a deficiência de demanda efetiva? A demanda de bens e serviços depende do estoque líquido de riqueza próprio de cada agente econômico e do crédito que porventura possa obter. O fluxo de renda recebido se transforma, imediatamente, em estoque, seja com gastos, seja em aplicações de portfólio – saldos de ativos diversos, inclusive monetários. Quanto mais sólido o cadastro patrimonial, maior a facilidade de obtenção de empréstimos. A fonte de gastos é constituída de recursos próprios (inclusive capitalizados) e de terceiros, não somente da renda recebida. Na realidade, a renda agregada é resultado dos gastos. Cada agente consegue sua renda atendendo à procura dos demais. O gasto de um é a renda de outro, isto é, a renda de cada um depende de gastos de outros.

Nem toda a renda recebida é utilizada para gastos em consumo ou investimento. De acordo com as expectativas de um agente econômico (família ou firma), ele poderá querer aplicar parte de seu fluxo de renda recebido para acumular riqueza, por precaução, por especulação ou para receber mais renda, por exemplo, de juros ou de aluguel. Em outras palavras, ele gasta menos do que seu patrimônio líquido permitiria. Isto não geraria problema nenhum se a decisão de acumular capital líquido tomada por uns propiciasse recursos para outros que decidiram imobilizar capital novo, isto é, expandir sua capacidade  de contratar força de trabalho e produzir mais. O desejo de reter “riqueza não produtiva e não produtível” não seria, então, causa de desemprego.

No entanto, nenhum empreendedor estará propenso a adquirir capacidade produtiva nova a menos que isto lhe assegure perspectivas de lucro. Se generaliza o desejo individual de uso da renda para aumentar a riqueza particular não representada por produtos novos, isso nada contribui para encorajar os empreendedores a esperar maiores lucros sobre o capital investido na produção, que gera emprego.

É esta a razão pela qual pode ocorrer o desemprego? Sim, podemos apontar essa como a causa básica do desemprego. Existe desemprego quando o impulso para os gastos dos contratantes de mão de obra não é suficiente para justificar a contratação de toda a população economicamente ativa que busca emprego. Isto ocorre quando a demanda efetiva é deficiente, ou seja, não é suficientemente grande para capacitar os empreendedores a obter lucro através da potencial utilização do trabalho dos desempregados.

As deduções lógicas dessa teoria alertam contra “falsos remédios” no combate ao desemprego. Argumenta-se, muitas vezes, que se os salários se reduzirem, os custos cairão e, portanto, os empreendedores acharão lucrativo produzir maior quantidade de bens e serviços. Mas, nessa situação, a renda monetária cai tanto quanto os custos e a demanda monetizada cai, correspondentemente. Salário é, ao mesmo tempo, custo e demanda.

“Qualquer empresário, fazendo um corte no nível de salários que paga, pode aumentar seus lucros, mas, ao mesmo tempo, está reduzindo as receitas de outros empresários e, se todos cortarem os salários, a situação de nenhum deles melhorará. Qualquer pessoa em meio da multidão pode ter uma vista melhor da parada ficando em pé sobre uma cadeira, mas, se todos ficarem em pé em cima de cadeiras, ninguém terá uma vista melhor”[ii].

O argumento recíproco – aumentar o emprego elevando os salários – é também encontrado no debate sobre o combate ao desemprego. Mas também não é solução. O acréscimo eventual de demanda simplesmente equilibraria o aumento no custo de produção, devido à alta de salários. Com o repasse do aumento para os preços, uma despesa maior em moeda torna-se necessária para comprar os mesmos bens. Assim, o incremento na renda monetária não corresponde a um aumento no poder de compra real.

Em épocas de depressão, muitas vezes os oligopolistas, se não aumentam seus preços, nunca os abaixam, justificando que é para manter seus lucros. Mas eles despedem sem dó parte de seus empregados. Pior é que estas práticas oligopolistas são, freqüentemente, defendidas como “remédio para o desemprego”…

Na verdade, como empobrecem consumidores e trabalhadores, causam também dano a outros empresários, reduzindo a demanda de seus produtos. Embora qualquer um possa beneficiar-se à custa dos demais capitalistas, o conjunto da classe capitalista faz muito pouco bem a si mesma por esses métodos. Vale o argumento de autoridade da Mrs. Robinson.

“Faz-se com que o argumento pareça verdadeiro, confundindo-se o sintoma com a causa da doença; diz-se, pois, que qualquer coisa que ajude a aumentar os lucros ajudará a acabar com a depressão, e querem que acreditemos que despedir empregados e fechar fábricas seja um método de incrementar a ocupação. (…) Devemos nos contentar em desprezar o assunto, uma vez que o bom senso nos diz que a escassez de bens econômicos (seja natural, seja artificial) só pode trazer benefício para determinado setor da comunidade quando feito à custa de outros, e um incremento líquido de prosperidade para a comunidade como um todo não pode resultar da restrição da atividades e da destruição de recursos”[iii].

É comum atribuir parcela do desemprego a “fricções”, que fazem com que os trabalhadores não mudem prontamente de sua ocupação costumeira ou de alguma localidade para outra. Assim, parece que esquema de treinamento de mão de obra e de criação de facilidades para mudanças é remédio para o desemprego.

Mas, na verdade, é remédio paliativo para desemprego em determinado setor e/ou local, quando o nível nacional de atividades está elevado. Serve, neste caso, para reduzir o mínimo de desemprego (“natural”) que permanece, mesmo na fase de expansão. A falta de mobilidade da mão de obra somente pode ser considerada como causa de desemprego quando existem vagas em uns lugares e força de trabalho ociosa em outros. Quando o desemprego está generalizado, pouco se pode ganhar deslocando-se os trabalhadores de um lugar para outro.

O trabalhador individual não tem incentivo para se deslocar para outra localidade, ou para aprender novo ofício, quando não existe localidade e segmento de mercado de trabalho onde ele tenha a certeza de que não ficará desempregado. “Não existe remédio tão efetivo para a imobilidade como a prosperidade”, diz Joan Robinson.

Houve ex-ministro do Trabalho, no Brasil da era neoliberal, que diagnosticou não havia crise de desemprego no país, mas sim problema de “empregabilidade” do trabalhador. Parte do desemprego é, às vezes, atribuída à “inadmissibilidade” de certos indivíduos. Isto significa que alguns trabalhadores não qualificados, ou que sofrem de discriminação (inclusive política), sofrerão mais as conseqüências do desemprego.

Na realidade, isso é questão de grau. Quando o nível geral de atividade é diminuto, são rotulados de “inadmissíveis”. Mas quando há recuperação dos negócios, os padrões de exigência dos empregadores são relaxados e, freqüentemente, durante a prosperidade, eles admitem quaisquer trabalhadores que conseguem encontrar. Em outras palavras, a “inadmissibilidade”, assim como a “imobilidade”, simplesmente desaparece quando a demanda por mão de obra está, suficientemente, forte.

Outra idéia polêmica foi a de sociólogo assessor de governo brasileiro neoliberal. Segundo ele, “o desemprego estrutural não precisa ser visto como algo necessariamente ruim”. Pimenta nos olhos dos outros é refresco

Ele avaliava que a redução de postos na indústria, nos anos 90, não seria acompanhada por acomodação de trabalhadores no setor de serviços. Dizia: “não parece haver lógica em o indivíduo perseguir, a todo custo, emprego convencional se a sociedade, enquanto sistema de relações econômicas, prescinde de seu trabalho”.

Em resumo, sua proposta era taxar empresas que desempregassem e usar o dinheiro para financiar “seguro social vinculado”. Os “beneficiários” prestariam serviços, coordenados por prefeituras ou entidades da sociedade civil. Dizia ele: “à medida que seres humanos se libertem de atividades mecânicas, do trabalho extenuante e repetitivo, para dedicar-se a causas humanas e atividades voltadas ao bem coletivo, sentir-se-ão mais úteis que muito daqueles enquadrados no mercado convencional”.

Dispensa comentários a idéia de o governo conseguir taxar empresas que cortam custos. Existe certa classe de “falsos remédios” para o desemprego que não implica retomada do crescimento das atividades econômicas. Os trabalhadores podem ser retirados da população economicamente ativa através de, por exemplo, aumento do tempo de vida escolar ou estímulo à aposentadoria precoce. “Mas isto consiste, simplesmente, em deslocar pessoas da categoria de trabalhadores e, em conseqüência, reduzir o desemprego sem incrementar o emprego”[iv].

Outra medida paliativa típica é a redução das horas de trabalho. O efeito seria apenas a distribuição de dada quantidade de trabalho, realizada em determinada jornada, por número maior de trabalhadores. Embora se incremente o número de pessoas que trabalham, não significa aumento na ocupação, pois não há tendência de aumento do montante de trabalho realizado. Na verdade, trata-se do rebaixamento da produtividade de cada trabalhador.

Finalmente, é comum se propor a “ilusória solução” de manipular o termômetro que indica a febre, em vez de combater a doença. As taxas “oficiais” de desemprego tornam-se menores quando o instituto de pesquisas estatísticas só considera desempregado quem não faz nem “bico” eventual e quem, mesmo sem dinheiro para transporte, continua procurando emprego.

Mrs. Robinson alerta que todos esses falsos remédios não constituem solução para o desperdício de renda real e riqueza potenciais que resultam do desemprego de recursos produtivos. Introdução à Teoria do Emprego de Joan Robinson é clássico, ou seja, “livro de cabeceira” para aprendizagem de todas as gerações de trabalhadores.


[i] ROBINSON; op. cit.; p. 16.

[ii] ROBINSON; op. cit.; p. 58.

[iii] ROBINSON; op. cit.; p. 59.

[iv] ROBINSON; op. cit.; p. 61.

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