Necessidade do Desenvolvimento do Mercado de Capitais

Graziella Valenti e Fernando Torres (Valor, 29/10/2010) assinam reportagem mostrando que, embora o mercado de capitais brasileiro tenha tido forte expansão nos últimos anos, a participação dessa fonte no total de investimentos do país terá de ser bem maior se o Brasil quiser continuar crescendo em ritmo acelerado nos próximos anos. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec) fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área. Segundo a pesquisa, o mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição do investimento nos próximos quatro anos.

De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado de capitais representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia mostre crescimento entre 4,5% e 5,5%, de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento.

Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, em intervalo crescente (por conta da evolução do PIB), de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões. Isto considerando apenas o cenário mais conservador de expansão da economia de 4,5% ao ano.

As demais fontes de financiamento seguirão sendo os recursos próprios de geração de caixa das empresas, autofinanciamento que tem, historicamente, o maior peso no país, financiamento do BNDES, investimento estrangeiro direto, captações externas e repasses de FGTS e recursos da poupança para habitação.

“Não se trata de projeção, mas sim de exercício para despertar atenção para a importância do tema”, ressaltou Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, composto pelas instituições de mercado Anbima, Cetip e BM&FBovespa, e pelos centros acadêmicos Ibmec e Fipecafi. O objetivo desse centro, criado em 2008, é consolidar dados nacionais e fazer levantamentos constantes para apontar as necessidades do mercado.

De acordo Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, o mercado de emissão de dívidas é o que precisa de maior desenvolvimento. “Não há justificativas para discriminar o investimento estrangeiro em carteira (compra de ações e dívida) em relação ao investimento direto estrangeiro.”

Para ele, é essencial avançar em três frentes: padronização dos títulos, tributação e liquidez. “Não temos que nos preocupar em achar o investidor que compre uma debênture e a carregue por 15 anos. O mercado secundário é que precisa atender à necessidade desse gestor de recursos.”

A existência de liquidez resolveria o problema de o investidor exigir prêmios muito altos para emprestar recursos por prazos longos. Com a Selic pagando 10,25% aa, no curto prazo, quanto vão pedir de prêmio para emprestar por 15 anos? Alguns bancos pequenos captam hoje por meio de CDBs protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) pagando 14,5% aa em operações de três anos.

Para Rocca, trazer os recursos externos para o Brasil, além do funding gerado internamente, é a melhor forma de as empresas se financiarem, porque elas se mantêm afastadas do risco cambial. Desde a maxidesvalorização do real, as companhias aprenderam a minimizar a exposição cambial. Em 2000, do estoque da dívida das companhias não financeiras – equivalente a 35,1% do PIB -, 20,3% eram de responsabilidades em moeda local e 14,8% em moeda estrangeira. Ao fim de 2009, quando o exigível financeiro representava 35,3% do PIB, a exposição ao câmbio estava substancialmente menor: 3,2%.

“Isso ajudou muito o Brasil a passar bem por essa crise de 2008-2009”, ressaltou Rocca. “O movimento cambial é cíclico. Já vimos isso diversas vezes no passado.” Por conta disso, ele não vê sentido em haver isenção de impostos para compra de títulos públicos e não haver para a aplicação nos papéis privados. “É competição desleal. É preciso equalizar essa situação.”

Criado há dois anos, o Cemec estava em Brasília, em setembro, apresentando para um grupo de aproximadamente cem técnicos, representantes de diversas entidades, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério da Fazenda, entre outros, o resultado da consolidação dos dados nesse período.

Sobre o desenvolvimento do mercado nos últimos anos, a típica opinião de participante do mercado atribui à conjunção dos seguintes fatores. “Os empresários começaram a ver o mercado de capitais como fonte atrativa de captação de recursos. Por outro lado, tivemos grande avanço na governança corporativa das empresas, estimulada pela CVM e pela BM&FBovespa, o que também abriu a porta do mercado para os investidores estrangeiros.”

A BM&FBovespa tem projetos para ampliar a liquidez dos títulos de renda fixa. Esse movimento começou em 2001, quando criou o Bovespa Fix e, dois anos depois, o Soma Fix, ambientes para negociação dos títulos de dívida. Em seu primeiro ano, o Bovespa Fix movimentou R$ 41,7 milhões na negociação secundária de debêntures, com um total de 51 operações. Neste ano, até agora, já ocorreram 2,1 mil negócios com debêntures, somando R$ 136 milhões. Existem hoje 187 debêntures negociadas no Bovespa e no Soma Fix. Desde 2007, a BM&FBovespa possui uma diretoria focada no desenvolvimento desse mercado.

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