Classificação da Pobreza e Indigência

Em comparação típica da classe média paulistana, Fernando Canzian (Folha de S. Paulo, 14/11/10), argumenta que tentar se tornar invisível a pedintes ou assaltantes em São Paulo custa R$ 140. Esse é o preço médio da colocação das populares películas escuras nos vidros de um carro. Deveria se perguntar: mensalmente, alguém que faz isso se disporia a pagar o mesmo montante pela erradicação da miséria no País?

Afirma que R$ 140 é um valor considerado “muito baixo” até mesmo pelo Ministério do Desenvolvimento Social (responsável pelo Bolsa Família) para se definir quem é pobre e pode receber o benefício. Pergunto: se considera R$ 1.680,00 gasto por ano valor baixo, por que a reação dos reacionários contra a CPMF, cujo valor anual per capita dos emitentes de cheques era menor do que esse?!

Apesar de R$ 140 ser considerado muito pouco, só nos Estados do Norte e Nordeste 100% dos elegíveis ao Bolsa Família estão atendidos. Nas demais regiões, há 15% deles ainda fora do programa.

Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania, diz que o ideal seriam os R$ 510 do salário mínimo. Com a divulgação do Censo 2010, no início do próximo ano, o ministério pretende ter diagnóstico mais preciso de quantos são e onde estão os pobres. Não é só com transferência de renda que vamos erradicar a miséria, mas com certo conjunto de políticas.

Para o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, o novo governo deveria incrementar fortemente o Bolsa Família com mais dinheiro para perseguir a meta de erradicar a pobreza. Pode parecer utópico, mas o caminho para isso é o Bolsa Família.

Neri calcula que os R$ 21,3 bilhões anuais a mais que hoje seriam necessários para atingir a meta poderiam cair à metade até 2014. Isso porque boa parte da redução da pobreza viria do aumento da atividade econômica, do emprego e da renda.

Ricardo Paes de Barros, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, lembra que o Brasil já vem reduzindo a pobreza à metade a cada cinco ou seis anos. Mesmo considerando a possível desaceleração nesse ritmo, Barros se diz otimista. “Se sairmos de 15% de pobres na população total para 10% em quatro anos já é algo sensacional. Mas a meta de cair de 15% para zero neste período parece impossível. Nunca ninguém fez isso.”

A economista Lena Lavinas, professora associada do Instituto de Economia da UFRJ, também defende “elevar a altura da barra” para a definição do que é ser pobre. Em sua opinião, deveria entrar nessa categoria quem vive com menos de 60% da renda média familiar per capita (R$ 465). Isso equivaleria a R$ 279 (o dobro do critério usado no Bolsa Família).

Lavinas acha que o Programa Bolsa Família deveria ser considerado direito já conquistado e que seus recursos (oriundos de impostos e contribuições indiretas vinculadas ao consumo) aumentassem na mesma proporção da evolução do mercado consumidor. Isso criaria círculo virtuoso de menos pobres, mais consumo, maior arrecadação e mais dinheiro para erradicar a pobreza.

Segundo o instituto Data Popular, o consumo das classes E e D no Brasil cresce rapidamente. Ele já supera o total da classe B em áreas como alimentação, higiene, limpeza, vestuário e acessórios, móveis e eletrodomésticos.

 

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