Custo de Erradicar a Pobreza

Fernando Canzian (Folha de S. Paulo, 14/11/10) publicou reportagem muito relevante, pena que, em pleno domingo de “feriadão”, provavelmente, muitos seguidores deste blog não a tenham lido. Vamos então sintetizá-la.

A maior promessa de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), de acabar com a miséria no Brasil em seu governo, é muito ambiciosa, mas factível, avaliam especialistas da área. Isso depende de duas premissas: o mercado de trabalho continuar se expandindo na velocidade dos últimos anos, algo considerado muito difícil; e o novo governo ampliar o gasto com o Bolsa Família, estabelecendo essa prioridade dentro do Orçamento Geral da União. O programa atualmente consome R$ 13,4 bilhões ao ano e atende 12,7 milhões de famílias. Isso equivale a 0,4% do PIB, o que pode ser considerado pouco, dada a prioridade social.

Se o Brasil quisesse eliminar hoje seus pobres e indigentes, teria de localizar essas pessoas e gastar com elas mais R$ 21,3 bilhões ao ano, somado aos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV. Para financiar isso, por exemplo, o custo médio rateado entre os brasileiros seria de R$ 9,33 ao mês.

Mas a chave para Dilma cumprir sua promessa está no mercado de trabalho. Quanto menos dinâmico, mais o governo teria de colocar dinheiro focalizado nos pobres para atingir a meta.

São considerados pobres no Brasil, tendo por base os critérios do Bolsa Família, indivíduos ou famílias que têm renda per capita menor do que R$ 140 ao mês (R$ 4,60 ao dia). Para os indigentes, o nível de classificação é até R$ 70 (R$ 2,30/dia).

Na hipótese de uma família de quatro pessoas com renda mensal de R$ 400 (R$ 100 por pessoa), o governo federal teria de destinar R$ 160 (R$ 40 per capita) a ela para que todos ultrapassassem a linha de pobreza. Acréscimos como esse, a todos os pobres, custariam os R$ 21,3 bilhões ao ano, segundo números do economista Marcelo Neri, da FGV.

Hoje, cerca de 30 milhões de pessoas (15,5% da população) vivem com menos de R$ 140 ao mês. Há dez anos, eram 57 milhões (33,3%). A queda quase à metade ocorreu, principalmente, pela substancial melhora do mercado de trabalho.

Mais de 70% da elevação da renda média vem do trabalho, ou seja, R$ 0,70 para cada R$ 1 de aumento. Dos gastos da Previdência, são 24%. Do Bolsa Família, 5,3%.

No governo Lula foram criados quase 14 milhões de empregos formais. O salário mínimo subiu 53% acima da inflação, atingindo R$ 510.

O aumento do salário mínimo tem impacto direto limitado na erradicação da pobreza. Mas contribui para elevar consumo, produção e emprego.

Para Clemente Ganz Lúcio, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), é até possível manter o ritmo de aumento do mínimo se a economia crescer cerca de 5% ao ano no governo Dilma. O problema é o ritmo de geração de emprego, principal motor para a redução da pobreza. Entre 2007 e 2008, para cada 1 ponto percentual de aumento do PIB a ocupação também aumentava 1 ponto. Daqui para frente, essa correlação tende a ser de 1 para 0,5 ou 0,7. Por conta do aumento da produtividade, teremos menos empregos gerados para cada ponto de crescimento do PIB. Se isso ocorrer, a promessa de Dilma dependerá mais de recursos públicos a serem alocados no Bolsa Família.

O problema adicional é que até o Ministério do Desenvolvimento Social considera baixo o corte de R$ 140 para definir pobreza. Em novembro de 2010, como comparação, a cesta básica variou de R$ 172 (Aracaju) a R$ 254 (São Paulo), segundo o Dieese.

2 thoughts on “Custo de Erradicar a Pobreza

  1. Sou formada em ciencias contábeis, mas, não cheguei a exerce-la, atuei em outras áreas.
    Gosto de interar-me nos assuntos de ordem social, como a erradicaçào da pobreza é o que mais assombra e cria mirabolantes estratégias, por vezes com resultados positivos por um período muito curto, falta a sensibilidade de governantes em enxergar o problema social com olhos de longo prazo…
    A informação e o conhecimento adicionados ao trabalho, somente o trabalho creio eu, é capaz de dar a guinada que realmente educa e cria novas oportunidades…
    Espero ainda presenciar uma nação mais sábia, saudável e capaz…
    Mili

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