Indicadores Sociais das Favelas do Rio de Janeiro

Vera Saavedra Durão (Valor, 30/11/2010) mostra que as comunidades do Complexo do Alemão e a Rocinha, grandes favelas cariocas com mais de 100 mil habitantes cada, são as mais pobres do Rio e têm as mais baixas taxas de escolaridade da cidade. Dados levantados por Marcelo Nery, diretor do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getulio Vargas, com base no Censo de Comunidades de Baixa Renda feito pelo governo fluminense em 2009, informam que a renda per capita mensal do Complexo do Alemão é de R$ 176,90 e a da Rocinha, R$ 220, diante de média das demais de R$ 615 das 30 regiões administrativas do município do Rio. As comunidades do Alemão e da Rocinha são as mais pobres do Rio. O Alemão tem 30% de miseráveis que ganham R$ 145 mensais.

Para o economista, essa é apenas “ponta do Iceberg” da “Cidade Partida“, na descrição do jornalista Zuenir Ventura, em livro lançado em 1994. Outros números que Nery levantou na pesquisa confirmam que o Rio é cidade desigual, onde os pobres, amontoados em 1.020 favelas vivem as agruras de dura existência piorada pela presença do tráfico de drogas e das milícia e pela total ausência do Estado. Para o economista, todos os indicadores da pesquisa apontam a inexistência de políticas públicas como a maior responsável pela deterioração da vida dos pobres do Rio.

A baixa renda das favelas, no entender de Neri, tem ligação direta com o quesito educação. A Rocinha registra o menor nível de escolaridade do Rio, de 5,08 anos completos de estudos. O Complexo do Alemão ocupa o segundo lugar desse triste ranking, com 5,36 anos de estudo. A média das demais regiões administrativas da cidade é de 8,29 anos completos de estudos. A Rocinha e o Alemão estão praticamente 30 anos atrás do resto das regiões administrativas em termos de escolaridade. As duas comunidades, onde a idade média é de 27 anos, não dispõem de passaporte para o futuro para essa juventude.

A desigualdade de renda, que faz com que o rendimento per capita dos habitantes da Lagoa, um dos bairros mais ricos do Rio, seja 112% superior ao dos moradores do Complexo do Alemão, nada fica a dever à desigualdade educacional dessas comunidades em relação às áreas de renda alta. A proporção de pessoas com curso universitário nas favelas é de 2,75%, quase dez vezes menor que no resto da cidade. Alcança 92% o percentual de crianças de zero a três anos do Complexo do Alemão que nunca frequentaram creche.

No quesito renda, na média 80,6% do rendimento de cinco grandes favelas cariocas – Jacarezinho, Maré, Complexo do Alemão, Rocinha e Cidade de Deus – vem do trabalho de seus moradores. No Complexo do Alemão, esse percentual atinge 81,9% e, na Rocinha, 82%. Esses elevados percentuais indicam ausência de políticas públicas de transferência de renda nessas comunidades, tipo Bolsa Família. O viés de renda é adverso para o favelado. Outros indicadores, como a taxa de desemprego média de 19,1% nas cinco grandes favelas, atingindo 19,5% no Complexo do Alemão e 17,2% na Rocinha, ante 9,9% nos bairros ricos apontam para a falta de coesão social da cidade e revela a impossibilidade de mobilidade social dos favelados cariocas.

A ausência do Estado foi reforçada com as notas que os moradores do Alemão e da Rocinha deram para os serviços e outros indicadores nas duas comunidades. O quesito oportunidades de trabalho recebeu nota 2,1 (ruim) dos moradores do Alemão e 2,78 (regular), da Rocinha. Na segurança pública, a nota do Alemão foi 2,51 (regular) e a da Rocinha, 2,38 (ruim). No tocante a unidades de saúde, a nota do Alemão foi de 2,8 (regular) e a da Rocinha, 2,7 (regular). O abastecimento de água ganhou 3,34 (boa) do Alemão e 3,35 (boa) da Rocinha. O escoamento de esgoto levou 3,19 (regular) do Alemão e 2,92 (regular) da Rocinha. Fornecimento de energia elétrica levou 3,39 (boa) do Alemão e 3,37 (boa) da Rocinha.

Na avaliação de Neri, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm se revelado uma boa política, liberando territórios do tráfico de drogas. O economista da FGV tem presenciado a experiência da UPP do Morro dos Cabritos, na Lagoa, da qual é vizinho. “Vejo uma grande transformação. Pessoas muito felizes. Se eu como vizinho tive um ganho, imagino eles (da comunidade).” Nery considera que a melhor solução para a segurança do Rio é levar as UPPs para todas as favelas e fundí-las numa UPP única. E por isso comemorou a ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão.

Para Neri, a principal tarefa do governo estadual é colocar o Estado presente nas comunidades ocupadas pelas UPPs. “O Estado tem que oxigenar estas áreas, levar educação, saúde, lazer e melhorias físicas para essas favelas, para redimir sua ausência de anos nessas comunidades”. Ele não descarta o risco de as milícia tentarem ocupar o espaço do tráfico nas favelas que têm UPPs. “Tem que coibir os dois lados, mas reconheço que a questão é delicada e que deve ser enfrentada com rigor.”

 

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