Envelhecimento no Brasil

O Brasil se encontra no meio de profunda transformação sócio-econômica, passando de país relativamente jovem para um onde predomina a população idosa. Segundo relatório lançado ontem (06/04/11) pelo Banco Mundial, o país pode tirar proveito dessa transição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social e evitar dificuldades sociais, fiscais e institucionais no futuro.

Finalmente, o Banco Mundial se manifestou sobre o Bônus Demográfico do Brasil, tema que se debate aqui desde o início do milênio. O relatório, intitulado “Envelhecendo em um Brasil mais velho”, afirma que, “mais do que se adaptar à mudança demográfica, o Brasil tem toda condição de usá-la para impulsionar o seu desenvolvimento. Com as políticas e o planejamento adequados, é possível envelhecer e se tornar desenvolvido ao mesmo tempo. Populações mais velhas normalmente estão associadas a países com maior grau de desenvolvimento, e o Brasil certamente está se inserindo nesse grupo.”

A Folha de S.Paulo (07/04/11) afirma que “ao contrário da experiência de outros países, o Brasil está ficando velho antes de ficar rico”. Não é verdade, pois o País está com o sétimo maior PIB no mundo. É País rico com muitos pobres. Na França, a duplicação do percentual de idosos na população levou mais de 100 anos. No Brasil, o processo levará duas décadas. Em 2050, o país chegará à proporção de 29,7% de idosos, percentual superior ao europeu e próximo ao do Japão.

O envelhecimento é desafio para qualquer país, mas o Brasil também enfrenta a velocidade dessa transição, muito maior do que ocorreu nos países desenvolvidos. A população idosa irá mais do que triplicar nas próximas quatro décadas, de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050, passando a representar quase 50% dos habitantes do Brasil.

Essa mudança drástica no perfil da população pressionará instituições como a previdência e os sistemas de saúde e educação, e pode criar gargalos para o crescimento e a capacidade do estado para financiar diversos serviços sociais. Por exemplo, a parcela das transferências públicas per capita destinadas à população idosa, se comparada à fração para as crianças, é atualmente muito maior no Brasil do que em qualquer país da OCDE e da América Latina com sistemas proteção social similares.

A mudança demográfica acentuaria essa disparidade, aumentando explosivamente os déficits. Sem as reformas de 1999 e 2003, os gastos previdenciários aumentariam de 10% do PIB em 2005 para insustentáveis 37% do PIB em 2050, simplesmente devido ao aumento no número de aposentados.

Essa tendência demográfica não comporta mais a aposentadoria aos 50 anos na sociedade brasileira. Com expectativa de vida de 80 anos, por exemplo, trabalhador que se aposente aos 50 vai receber o benefício por tempo superior ao de contribuição. Em 2050, o país gastará quase um quarto do PIB no pagamento de pensões e aposentadorias.

Mas segundo Michele Gragnolati, principal autor do estudo, a mudança demográfica encerra oportunidades de ganhos e compensações muito maiores do que as potenciais perdas. “Durante os próximos anos, até 2020, o Brasil passará pelo chamado bônus demográfico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente. O país poderia aumentar o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano nesse período. Mas esse enorme dividendo não é automático, depende de instituições e políticas que transformem as mudanças demográficas em crescimento.”

O estudo aponta que modelo sócio econômico atual, desenvolvido em contexto demográfico jovem, com grande pobreza, instituições nascentes e alta inflação, tende a desperdiçar os benefícios do dividendo. Por exemplo, ao favorecer as transferências públicas para os idosos, o modelo foi muito eficaz para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas levou a gastos semelhantes aos de países da OCDE – embora a estrutura etária do Brasil ainda seja relativamente jovem. “O resultado é uma menor capacidade de investimento nas camadas etárias que logo serão responsáveis por sustentar o crescimento do país e os benefícios de idosos, crianças e outros grupos dependentes,” disse Gragnolati.

Enquanto em 2005 o gasto público total com educação, saúde e previdência somava 17,7% do PIB, sem reformas adicionais essas despesas podem chegar a 31,9% do PIB em 2050. A sustentabilidade das contas públicas torna urgente encontrar formas de mitigar ou financiar os gastos fiscais associados ao aumento da idade da população e estimular o crescimento da do crescimento de renda e, com instituições financeiras adequadas, do funding.

Algumas das opções, segundo o relatório, se tornarão evidentes pela própria mudança demográfica, que também muda o equilíbrio de gastos públicos de forma a disponibilizar recursos. Por exemplo, a população em idade escolar diminuirá de 50% para 29% no período entre 2005 e 2050, devido à queda na fecundidade. Isto liberará recursos para outros propósitos, como o aumento da qualidade na educação e mais acesso ao ensino infantil. Para os técnicos do Banco Mundial, os investimentos no setor são particularmente importantes para acelerar o crescimento da produtividade e sustentar o número cada vez maior de pessoas dependentes.

O relatório também indica que o envelhecimento pode aumentar o funding no Brasil, caso sejam adotadas políticas que incentivem esse acúmulo. Dessa forma, diferentemente do que normalmente se espera em países em desenvolvimento, a mudança demográfica pode resultar na disponibilização de capital e aumentos de renda generalizados na economia. Mas as necessárias mudanças institucionais são difíceis de negociar com a sociedade, e têm longos períodos de transição.

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, a mudança do equilíbrio e o processo gradual de envelhecimento podem ajudar o país a tirar proveito do bônus com reformas menos drásticas nos sistemas previdenciário, de saúde e educação. “Os idosos de 2050 estão entrando na força de trabalho hoje, e as atuais regras estão influenciando as suas decisões de longo prazo. É essencial que eles tenham o correto contexto institucional, econômico e social para tomar as melhores decisões – para si, para as próximas gerações e para o país.”

Sumário Executivo do estudo “Envelhecendo em um Brasil mais velho” (pdf)

Relatório na íntegra em inglêsBecoming Older in a Older Brazil” (pdf)

6 thoughts on “Envelhecimento no Brasil

  1. Esse artigo é muito pertinente para que os Governantes e a própria população preparem-se para este Novo perfil da População não só brasileira como mundial. O Estudo sobre o envelhecimento de uma forma multidisciplinar irá preparar os futuros profissionais a lidarem com esse segmento populacional.

  2. Interessante e importante esse artigo, nos alerta dos novos desafios que população e governo brasileiro vão enfrentar.
    Sou estudante de Serviço Social e quero pedir, nesta oportunidade, ao autor da matéria sr. Fernando Nogueira da Costa, para usar o gráfico A POPULAÇÃO DO BRASIL POR FAIXA ETÁRIA, em Portifólio, notificando a fonte da informação.

  3. Gostei muito desse artigo, pois faz com que tomamos consciência da situação real que estamos vivendo, mim preocupo com as condições dos menos privilegiados, porque é muito difícil ser pobre nesta pais.
    Estou fazendo um estudo sobre este tema, quero sua autorização apara lançar seus gráficos no meu trabalho,

    desde já agradeço.
    Rosalva maria de oliveira

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s