Ônus Demográfico

A transformação demográfica do país, com o aumento da expectativa de vida e da parcela de idosos na população, vai duplicar os gastos públicos na área social até o ano de 2030. Ao final da próxima década, os maiores de 40 anos, que atualmente representam menos de um terço, serão quase metade dos brasileiros; os maiores de 60 saltarão de um décimo para um quinto do total. União, Estados e municípios terão que arcar com a conta do envelhecimento que vai gerar mais encargos com aposentadorias, pensões, assistência social e serviços de saúde. Alguns argumentam que ficarão acima dos gastos derivados da necessidade de elevar a qualidade da educação.

As projeções constam de estudo assinado por Paulo Tafner, economista, e Márcia de Carvalho, estatística, sobre o futuro dos programas sociais e possíveis alternativas para reduzir a pobreza. Intitulado “Rumo a uma política social flexível“, o texto faz parte do recém-lançado “2022: propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário“, coletânea de artigos organizada pelos economistas Fabio Giambiagi e Claudio Porto. Foi resenhado por Gustavo Patu (Folha de S. Paulo, 26/03/11).

Os autores apontam que a economia do país terá de crescer em média 4% ao ano de 2010 a 2030 para produzir o aumento de arrecadação necessário para acomodar a expansão de gastos sociais decorrente da nova demografia. O Produto Interno Bruto (PIB) precisará dobrar. Para efeitos de comparação, entre 1990 e 2010, período em que o País sofreu com crises internacionais, a taxa de expansão anual média do país não passou de 2,7%. No acumulado, ela foi de 75%.

Previsivelmente, a maior fonte de despesas adicionais nos próximos anos será a Previdência. Os autores estimam que o aumento da clientela elevará em mais de R$ 300 bilhões ao ano os encargos com aposentadorias, pensões e assistência a idosos.

A projeção considera as atuais regras de acesso aos benefícios, que estão sujeitas a mudanças. Será possível trocar o fator previdenciário, que hoje reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo, por outra fórmula. O novo modelo, segundo técnicos do governo, pode ser mais vantajoso para os trabalhadores.

No caso da saúde, os autores levaram em conta não só a maior demanda pelos serviços, que é inevitável com o envelhecimento, mas também o esperado aumento do gasto por habitante. No Brasil, este indicador está abaixo dos patamares do mundo desenvolvido e até de países como Chile e México.

Das despesas sociais mais volumosas, a educação é a única que terá redução do número de beneficiários com o envelhecimento da população. No entanto, os custos deverão continuar em alta em razão da necessidade de elevar as taxas de matrícula e o gasto por aluno.

Os próximos 20 anos serão a melhor (e talvez a última) oportunidade para a eliminação da extrema pobreza no país, na avaliação do economista Paulo Tafner. Ao longo da maior parte desse período, a população em idade ativa, que tem entre 15 e 60 anos, vai se manter em crescimento, o que contribuirá para a melhora da renda. No final da próxima década, esse contingente deve começar a cair, enquanto o de idosos continuará em alta.

“Se nós não erradicarmos a pobreza até lá, seremos velhos e pobres”, diz Tafner, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e secretário-executivo da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. O economista defende a reformulação dos orçamentos da área social.

O inevitável aumento das despesas públicas em previdência, saúde e educação, avalia, será pouco eficiente para a parcela mais carente da população. Por seu raciocínio, os idosos com benefícios vinculados ao salário mínimo já estão a salvo da miséria. Na educação, o gasto por estudante no ensino superior supera a média dos países ricos.

Tafner propõe que os benefícios assistenciais sejam desvinculados do piso salarial e que o ensino superior deixe de receber recursos adicionais até igualar os padrões de custo do mundo desenvolvido. Os recursos obtidos seriam direcionados ao Bolsa Família ou a algum programa similar.

Tem que se tomar muito cuidado com essas propostas de cortar direitos em nome de promessas que se podem revelar falsas. “Rumo a uma política social flexível” não retoma o estigma da velha ideia neoliberal da “flexibilização do mercado de trabalho”?

 

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