Efeito Inflação sobre Regras de Contabilização

Tony Jackson (Financial Times apud Valor, 05/05/2011) aponta que, considerando a Índia, com inflação estimada em 12,1% no ano de 2010 ou a Argentina com “taxa oficial” de 10,9%, esses casos (e outros vindouros) levantam uma questão interessante para as multinacionais que estão se esforçando para construir sua presença nesses países. O que elas estão fazendo para corrigir o efeito distorcedor da inflação local em suas demonstrações de resultados?

As normas contábeis internacionais e americanas especificam que a contabilização da inflação deve ser usada em subsidiárias em países com hiperinflação. Genericamente, esta é definida como 100% em três anos, ou 26% acumulados ao ano. A única economia que atende o critério é a da Venezuela. Em outros países de inflação elevada, nenhuma ação é exigida e/ou tomada.

As distorções causadas pela inflação são, principalmente, para cima. Por que deveriam as empresas negar-se a ter modesto incremento no lucro, por ilusório que seja, quando ninguém diz que elas têm de fazer correções?

Quanto aos próprios países, a questão é outra. Alguns países latino-americanos estão discutindo possíveis mudanças nas regras com o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês). O conselho deverá incluir a contabilização da inflação entre as questões para discussão nos próximos 12 meses.

Há basicamente três vias pelas quais a inflação afeta os valores contábeis apresentados: depreciação, estoques e ativos/passivos financeiros.

A primeira via – depreciação – é mais clara. Se a contabilidade de alguma empresa depreciar certa máquina durante sua vida de cinco anos por seu custo, mas o preço da máquina nova dobrar, seu lucro resultará inflado.

Estoques são menos claros, mas possivelmente, mais importantes. Para calcular o lucro bruto é preciso conhecer o custo dos materiais consumidos. Ele é contabilizado de tudo que é comprado durante o ano mais estoques iniciais, que são consumidos durante o período, menos os estoques finais, não consumidos. Disso resulta que qualquer aumento nos custos desses estoques finais incrementará os lucros reportados. Mas, ao mesmo tempo, isso reduz o dinheiro em caixa.

Quando a inflação de preços ao consumidor fica, por exemplo, em torno de 25%, a inflação dos custos industriais podem estar mais próximos de 50%. As empresas ficam sujeitas a grandes ônus tributários sobre lucros inexistentes e o governo tem de introduzir apressadamente isenções sobre valorizações de estoques para evitar falências.

Finalmente, a terceira via: ativos e passivos financeiros. O efeito líquido da inflação sobre devedores e credores pode ser positivo ou negativo, conforme o balanço patrimonial.

Os efeitos sobre o patrimônio são mais difíceis de se constatar. As empresas precisam ter certeza de que, ao pagar dividendos, não estejam, na realidade, distribuindo capital. A solução óbvia é indexar esse capital. Mas a questão desafiante é qual índice usar.

Para itens em caixa, o índice de preços ao consumidor é suficientemente bom. Mas a taxa de inflação referente a ativos físicos, como no exemplo citado, pode ser bastante distinta. Logo, o valor dos ativos físicos afeta o cálculo do patrimônio.

Então, como poderiam ser as novas regras para contabilização da inflação? Todo esse debate pode ser tão controvertido que, no momento em que alguma norma contábil for finalmente formulada, a inflação já tenha cedido.

A natureza dos argumentos pode, então, servir como advertência. Para muitos contadores ortodoxos, a ideia de abandonar a contabilidade histórica de custos é um anátema. Eles preferem falsidade precisa a verdade imprecisa!

Evidência disso é a hostilidade generalizada ainda gerada por regras mais recentes relativas à marcação de ativos financeiros a mercado. Imagine aplicar esse princípio, por exemplo, a hardware e software, e compreenderá como ficará a perspectiva do trabalho dos contadores.

Tendo em vista as complexidades, o resultado provável é que os números serão ajustados por um simples índice de preços ao consumidor, como segundo as regras atuais para economias hiperinflacionárias. O resultado seria rudimentar, mas poderia ser o preço para obter a adesão generalizada. Afinal de contas, algo precisa ser feito. Tomados como uma categoria, os países emergentes podem não chegar a 100% de inflação em três anos. Mas o percentual atual é de 28% para a Argentina, 35% para a Índia e 36% na Rússia.

Quem pensa que, nesses casos, custos históricos representam a realidade está se iludindo. Um exame superficial das contabilidade gerencial das companhias multinacionais mostra que elas não trabalham com tais custos históricos. A questão-chave é se elas compartilham a realidade com seus proprietários acionistas minoritários

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