Avanço do PNBL: Plano Nacional de Banda Larga

André Borges (Valor, 16/05/2011) deu notícia importante: a Telebrás assinou o acordo definitivo com a Petrobras para utilizar a malha de fibra óptica da companhia de petróleo no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O contrato permite que a Telebrás comece a instalar os equipamentos que vão ativar o anel de fibra óptica da Petrobras, instalado na região Sudeste do país. A cobertura dessa malha, que percorre os gasodutos da petroleira, engloba as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Com a região Sudeste liberada, o número potencial de municípios que podem ser atendidos é aproximadamente 700 cidades localizadas em até 100 quilômetros de distância da rede da Petrobras.

A previsão é de que outros dois acordos sejam assinados em breve, entre as duas empresas, para iluminar as fibras ópticas que a Petrobras detém nas regiões Nordeste e Sul. O convênio não é gratuito. A Telebrás terá de pagar à companhia de petróleo R$ 94,9 mensais por quilômetro e par de fibra utilizados. O preço total do pacote, no entanto, está em aberto. A Telebrás analisa a possibilidade de prestar serviços de telecomunicações à Petrobras. Em contrapartida, a petroleira reduziria o valor cobrado pela cessão de uso de sua rede de internet. Pelo contrato, a Telebrás tem carência de seis meses para começar a pagar a fatura.

A Telebrás agora está pronta para dar as primeiras ordens de serviço. As instalações iniciais dos equipamentos devem ocorrer em aproximadamente 30 dias. O acordo firmado com a Petrobras, esperado desde o ano passado, era o passo decisivo que faltava à Telebrás para que o projeto de massificação de internet do governo saia finalmente do papel. A previsão é de que até junho de 2011, o Tesouro Nacional comece a liberar parte dos R$ 356 milhões do orçamento da estatal. Os recursos planejados para a Telebrás desde sua reativação, um ano atrás, ainda não tinham sido liberados. Os projetos vão começar a aparecer logo, pois R$ 207 milhões em contratos de equipamentos e serviços já foram firmados.

A oferta de internet em alta velocidade pela Telebrás também vai se apoiar nas fibras ópticas instaladas em linhas de transmissão de energia da Eletrobras. Em primeira etapa, o convênio entre as estatais inclui as redes de Furnas, Eletronorte e Chesf, controladas pela Eletrobrás. Na sequência, o acordo também envolverá a rede da Eletrosul.

A efetivação do convênio entre as estatais foi submetida à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi concluído que não há necessidade de a agência homologar esse acordo, ou seja, a Telebrás já pode começar a montar seus equipamentos na malha da empresa de energia elétrica. Juntas, as malhas de fibra óptica da Petrobras e da Eletrobras alcançam a extensão de 30,8 mil quilômetros.

As operadoras Intelig, Embratel e GVT venceram leilão da Telebrás para contratação de “serviços de enlace de comunicação e trânsito” para acesso à internet dentro e fora do país. O preço total dos contratos foi de R$ 70,8 milhões.

Com a venda de links de rede para provedores de acesso à internet, o plano da Telebrás é fazer com que a tecnologia chegue ao consumidor final ao preço de R$ 35. Se os Estados concordarem em cortar a cobrança de ICMS, esse valor poderia chegar a R$ 29 mensais.

O atraso para oficializar os acordos entre as estatais vai atrapalhar a meta de atingir 1.163 municípios até dezembro de 2011, o que representaria cobertura de 49% da população brasileira. Esse volume já foi reduzido para cerca de 800 cidades neste ano corrente.

O PNBL é estratégico em termos de educação à distância e acesso livre às informações por parte da população brasileira.

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