Remuneração de Diretores e Conselheiros do Banco do Brasil e Petrobras

Fernando Torres (Valor, 30/05/2011) emenda a matéria sobre os “Superconselheiros” informando também que “as empresas estatais federais Banco do Brasil e Petrobras melhoraram a remuneração de diretores executivos, o que contribuiu para reduzir a distância drástica que existe entre os valores pagos por essas empresas e seus concorrentes do setor privado”. Há erro de análise nessa análise, porque esse “mercado de trabalho” (sic) é segmentado, isto é, os dirigentes das empresas estatais são concursados e formados em carreira própria, não sendo disputados concorrencialmente. Depois de aposentados com salário integral (inclusive vantagens dos cargos acumuladas) que ex-dirigentes de empresas estatais costumam ir trabalhar na “iniciativa privada”.

No caso do Banco do Brasil, que tem 37 diretores estatutários, a remuneração média total prevista por executivo deve ficar em R$ 1,03 milhão nos 12 meses entre abril deste ano e março de 2012, com aumento de 17% em relação ao que foi pago no período igual imediatamente anterior. Apesar da alta, o montante ainda é bastante inferior ao valor de R$ 7,6 milhões pago em média a diretores do Itaú, de R$ 4,3 milhões do Santander e R$ 3,4 milhões no caso do Bradesco. Embora possa argumentar que “são as mesmas atribuições funcionais”, as remunerações de servidor público não podem ter como referências as da alta hierarquia do poder empresarial no setor privado. Esta tem certo poder de fixar seu próprio ganho, “controlando” a AGE – Assembleia Geral de Acionistas da Empresa.

Na empresa estatal de petróleo, o valor médio a ser pago aos sete diretores pode chegar a R$ 1,4 milhão em 2011, montante 21% maior que a remuneração desembolsada no ano passado. O jornalista compara com a remuneração da Diretoria da OGX, empresa do segmento de óleo e gás controlada pelo empresário Eike Batista. Nela, a remuneração média dos diretores foi de R$ 9,9 milhões, embora a maior parte tenha sido em plano de opções de ações, que não representa dinheiro vivo para os executivos. Dois dos diretores da empresa trabalharam durante anos na Petrobras. Nos dois casos, a diferença se explica basicamente por parcela maior de remuneração variável, sendo que o salário fixo praticamente acompanhou a inflação, com reajuste de 6% a 7%.

Segundo o Banco do Brasil, o aumento da remuneração variável destinada à Diretoria como um todo, de R$ 10,6 milhões para R$ 15,0 milhões, se explica principalmente pela fixação de valor de R$ 6,5 milhões para pagamento na forma de bônus, que se somará à participação nos lucros e resultados calculada em R$ 8,5 milhões. Em 2010, o bônus foi de R$ 1,3 milhão, para Participação em Lucros e Resultados de R$ 7,6 milhões.

Vale comparar com a remuneração do Conselho Diretor  (CD) da Caixa Econômica Federal, cujo controle acionário é 100% do Tesouro Nacional. O equivalente a um “décimo-quarto salário” como PLR (Participação nos Lucros e Resultados), mesmo que estes tivessem sido recordes históricos, cada membro do CD demorava muitíssimo a receber, entre 2003 e 2006.

O aumento no Banco do Brasil teria ligação com a regulamentação do Banco Central para remuneração em instituições financeiras, que entra em vigor apenas em 2012. Ela estabelece regras para pagamento de remuneração variável.

Como o BB possui acionistas minoritários, o investidor pode olhar a proposta de remuneração que sua Diretoria levou à Assembleia de Acionistas, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários. Há verba de R$ 32,4 milhões aprovada para pagamento de Diretores e Conselheiros na Assembleia de 2010. O valor global aprovado ficou abaixo do que constava na proposta da Administração, porque foi vetado reajuste de 25% na parcela fixa dos Diretores.

A Petrobras não deu detalhes sobre quando começou a pagar bônus a seus executivos, além da Participação nos Lucros e Resultados. Depois de não pagar nenhuma remuneração desse tipo em 2009 – primeiro ano em que as informações foram publicadas -, a estatal distribuiu R$ 600 mil para a diretoria no ano passado. Neste ano corrente, o montante distribuído pode chegar a R$ 1,4 milhão.

Em nota, a empresa disse que “a composição da remuneração dos administradores da Petrobras é definida considerando os resultados econômico-financeiros da companhia, bem como buscando promover o reconhecimento de seus administradores, e um alinhamento às praticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante“. Está correto este último critério?!

8 thoughts on “Remuneração de Diretores e Conselheiros do Banco do Brasil e Petrobras

      • Prezado Fernando

        Eu estou estudando a transparência e governança corporativa das principais empresas da América Latina. No Brasil, onde eu posso acessar as informações da remuneração dos integrantes do conselho de administração?
        Eu não consegui as informações no site da CVM.

      • Prezado Sebastián,
        se não encontrou no site da CVM, veja se encontra nos Relatórios de Administração publicados junto com os balanços das Sociedades Anônimas ou Abertas, divulgados nos próprios sites das grandes empresas SA (“Relações com Investidores”). A CVM passou a obrigar essas informações serem divulgadas às AGE – Assembleias Gerais dos Acionistas.
        att.

  1. Caro Fernando, considero que sua abordagem sobre o funcionário do BB está equivocada. Apesar do BB ser uma empresa estatal, seus funcionários não podem ser considerados funcionários publicos, não somos estatutários e não possuimos estabilidade garantida. Quanto a aposentadoria com “salario integral” isso não existe, o que ocorre é que há um plano de previdencia (Previ) que complementa o regime geral (inss), com base no salario de contribuição individual de cada funcionario. Quanto ao funcionário do BB não estar no mercado. Quem disse que não está? Um gerente de contas do BB administra uma carteira de cliente, investidores e tomadores de crédito, com uma boa proposta salarial e um bom pagamento de “luvas” este gerente pode ir trabalhar em outro banco e levar sua carteira de cliente. Isso ocorre com frequencia no mercado bancário. Por isso, considero correta a politica de valorização e retenção de seus funcionários adotada pelo BB.

  2. Bom dia, Fernando. Por um acaso você tem a formação de toda a diretoria e conselheiros do BB no período de 1964-1967? Sou pesquisadora da UFRJ e estou buscando estas informações para a minha pesquisa. Obrigada. Elaine

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