Mito: Tese da Explosão Populacional em Favelas

José Eustáquio Diniz Alves é professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e defensor da “tese do bônus demográfico”. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (02/07/11) destaca que as pesquisas do IBGE mostram que a taxa de fecundidade, ou seja, o número médio de filhos por mulher, já está abaixo do nível de reposição no país. Ainda não foi publicado o dado oficial do Censo 2010, mas estima-se que a fecundidade já esteja entre 1,8 e 1,9 filho. Isso significa que, se não houver entrada líquida de migrantes estrangeiros no país, a população decrescerá já na década de 2030.

A despeito dessa nova realidade demográfica, ainda existem pessoas que enxergam “explosão populacional” no país. Não da população total, mas dos pobres e das favelas. Isso não passa de um mito que continua vivo pela repetição de “verdades” ultrapassadas.

Em artigo que José Eustáquio Diniz Alves escreveu com a pesquisadora Suzana Cavenaghi, eles mostraram que a taxa de fecundidade no município do Rio, em 2000, já estava abaixo do nível de reposição (1,9 filho), sendo 1,7 para as moradoras do “asfalto” e 2,6 para as das favelas. No entanto, considerando apenas as mulheres com mais de nove anos de estudo, a taxa era a mesma na favela e no “asfalto”: 1,6 filho.

Se os pobres tinham fecundidade um pouco maior, era por falta de direitos de cidadania. Os dados já divulgados do Censo 2010 confirmam que o processo está em curso também nas favelas e bairros pobres. Agora que o discurso que culpabilizava a alta reprodução dos pobres pela pobreza perdeu suas últimas bases empíricas, resta garantir os direitos de cidadania a essa geração de crianças que é menor em termos quantitativos, mas que anseia ser maior e melhor em termos qualitativos.

Antônio Goes e Fábio Grellet (Folha de S. Paulo, 02/07/11) fizeram reportagem onde colheram o depoimento da dona de casa Maria José Sousa, 29, que desde os dez anos mora no Complexo do Alemão, área de favelas na zona norte do Rio, tem 11 irmãos, mas apenas um filho. Ela diz que poderia ter mais, só que teve apenas um para dar mais qualidade de vida a Marcello, 2 anos. “Minha mãe não tinha informação, não sabia como evitar filhos. Hoje, todo mundo sabe o que fazer. Para ter um monte de filhos, só sendo rico. Eu e meus irmãos passamos dificuldades, e não quero que o Marcello viva a mesma situação”, diz Maria.

O relato ajuda a entender um fenômeno no Censo 2010 do IBGE: a população de zero a quatro anos já cai nas maiores favelas do Rio e em distritos pobres paulistanos. No Rio, pela primeira vez o número de crianças com até quatro anos caiu no Complexo do Alemão (-22%), na Maré (-17%) e na Rocinha (-6%).

Em todas essas favelas, o movimento na década de 90 era de crescimento. Tanto no Rio quanto em São Paulo, considerando todos os bairros, a queda foi de 19%. Em São Paulo, devido à organização administrativa da cidade, não é possível analisar bairros ou favelas. Mas a comparação por distrito mostra que mesmo aqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano já registram queda. É o caso do Grajaú (-25%), na zona sul, e do Jardim Helena (-33%) ou do Lajeado (-29%), ambos na zona leste.

A queda no número de crianças nessas áreas não significa que a população parou de crescer como um todo. Famílias podem se mudar, aumentando ou diminuindo a população nessas áreas. Na Rocinha, por exemplo, o número de habitantes cresceu 23%, apesar de a população com menos de quatro anos ter caído 6%.

Mas o fenômeno é um forte indício de queda da fecundidade, antes restrita apenas às áreas mais ricas. O aumento da escolaridade e da renda e um maior acesso a serviços de saúde entre as mulheres mais pobres são causas prováveis dessa diminuição. O pesquisador do IBGE Gabriel Borges afirma que a queda da fecundidade no país é constante desde a década de 60, mas aconteceu primeiro entre as mulheres mais escolarizadas nos grandes centros urbanos. A tendência é de convergência nas taxas, pois, entre os mais ricos, já não há mais espaço para queda porque a média de filhos por mulher já era muito baixa.

Apesar de a queda no número de crianças de zero a quatro anos acontecer até mesmo em favelas do Rio e bairros pobres de São Paulo, os dados do Censo 2010 do IBGE revelam que as estruturas etárias ainda revelam desigualdades nas cidades.

A divulgação feita pelo IBGE não permite ter dados sobre bairros paulistanos, pois São Paulo não tem divisão legal por bairros, mas é possível fazer a conta considerando os 96 distritos da capital a partir de informações já disponíveis. Em 2010, em 28 deles a população acima de 60 anos de idade já superava a de crianças até 14 anos. Dez anos antes, isso ocorria em 18 áreas. Os distritos com maior proporção de idosos são, em geral, os de maior renda, como Alto de Pinheiros (23%) e Lapa (22%). No outro extremo estão Parelheiros (6,2%) e Cidade Tiradentes (6,0%), entre outros.

No Rio, Belo Horizonte ou Porto Alegre, capitais em que é possível fazer esta conta por bairro, o Censo também mostra que áreas mais ricas concentram mais idosos. Esta correlação entre proporção de idosos e maior renda se explica porque a fecundidade nas áreas mais ricas caiu em ritmo mais rápido nos últimos 50 anos e porque a expectativa de vida é maior. Há casos, no entanto, em que um bairro aparece com alta proporção de idosos por causa da existência de um único asilo, por exemplo.

Algumas dessas informações podem ser vistas em cartograma interativo. Veja: www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/.

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