Raúl Prebisch: a Construção da América Latina e do Terceiro Mundo

Diego Viana (Valor, 29/07/2011) acha que as vozes de economistas heterodoxos passaram a soar de maneira mais atraente a partir de 2008, ano celebrado como de renascimento da teoria keynesiana. Foi também no ano da explosão da crise financeira mundial que chegou às livrarias dos Estados Unidos e do Canadá a biografia de Raúl Prebisch (1901-1986), o economista argentino que, para muitos, é o “Keynes latino-americano”. Escrita por Edgar Dosman, da Universidade de York, no Canadá, “Raúl Prebisch: a Construção da América Latina e do Terceiro Mundo” tem publicação prevista no Brasil para o dia 15 de agosto, em parceria do Centro Internacional Celso Furtado (CICF) com a editora Contraponto.

“O fim de 2008 foi o momento perfeito para sair o livro, porque assinala o começo de uma crise que pode vir a ser um colapso global”, diz o autor. O lançamento permite resgatar a memória do pai da teoria estruturalista do desenvolvimento econômico. Prebisch, segundo Dosman, foi o primeiro economista a estender a teoria ao mundo em desenvolvimento e a enxergar a América Latina como uma entidade à parte. A tradução prática de seu pensamento foi a liderança da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Grandes economistas brasileiros, como Celso Furtado (1920-2004) e Maria da Conceição Tavares, beberam na fonte de Prebisch.

“Acredito que sei o que Prebisch recomendaria para o Brasil neste momento de boom de commodities e risco de desindustrialização”, diz Dosman. Ao contrário do que se possa imaginar de um economista que preconizou o protecionismo e intervenção estatal para industrializar países periféricos, substituindo importações de manufaturados por produção local, Prebisch apoiava um setor primário forte. A explosão de commodities pode ser usada a favor do Brasil, se o país não se descuidar de ampliar as condições de produzir com alto valor agregado.

“Uma das vantagens da idade é ter acompanhado o ir e vir dos ciclos econômicos”, comenta o autor. O próprio Prebisch presenciou uma alta acentuada de preços de produtos agrários na década de 20. “Levando em consideração as mudanças de humor do mercado de commodities, a pergunta passa a ser: o que é preciso fazer para se manter como potência industrial?”

Para Dosman, que vem ao Brasil para uma série de seminários organizados pelo CICF, Prebisch diria aos governos latino-americanos que encarassem o boom das commodities como temporário. A recomendação seria administrar a situação para evitar a “doença holandesa”, ou seja, desindustrialização por dependência de um único produto exportado. “Não se pode esquecer que os países só têm sucesso se contarem com uma infraestrutura física, intelectual e produtiva que garanta o desenvolvimento de longo prazo”, alerta Dosman.

Como Keynes, Prebisch desenvolveu suas teorias a partir da experiência traumática da Grande Depressão, que atingiu a economia argentina com uma violência particularmente atroz. O país era, até então, um dos mais prósperos do mundo, com sua economia assentada sobre a exportação de carne bovina e trigo para a Europa. A implosão do comércio mundial carregou consigo o país platino, que atravessou o violento período conhecido como “década infame”.

Prebisch, nascido em Tucumán, filho de um imigrante alemão com uma descendente de aristocratas coloniais, era então um economista ortodoxo e diretor-geral do Banco Central de seu país, que também fundou. Atravessou no Banco Central, onde trabalhou de 1930 a 1945, períodos turbulentos da crise e presenciou a ascensão do populismo de Juan Domingo Perón (1895-1974), que se tornaria seu desafeto. A magnitude do caos econômico dos anos 1930 desnudou, aos olhos do economista, as fraquezas práticas da teoria hegemônica de comércio internacional, fundada sobre o conceito de vantagens comparativas de David Ricardo (1772-1823). Para o economista inglês, os países devem se especializar na produção daquilo em que têm maior eficiência, para ampliar o comércio e gerar maior riqueza.

Uma das razões encontradas por Prebisch para explicar que os benefícios da vantagem comparativa não fossem repassados aos países periféricos, segundo o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e organizador do seminário paulistano sobre o argentino, foi a escassez de mão de obra nas sociedades industriais. Em consequência, os salários eram mais altos, porque os empresários tinham de investir em qualificação dos operários. “A vantagem comparativa chegava ao bolso do operário europeu, mas não ao camponês latino-americano”, diz Marconi. Na crise, Prebisch observou que os preços do trigo e da carne argentinos despencaram com violência maior do que os de manufaturados. Os resultados foram divulgados na ONU (Organização das Nações Unidas) em 1949, com o texto “O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Alguns de Seus Principais Problemas“. Ao mesmo tempo, o economista alemão Hans Singer (1910-2006) chegava a conclusões semelhantes, de tal maneira que a teoria ficou conhecida como tese Prebisch-Singer.

O rebento da observação de Prebisch seria a teoria estruturalista do desenvolvimento econômico, que marca a ruptura do argentino com a ortodoxia. “O desenvolvimentismo da Cepal foi uma teoria muito importante para sua época”, assinala o economista da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda. “Foi a base de todo o desenvolvimento no Brasil, no México, no Chile e, em menor escala, na Argentina.” Ironicamente, no país de Perón, Prebisch era persona non grata. Seus dois breves retornos à terra natal, como conselheiro dos presidentes Pedro Aramburu, em 1955, e Raúl Alfonsín, em 1983, foram desastrosos. “Ninguém queria escutar seus conselhos. Ele era associado ao ‘antigo regime’, período em que presidiu o Banco Central”, diz Dosman.

O ostracismo de Prebisch contrasta com o renome de que goza o outro grande economista heterodoxo do continente, o brasileiro Celso Furtado. O autor do monumental “Formação Econômica do Brasil” foi um prolífico colaborador de Prebisch na Cepal, além de amigo do argentino. “Prebisch deu o pontapé inicial”, segundo Marconi. “Furtado ampliou a teoria e introduziu a questão da desigualdade de renda, que faltava.”

Quando se conheceram, no Chile, o brasileiro era um jovem economista promissor. Prebisch, segundo Dosman, logo reconheceu nele um colega brilhante. “Era uma admiração mútua. Prebisch admirava a integridade pessoal de Furtado.” A colaboração durou décadas, mas houve discordâncias, que chegaram a um breve rompimento em 1957. “Ambos tinham vontades fortes… eram ‘machos alfa'”, brinca o biógrafo.

Uma explicação para os destinos divergentes reside no acesso aos textos de ambos. Enquanto Furtado legou uma bibliografia ainda amplamente estudada, Prebisch escreveu apenas profissionalmente. Como diz seu biógrafo, “ele assinava como chefe de pesquisas, na Cepal e na Unctad. Seus textos individuais, para apresentação na ONU, ficaram indisponíveis”. O projeto de publicar os manuscritos e correspondências do economista argentino avança lentamente.

“O estruturalismo entende que o processo de desenvolvimento implica uma mudança estrutural na composição da produção”, diz Marconi. A necessidade de industrializar, ponto fundamental das ideias de Prebisch, é parte de um estímulo generalizado à demanda, por intervenção estatal ou investimento externo, à medida que uma economia deixa de ser primária. No horizonte situa-se um “ponto de maturidade”, com consumo de massa e uma demanda de perfil mais sofisticado, em que a população exige serviços públicos, educação, saúde, lazer.

Segundo Bresser-Pereira, o desenvolvimentismo de Prebisch, Furtado e outros autores tem o mérito de reconhecer na economia um pensamento social e, portanto, histórico, em oposição à teoria neoclássica, que se pretende a-histórica. À exceção do pioneiro Reino Unido, aponta Bresser-Pereira, “todos os países que se industrializaram no século XIX protegeram a produção local”: França, EUA, Alemanha, Japão.

Ao fim da Grande Depressão dos anos 1930, os governos latino-americanos tomaram interesse pelas teses da Cepal, que prometiam desenvolvimento e proteção contra novas recessões. A substituição de importações, ponto inaugural da doutrina, foi buscada no Brasil, no México, no Chile e em outros países. Nas décadas seguintes, o crescimento do continente foi um dos mais fortes do mundo e a estrutura econômica e social na região foi radicalmente transformada. As cidades cresceram com as fábricas. Mas ao fim da década de 1970, o quadro era outro: inflação, estagnação, crises políticas e ditaduras.

O desenvolvimentismo e as teses da Cepal foram relegadas a um plano secundário a partir da década seguinte, quando as teorias neoclássicas voltaram ao centro dos debates e o Consenso de Washington tomou forma. O próprio Raúl Prebisch foi esquecido e esquecido morreu, no Chile, em 1986.

Há professor que até hoje não o suporta. Contextualiza-o, porém não contextualiza sua própria opinião datada. “A hipótese de Prebisch e Singer era muito ruim. Ela se baseava em dados apenas do período mais terrível da história do mercado mundial, que foi a Grande Depressão”, argumenta o economista Simão Davi Silber, da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Silber, as pesquisas empíricas revelam o oposto daquilo que diagnosticou o economista argentino: quem exporta commodities está em situação melhor do que o exportador de produtos industriais. “A história não corrobora a hipótese. A melhor maneira de verificá-lo é comparar o desempenho da América Latina com o Sudeste Asiático, onde a substituição de importações foi abandonada tão logo perceberam o erro.”

O confronto entre latino-americanos e asiáticos em matéria de desenvolvimento também atrai os defensores do estruturalismo. Bresser-Pereira lembra que a substituição de importações é uma “pequena fase inicial de industrialização”, cujo substrato é, nas palavras de Nelson Marconi, “um forte investimento na qualificação da mão de obra”, com vista a galgar as etapas de desenvolvimento e reestruturar o sistema econômico. Um erro do Brasil, lamenta Marconi, foi não investir no capital humano. O modelo de industrialização que importou a matriz tecnológica foi concentrador de renda e não colaborou para atingir fases mais avançadas de desenvolvimento.

“A substituição de importações funcionou bem até os anos 1960”, diz Bresser-Pereira. “Os asiáticos começaram assim e saíram rápido.” Embora não se baseassem no pensamento de Raúl Prebisch, os economistas e burocratas daquele continente são pragmáticos, segundo Bresser-Pereira, e “olham para como a economia funciona de verdade”. Países como a China e a Índia são encarados como exemplos de sucesso de políticas desenvolvimentistas.

Bresser-Pereira conclui que o erro latino-americano foi demorar a sair da etapa de substituição de importações. As raízes dessa demora podem ser políticas, já que as massas recém-incorporadas à economia urbana e industrial se tornaram um eleitorado atraente para os líderes do continente. “Por trás das ideias de Prebisch está um ativismo governamental pronunciado, daí o fato de ter caído no gosto do nacional-desenvolvimentismo latino-americano”, afirma Simão Silber, ressaltando o caráter estatista da teoria heterodoxa da Cepal. Este economista neoliberal possui visível má vontade com ideias alheias, talvez nunca as tenha lido ou, se leu, o preconceito não lhe permitiu entende-las. Ignorância é resultado de intolerância.

O renascimento do interesse pelo keynesianismo e por teorias centradas no desenvolvimento, a partir da crise de 2008, se faz acompanhar de um olhar mais benevolente para a atuação do Estado. “A estratégia do novo desenvolvimentismo é crescer com estabilidade, mas defendendo um Estado mais participativo”, diz Bresser-Pereira. Nesse modelo, o Estado deixa de ser produtor, dono de empresas, e se torna indutor de investimentos privados. “O estágio de desenvolvimento é outro. Não precisamos mais fazer a revolução industrial e capitalista”, diz. “Já existe uma classe de empresários capazes de investir.”

Marconi lamenta que o Brasil tenha passado tantas décadas investindo na modernização da estrutura sem modernizar também a formação da mão de obra. “Só agora esse problema está sendo atacado no Brasil.” O desenvolvimentismo de hoje, segundo Marconi, é a corrente que chama a atenção para a necessidade de agregar valor à produção, seja no setor industrial ou nos serviços mais dinâmicos.

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