Bitcoins, “saberes”, “talentos” e “alegrias”: moedas relativas a intangíveis

Com todas as grandes moedas sob olhares desconfiados, não falta quem aponte a solução para o sistema monetário fora do quadro de referência tradicional. O impasse europeu, por exemplo, poderia ter saída razoavelmente simples, segundo Bernard Lietaer, que participou da criação da moeda única quando era diretor do Banco Central belga, nos anos 1990. Nem seria preciso manter o euro em bases artificiais, como tem sido desde sua entrada em vigor, nem países como Grécia, Itália, Portugal e Espanha teriam de abandoná-lo em nome, respectivamente, do dracma, da lira, do escudo e das peseta. “Por que não ambos?”, provoca Lietaer, lembrando que muitos estabelecimentos do Reino Unido aceitam pagamentos em euro, embora façam a contabilidade em libras. Ele parece desconhecer a Lei de Gresham…

Segundo o economista, as moedas complementares não são nem alternativas, nem paralelas, nem privadas, mas cumprem papéis em que as moedas estatais falham. Daí a escolha do epíteto “complementar“. Lietaer critica o que considera um monopólio monetário, nascido em paralelo com os Estados nacionais europeus no Renascimento. Enquanto soberanos concentravam o poder em vastas regiões, pequenas moedas locais eram suprimidas em nome do dinheiro cunhado pelo tesouro real, único aceito no território.

“Por um lado, esse processo teve um efeito positivo, a acumulação primitiva, que abriu o caminho para a Revolução Industrial”, diz Lietaer. A consequência negativa, afirma, foi a absorção de toda atividade econômica por um único sistema, primeiro nacional, depois global.

Economias locais e pequenos negócios, nesse contexto, enfrentam dificuldades de capitalização sempre que a economia global passa por turbulências como a atual. Lietaer situa o projeto grandioso do euro, assim como as ambições chinesas para o yuan e o discurso emergente de certa cesta de moedas, na lógica dos anos 1980 e 1990, tempo do boom da globalização, com a preeminência dos Estados Unidos e a expansão das grandes transnacionais. “Esse processo já atingiu o limite. Não veremos mais projetos ambiciosos como esses. O contrário é muito mais provável.”

O projeto monetário mais ambicioso em escala mundial, a ponto de ser considerado por seus usuários “o dinheiro do futuro”, é também o mais misterioso. Em 2009, começou a circular pela internet um artigo assinado por Satoshi Nakamoto, com o nome “Bitcoin: a Peer-to-Peer Electronic Cash System” (Bitcoin: um sistema de pagamento eletrônico diretamente entre usuários).

Ninguém sabe quem é Nakamoto e a hipótese mais aceita é de que se trate de um pseudônimo, mesmo entre pessoas que, a partir de fóruns na internet, implantaram sua proposta. No artigo, Nakamoto propunha uma versão P2P (“peer-to-peer“, ou seja, sem nenhuma instância central) de dinheiro eletrônico e alegava ter resolvido um grave problema de todos os demais sistemas eletrônicos de dinheiro: o gasto duplo. Se uma moeda é apenas um trecho de código em rede de computadores, como garantir que não seja replicada?

O técnico em informática Leandro César, de Brasília, explica a solução proposta no artigo. Cada moeda é uma corrente que registra as transações passadas, mas cada transação só é validada no sistema quando a rede recebe a informação de que ela aconteceu. “O processo dura cerca de dez minutos”, diz César, que rejeita ser considerado o introdutor ou o líder do bitcoin no Brasil: diz-se apenas um entusiasta. Em julho de 2011, foi aberto o primeiro site de câmbio da moeda eletrônica por reais e a moeda brasileira se juntou a um time que inclui o dólar, o euro, a libra, o zloty polonês, o lev búlgaro, o renminbi chinês e mais uma dúzia de moedas.

Uma curiosidade do bitcoin é que, ao contrário da maior parte das moedas complementares, sua cotação é flutuante. No lançamento, há dois anos, seu valor era de poucos centavos de dólar. No pico, chegou a US$ 35. Hoje, depois que hackers invadiram um de seus sites de câmbio e principalmente depois de acusações de que se trata de um meio de lavar dinheiro, a cotação mantém-se estável, em torno de US$ 10.

O empresário Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata sueco, ficou tão entusiasmado com a moeda que colocou todas as economias em bitcoins. “Na verdade, pus mais que todas as economias. Também tomei um empréstimo para investir”, conta Falkvinge. “Há um certo risco de perder tudo, mas a perspectiva de ganho é tão absurdamente alta que, se continuar rendendo como foi até hoje, não vou mais ter de me preocupar em ganhar dinheiro.” A aposta começou em maio de 2011, com uma cotação de US$ 6,80. O ganho do sueco, nesses poucos meses, está em torno de 47%. Ele reconhece que está colocando todos os ovos na mesma cesta, mas diz que “para ter grandes ganhos é preciso tomar grandes riscos”. [Não enganando outros…]

Ainda não há muito que se possa comprar com a moeda eletrônica, mas já há ONGs, livrarias eletrônicas, agências de viagens e outras empresas que a aceitam. Um dos objetivos principais do bitcoin, segundo César, é oferecer uma possibilidade de efetuar transações internacionais sem passar pelas altas taxas cobradas pelos bancos. Contudo, mesmo alguém que usa intensivamente a moeda, como ele, não crê na possibilidade de que ela se torne um meio de pagamento hegemônico. “Quem desenvolveu o código foram matemáticos, não economistas. Certamente existem falhas econômicas“, diz.

Uma das possíveis falhas é a própria geração de moeda. O crescimento da base monetária se dá a um ritmo pré determinado e decrescente. É, portanto, uma moeda deflacionária, em que os preços deverão passar a ser contados em casas decimais cada vez menores ao longo do tempo.

“Mas o bitcoin é só a primeira moeda eletrônica que funciona. No futuro, podem surgir outras, que funcionarão melhor e tomarão seu lugar”, estima César. Sobre as acusações de uso para fins ilícitos, como comprar drogas no site americano ‘silk road’ ou lavar dinheiro obtido ilegalmente, César lembra que o mesmo vale para o dinheiro em espécie. A questão não está na tecnologia, mas no anonimato. O desenvolvimento tecnológico fez com que a maior parte das transações seja realizada por meios eletrônicos, que são rastreáveis. Quem quiser negociar sem deixar registros nos computadores do Estado e das empresas que fornecem os serviços (bancos, operadoras de telefonia celular etc.) precisa usar dinheiro vivo.

Ou então, a partir de agora, bitcoins. Isso vale tanto para malfeitores quanto para libertários, como ressalta um de seus maiores entusiastas, o economista americano Jon Matonis, filiado à Escola Austríaca [anti-governo]. Matonis criou o blog “Monetary Future“, para divulgar o bitcoin e seu potencial de realizar o sonho de Hayek: desestatizar o dinheiro.

Uma iniciativa eletrônica para promover moedas complementares está em obra em São Paulo, por iniciativa da Cidade do Conhecimento, comandada pelo economista Gilson Schwartz. Sua pesquisa, desde o doutorado [de cuja banca julgadora participei], vincula as teorias de Keynes à filosofia de Ludwig Wittgenstein, que sublinhava a importância comunicativa dos “jogos de linguagem”. Portanto, para explorar o potencial heterodoxo da moeda, Schwartz troca “economia” por “iconomia” e “demanda efetiva” por “demanda afetiva“, que figuram entre as bases de seu projeto de “moedas criativas“.

“O dinheiro é um ícone. Suas bases não são materiais, mas políticas, e o melhor exemplo disso chama-se euro”, argumenta Schwartz. Para ele, com o advento de tecnologias eletrônicas, a moeda se revela também uma mídia, comunicando valores atribuídos a partir dos afetos de cada um. O desenvolvimento local, portanto, seria apenas um dos muitos objetivos possíveis para o desenvolvimento de novas moedas. O que mais interessa a Schwartz é fazer das moedas complementares um veículo de compartilhamento de criatividade e conhecimento. Daí os nomes das moedas desenvolvidas no laboratório: “saberes”, “talentos”, “alegrias”.

Mesmo icônicas, as moedas de Schwartz têm lastro material. Um acordo com a Polícia Federal fornece a base para assentar o valor do projeto: saberes, talentos e alegrias podem ser trocados por aparelhos eletrônicos apreendidos em operações de fiscalização e guardados em armazéns. [Isto tem base legal?]

Essas formas de dinheiro são obtidas mediante participação em, respectivamente, cursos, atividades culturais e artísticas. “Os bens intangíveis estão tomando um lugar cada vez mais central na economia”, diz Schwartz. “Então, fica cada vez mais claro que o valor é algo afetivo e comportamental. É com isso que as moedas criativas trabalham.” [Chegamos, finalmente, ao Reino da Economia do Desejo!]

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