Mercado de Títulos

Quer como rentistas, investidores de fundos, quer como contribuintes, pagantes impostos, somos atingidos pelos movimentos do mercado de títulos de dívida pública. Os governos se endividam para evitar ou emitir moeda ou elevar a carga tributária.

Somos afetados pelo mercado de títulos porque parte significativa do dinheiro que aplicamos para complementar nossa previdência social acaba nele sendo investido. Mas também porque nele se estabelece a taxa de juros de referencia para nossos investimentos e os custos de nossos empréstimos.

Quando os preços dos títulos prefixados caem, suas taxas de juros se elevam. Quando se eleva o juro, os posfixados acumulam maior rendimentos. Aqueles pagam uma taxa fixa regularmente, o “cupom”, mas a taxa de juros de mercado, ou rendimento corrente, é calculada pela divisão do  cupom pelo preço de mercado. Os valores de mercado despencam quando investidores nervosos liquidam seus títulos financeiros. Compradores só são encontrados  a preço baixo o bastante para compensar o risco crescente da insolvência do devedor. Aos investidores estrangeiros, em crise sistêmica, não importa muito se o risco é soberano, pois a moeda nacional pode se depreciar e engolir seu ganho em juros.

Nessa cadeia de trágicos acontecimentos, a “marcação a mercado” pode afetar o valor das carteiras de todas as classes de ativos, até mesmo os dos portfólios de fundos de pensão. A elevação do custo de captação é repassada para os clientes devedores.

Eleva também o déficit do setor público, pois acrescenta um serviço maior para sua dívida às despesas já elevadas. Isto provoca o efeito retroalimentação: mais títulos de dívida pública são colocados e a taxa de juros sobe novamente. O governo, mais cedo ou mais tarde, terá de enfrentar o problema. Cortar despesas e fazer superávit primário para resgatar parte da dívida pública? Tentar reduzir o déficit público, elevando os impostos? O mercado de títulos facilita seu endividamento, mas, em crise, acaba ditando a política do governo.

A capacidade de financiar guerras através de mercado para a dívida do governo esteve nos primórdios dessa história financeira do mundo contada por Niall Ferguson no livro “A Ascensão do Dinheiro”. Com o tempo, o combate à miséria, à ignorância, à doença e mesmo à insegurança interna e externa passou a justificar sua ampliação.

Em vez de pagar impostos de propriedade, os cidadãos ricos eram obrigados a emprestar dinheiro para o governo local. Em troca desses empréstimos forçados, eles recebiam juros. Para a operação não ser caracterizada como usura, condenada pela Igreja católica, o pagamento de juro foi reconciliado com a lei canônica como compensação para os custos putativos do investimento compulsório.

Compensou-se os cidadãos ricos também com liquidez: tais títulos de dívida pública podiam ser vendidos a outros cidadãos, caso o investidor necessitasse de dinheiro imediato. Antes, a parte principal das subscrições eram realizadas por uns poucos milhares de indivíduos ricos. A razão pela qual o sistema funcionou tão bem foi que eles também controlavam o governo local e, desse modo, as suas finanças. Essa estrutura de poder oligárquico deu sólido fundamento político ao mercado de títulos. As pessoas que os emitiam eram, em grande parte, as mesmas que os compravam. Dessa forma, nasceu o forte interesse em zelar para que seus juros fossem pagos.

Quanto maiores ficavam as dívidas públicas, mais títulos tinham de ser emitidos. Elevava também o sentimento de risco de não se honrar os compromissos, seja devido à derrota bélica, seja por causa de derrocada político-social (e eleitoral) dos governantes. No entanto, o risco de não se receber os juros pagos sobre o valor de face dos títulos provocava suas vendas por baixo percentual desse valor, elevando o retorno, proporcionalmente ao risco que se estava disposto a correr.

Ao longo do tempo, foi se aumentando o poder dos parlamentos para controlar os gastos reais. Passou haver movimento em direção a serviço público civil profissional, baseado sobre salários e não em desvio de dinheiro público. Pelo menos, em alguns lugares… Com maior segurança, os investidores demandavam mais títulos, elevando sua liquidez, isto é, a facilidade de vende-los no mercado secundário. Tornavam-se também atraentes para investidores estrangeiros.

Porém, “Repúblicas de Bananas” descobriram que era relativamente indolor não honrar seus compromissos financeiros e não pagar suas dívidas quando os donos dos títulos eram, em proporção substancial, estrangeiros. Correram o risco de sofrer sanções econômicas, imposição de controle estrangeiro sobre as suas finanças e, em alguns casos, receber intervenção militar.

Os investidores em títulos de dívida pública eram ricos, mas não numerosos. Tiveram de se tornar poderosos para arquitetar um sistema fiscal regressivo, com impostos taxados sobre as necessidades de muitos sendo usados para financiar os pagamentos de juros a muito poucos.

Os rentiers, recebedores dos juros sobre os títulos de dívida pública como o francês rente, tiveram a segurança elevada durante o padrão-ouro e com a menor inadimplência dos Estados nacionais. Ajudou, nesse sentido, também o aparecimento dos bancos que foram obrigados a manter os títulos governamentais como seus principais ativos, expondo indiretamente novos segmentos da sociedade ao mercado de títulos.

Os rentiers deixaram de ser apenas a elite social, política e, sobretudo, economicamente interligada e entrelaçada. Isso coincidiu com o crescimento da inflação que erodia o valor real dos títulos. A “eutanásia do rentier” significava a taxa de inflação corroer toda a riqueza de papel daqueles que colocavam seu dinheiro em títulos prefixados do governo. Quando a inflação caiu, recentemente, em todo o mundo, assistimos a miraculosa ressurreição dos donos de títulos.

1 thought on “Mercado de Títulos

  1. Você já conhece a Rede FAP? Apesar de ser ligada ao PPS vale a pena conferir, além de política debatemos outros temas de interesse da população. Achei bacana a forma como eles falam de política, de uma maneira descontraida e simples.
    Conheça a Rede e qualifique ainda mais os debates com sua opinião.
    http://migre.me/60tG8
    Obrigada

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