Megacidades da Índia

Amy Kazmin (Financial Times apud Valor, 14/11/11) escreveu matéria importante a respeito das megacidades da Índia, um dos grandes players no mercado internacional em futuro próximo. Hoje, o país tem 50 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, em comparação a 35 uma década atrás. Bangcoc, por exemplo, está subjugada pelo tráfego. Não há um planejamento ordenado de infraestrutura na cidade. Tudo é crescimento irregular. Há uma fábrica perto de quarteirões residenciais e, em frente dela, uma escola. O zoneamento é algo totalmente desconhecido. As aglomerações urbanas da Índia – das megacidades como Nova Déli, Mumbai e Bangalore, a cidades industriais menores como Coimbatore – são o motor do crescimento do país, o coração de suas aspirações de se tornar uma superpotência econômica. Mesmo assim, as metrópoles também estão se transformando em distopias arruinadas pela pressão populacional e a falta de infraestrutura.

Essas condições já são um problema sério para o crescimento econômico, desestimulando novos investimentos e impedindo a retenção de profissionais talentosos, muitos dos quais aproveitam oportunidades para ir trabalhar fora do país. Até mesmo os indianos mais pobres migram para as cidades somente quando a sobrevivência exige, alimentando a escassez de mão de obra no campo e pressionando os salários. A disfunção urbana também é uma ameaça às suas chances na disputa com a vizinha e rival China.

Segundo o censo de 2011, o número de indianos que vivem nas áreas urbanas aumentou para 400 milhões – cerca de 31% da população. Em 2001, esse número era de aproximadamente 285 milhões, ou 28%. Hoje, o país tem 50 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em comparação a 35 uma década atrás. A população urbana deverá superar os 600 milhões nas próximas duas décadas, uma vez que uma juventude cada vez mais móvel desiste de viver nas zonas rurais. Mesmo assim, a maioria das cidades já tem problemas para lidar com isso.

Através da Índia urbana, o fornecimento de energia e água, o transporte público e os serviços sociais são incapazes de acompanhar a demanda. Os altos preços dos terrenos colocam uma moradia decente fora do alcance até mesmo de muitas famílias de classe média, forçando até 25% dos moradores – e cerca de 50% em Mumbai – a viver em favelas. Planos de desenvolvimento de longo prazo para um crescimento ordenado mal existem.

Aromar Revi é o diretor do Instituto Indiano para Assentamentos Humanos (IIHS), uma nova entidade apoiada por empresas que está tentando criar uma universidade voltada para questões de planejamento urbano. Ele estima que a situação lastimável das cidades – que juntas respondem por dois terços do PIB indiano – está comendo de 1,5% a 3% do potencial anual de crescimento do PIB. As empresas são forçadas a arcar com os custos de fornecimento de serviços básicos – energia, água potável e transporte para os funcionários – normalmente oferecidos pelos municípios.

“Essas cidades começarão a entrar em colapso, sucumbindo ao próprio peso”, diz Jahangir Aziz do J.P. Morgan, sobre as dez maiores conurbações da Índia. “Os governos locais se recusam a ver a verdade. Não aceitam que essas cidades se encontram num estado tal que dentro de pouco tempo será quase impossível para elas fazer qualquer negócio. As empresas estão lá hoje porque o custo de uma mudança é muito alto.”

Uma comissão do governo sobre infraestrutura urbana recentemente estimou que a Índia precisará investir cerca de US$ 950 bilhões nos próximos 20 anos em serviços como energia, água e esgoto. As oportunidades de negócios parecem enormes – embora lucrar com isso vá demorar. “Todo mundo está salivando com esse trilhão de dólares, mas de onde virá o dinheiro?”, pergunta Aziz. “Um número significativo desses projetos precisa ser um bem público puro, pelo qual não se pode cobrar taxas… O governo indiano, os Estados e os municípios não estão conseguindo aparecer com planos de financiamento viáveis.”

O problema não é só indiano. “Esse é um dos maiores desafios enfrentados por muitas economias emergentes da Ásia”, afirma Haruhiko Kuroda, presidente do Banco de Desenvolvimento da Ásia (ADB). “Tornar a vida nos centros urbanos mais digna exige um investimento enorme e uma boa governança… A maioria das economias emergentes da região não está administrando bem essa tendência vigorosa rumo à urbanização.”

Na Índia, porém, o processo tem sido particularmente problemático. Durante a luta pela independência, as cidades eram consideradas enclaves da influência estrangeira, enquanto os vilarejos eram pronunciados como “a Índia autêntica” pelo líder Mahatma Gandhi. Hoje, os planejadores econômicos ainda tendem a ver as cidades como entidades detestáveis a serem controladas ou exploradas, enquanto benefícios são direcionados para as áreas rurais.

“A imaginação da Índia – certamente a da elite política e administrativa – ainda situa o país como aquele que vive em seus vilarejos”, afirma Revi. “Os investimentos nas áreas urbanas têm sido minúsculos quando comparado ao que está acontecendo em termos de desenvolvimento rural.”

As cidades tradicionalmente sempre tiveram pouca autonomia política ou financeira. A Constituição original da Índia, de 1950, concedeu poucos poderes aos administradores locais, deixando a gestão urbana em grande parte para os governos estaduais, que são dominados por políticos rurais preocupados com outros problemas. Uma emenda de 1993 aparentemente permitiu às cidades administrar seus próprios assuntos, mas na verdade poderes importantes, especialmente na captação de receita, mal foram transferidos.

“Se você perguntar a alguém, em qualquer parte da Índia, ‘quem está encarregado da cidade?’, não terá uma resposta”, diz K.C. Sivaramakrishnan, que já foi o burocrata mais graduado do Ministério do Desenvolvimento Urbano. “Isso vai depender do dia da semana e do assunto. Todo mundo quer interferir. A possibilidade de uma agenda política para as cidades é quase inexistente. Ela está incorporada à agenda do Estado.”

Essa agenda não mudou muito. Revi observa: “A tese é de que as cidades agora possuem um grau enorme de autonomia, elas podem aumentar os impostos e legislar sobre um conjunto inteiro de questões relacionadas à urbanização. Mas, na prática, pouquíssimas competências foram transferidas dos governos estaduais. O dinheiro não é transferido; as cidades ainda são vistas como lugares de onde se extrai recursos.”

As cidades indianas possuem apenas uma fonte clara de receita: os impostos sobre propriedades. Mas o sistema de registros deficiente e as avaliações desatualizadas significam que o recolhimento desses tributos dificilmente reflete o boom imobiliário.

Nenhuma cidade da Índia tem um mapa de todos os seus limites, plano por plano, com cada parcela de terreno mapeada. Quando a pesquisa foi divulgada, alguém já havia construído um cômodo extra, mais um piso, e tudo isso está fora dos registros oficiais. Muita coisa do que na verdade está lá não deveria legalmente estar lá, e assim você acaba tendo muitas propriedades que escapam da tributação.

O Congresso, onde o governo tem maioria, tacitamente reconheceu a crise urbana. Ele vem tentando conter a migração de agricultores para as cidades com seu plano de garantia de emprego rural, que oferece cem dias de trabalho pago para os aldeões em suas comunidades. Em 2005, o governo também lançou uma “missão de renovação urbana“, que forneceu cerca de US$ 10 bilhões para as cidades para melhorias como novas frotas de ônibus, obras de contenção de enchentes e construção e reparo de vias públicas. Mesmo assim, o ministro do Desenvolvimento Urbano Kamal Nath reconhece que isso mal está arranhando a superfície: “Estamos tentando resolver problemas do passado, e não construindo o futuro”.

As cidades também carecem de funcionários públicos para desenvolver e implementar planos urbanos. A Índia produz atualmente apenas 300 planejadores urbanos qualificados por ano, sendo que a maioria vai para o setor privado. Mumbai, a capital financeira da Índia, por exemplo, não possui um único planejador urbano qualificado em seu governo municipal, segundo Revi do IIHS. Como resultado, as cidades estão tendo problemas para usar até mesmo os limitados recursos disponíveis. “Não temos projetos em busca de dinheiro. Temos dinheiro em busca de projetos”, diz Nath.

Mas o cenário urbano não deixa de apresentar sinais de esperança. Dez anos atrás, Nova Déli inaugurou um sistema de metrô que hoje conta com 189 quilômetros, um dos maiores do mundo. A rede é lucrativa e uma expansão de 108 quilômetros está em andamento. No mês passado, Bangalore, o centro de tecnologia da informação da Índia, inaugurou uma extensão de seis quilômetros de seu aguardado sistema metroviário. Vários governos estaduais estão estudando a construção de metrôs em suas congestionadas capitais. Sob pressão das empresas, Bangalore está dando o exemplo na reforma do sistema de cobrança de impostos sobre propriedades, aumentando as receitas e colocando-o em uma condição financeira mais sólida. Outras cidades estão tentando fazer o mesmo.

Mukhopadhyay da CPR diz que o governo central e os políticos estaduais começam a perceber a importância das cidades e das oportunidades oferecidas por grandes projetos de infraestrutura, “tanto no sentido da economia como um todo quanto no sentido mais estrito da manipulação do ambiente político e econômico. Essa convergência de incentivos – incentivos privados e a influência pública – vai atrair muito mais investimentos para nossas cidades”.

Mas para Balasundaram isso poderá não ocorrer com a velocidade necessária. Ele teme que a deterioração de Coimbatore represente uma ameaça para sua companhia. “Se eu tiver um cliente estrangeiro que perder um dia inteiro para uma reunião, provavelmente ele não vai voltar mais. Se seus funcionários precisarem morar muito longe do trabalho, demorando duas horas no trânsito, a eficiência deles não será boa.”

Todos os anos, acrescenta ele, grupos locais de empresas apontam as necessidades da cidade para os políticos, mas pouca coisa é feita. “Parece não haver vontade política para a implementação das propostas.”

Para a maioria dos membros do governo e empresários da China, uma visita à Índia pode ser inconveniente e desconfortável, mas isso confirma a confiança que eles têm na superioridade econômica e política da China. A confusão urbana e os problemas de infraestrutura são a prova que eles precisam para afirmar que é preferível o poder exercido por um partido único e engenheiros envelhecidos, ao caos da democracia indiana.

Mas por trás das rodovias resplandecentes, portos enormes e florestas de blocos de apartamentos da China, muitos funcionários do governo temem que seu país possa se tornar bem-sucedido demais na infraestrutura, às custas de outras coisas necessárias para dar sustento a uma economia saudável.

“Se você for para qualquer lugar da China verá muitas obras em construção. Isso não é bom para o crescimento do país no longo prazo, porque estamos usando muitos recursos”, afirma Yu Yongding, um conselheiro do Partido Comunista. “Você poderá ver prédios do governo magníficos, caros e vulgares, em todos os níveis da administração, e mesmo nas menores cidades você encontrará hotéis cinco estrelas que parecem melhores que os de Washington ou Nova York: isso é terrível.”

Tecnicamente os governos locais estão proibidos de ter déficits ou tomar diretamente empréstimos junto a bancos ou aos mercados de dívida. Mas há anos eles vêm contornando essas restrições estabelecendo “plataformas financeiras” que pegam dinheiro emprestado de bancos e emitem bônus, e então usam o dinheiro para bancar projetos locais de infraestrutura.

Esquemas como rodovias com pedágios deverão proporcionar retornos. Mas os planejadores econômicos temem que outros possam acabar como créditos podres nas carteiras dos bancos. “Construir uma casa e desmanchá-la depois cria um PIB enorme, mas não cria riqueza”, afirma o professor Yu. “Quem vai ficar em todos esses hotéis extravagantes nas zonas rurais?”

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