Crise no Capitalismo e o Desenvolvimento do Brasil

As Fundações Perseu Abramo (PT), Mauricio Grabois (PcdoB), João Mangabeira (PSB) e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT) realizaram no último dia 28 de novembro, das 9 às 21 horas, no hotel Novo Mundo, Rio de Janeiro, o seminário: A Crise no Capitalismo e o Desenvolvimento do Brasil, para o qual fui convidado.

O objetivo das Fundações partidárias com este encontro foi o de promover o debate sobre as questões relativas à crise financeira que assola a economia mundial e principalmente suas consequências para a conjuntura brasileira. As reflexões levantadas neste encontro serão fundamentais para unificar e fortalecer a ação destas fundações partidárias na construção de uma sociedade brasileira livre, progressista, solidária e socialmente justa. É o pacto da esquerda brasileira moderada.

A estrutura do seminário  foi organizada da seguinte forma: Mesa 1 – “A crise internacional”; Mesa 2 –  “O Brasil frente à crise – as políticas macroeconômicas”; Mesa 3 –  “O Brasil frente à crise – políticas desenvolvimentistas”.

Embora o auditório fosse muito desconfortável, as mesas foram compostas por notáveis quadros partidários, tanto da “velha guarda” (Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Wilson Cano, Luís Carlos Bresser-Pereira, Tania Bacelar, Theotônio do Santos), quanto da “jovem guarda” (Nelson Barbosa, Arno Augustin, Ricardo Bielschowsky, Ricardo Carneiro, Márcio Pochmann). Veja a importante apresentação do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, revelando as estratégias recentes do governo: Nelson_Barbosa_FPA_281111.

No que foi possível, dado o desconforto, anotei algumas observações importantes. Bresser Pereira confirmou que, de fato, o “novo-desenvolvimentismo” – sua marca – coloca a taxa de câmbio, instrumento de política econômica em curto prazo, no centro da Teoria do Desenvolvimento, base para formulação de estratégia em longo prazo. Celso Furtado deve estar, “em algum lugar”, observando escandalizado…

Bresser coloca o “novo-desenvolvimentismo” como o pacto nacional-desenvolvimentista pós 2003. Na era Vargas-JK (1930-1961), perdurou o pacto nacional-populista. Seguiu-se o (im)pacto autoritário-modernizante do regime militar (1964-1976), pois após 1977 retomaram-se as lutas populares para a reconquista da democracia. Entre 1986 e 1989, o país viveu a crise da transição política. O amadurecimento da democracia exigiu os brasileiros aprenderem a superar, no voto, a era neoliberal.

Conceição Tavares destacou que o Fundo Soberano de Petróleo brasileira deve ser dirigido, estrategicamente, para o financiamento de inovação tecnológica própria e não para “mobilidade social”. Essa inovação será para contrabalançar o poder tecnológico das empresas multinacionais, principalmente, em insumos químicos, fármacos e automotiva, onde a contribuição brasileira na biotecnologia (biodiesel a partir de soja e etanol com cana-de-açúcar) já é notável.

Teothônio defendeu que o UnaSul (União das Nações da América do Sul) seria a estratégia de formação de bloco regional para atuação conjunta na barganha a respeito de sua dotação de recursos naturais, imprescindível dentro do novo quadro tecnológico. Em outras palavras, seria a geopolítica necessária para enfrentar a fome por insumos dos blocos Chimérica e Euráfrica. Por que não aumentar a aliança intercontinental para além do Pacífico com a Austrália e a Nova Zelândia? O enfrentamento Sul-Norte não será mais cabível, ou seja, o Brasil estender suas relações comerciais com todos os países do hemisfério sul, especialmente do outro lado do Atlântico?

Carlos Lessa voltou à forma! Reconhecido em sua extraordinária capacidade intelectual, afiou seu humor – e superou o rancor pessoal. São armas retóricas muito mais eficazes: ideias originais e metáforas engraçadas. É o economista que mais domina a arte da retórica!

Com teses provocativas, chamou a atenção de todos os ouvintes. Denunciou os custos logísticos e financeiros que diminuem a competividade brasileira. Clamou pela diminuição do custo de energia por habitante para aumentar sua disponibilidade, pois considera a energia o insumo universal estratégico para o desenvolvimento.

Aplaudiu todas as proposições estratégicas do Governo Lula a respeito da futura extração do petróleo de águas profundas (pré-sal): o Brasil não ser exportador de petróleo bruto, mas só de derivados; endogeneizar os efeitos dinâmicos da economia do petróleo; construir Fundo Soberano para resgate da dívida social. No entanto, alertou que esse discurso está se traduzindo, na prática posterior, em medidas contraditórias a ele. Por exemplo, o contrato de pagamento de importação de produtos da China com petróleo bruto já foi pleiteado também pelos Estados Unidos!

Enfrentou tema polêmico para os ambientalistas de maneira corajosa. A energia hidroelétrica da Amazônia (Usina Belo Monte) é imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Os ambientalistas deviam sim se opor ao absurdo da construção de usinas de energia termoelétrica no País, particularmente no Nordeste, que provoca o encarecimento das contas de todos os cidadãos.

Criticou a desnacionalização de todo o complexo da soja, embora detenha tecnologia de ponta de origem brasileira. Os estrangeiros dominaram o fornecimento de fertilizantes, máquinas e equipamentos, sementes (Monsanto) e traders exportadoras. O mesmo processo está ocorrendo com o complexo do açúcar, milho e couro, que o Brasil exporta cru para a indústria de calçados de outros países. Portanto, o problema não é a economia brasileira voltar a ser “primário-exportadora”, mas sim ser desnacionalizada para se inserir na economia mundial. Sua esperança é a mudança desse procedimento para estar no mundo, utilizando então a economia do petróleo para dinamizar a economia brasileira de maneira soberana.

Para tanto, sugere até seguir o bom exemplo da presidenta argentina: imposto de exportação sobre commodities. Acha que corrigiria os efeitos maléficos da necessária depreciação cambial da moeda nacional com a taxação dos ganhos dos exportadores. Acho que seria medida de grande risco político: desagradaria a base social de apoio do governo popular-democrático com o choque inflacionário sem agradar seus beneficiários diretos: exportadores de commodities. De qualquer forma, é um exercício intelectual instigante acompanhar o raciocínio de gente brilhante!

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