Crescimento da Previdência Privada Complementar

Crescimento da Previdência Privada 2000-2012

Karla Spotorno (Valor, 20/02/13) informa que “o ano de 2012 foi especial para a previdência privada no Brasil”. Há nove anos, o setor não crescia de forma tão expressiva. No ano passado, a arrecadação totalizou R$ 70,4 bilhões, com aumento de 31,54% em relação a 2011. Trata-se da maior taxa de expansão desde 2003, quando o volume de depósitos cresceu 55,05% em relação a 2002. Os dados foram divulgados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), que representa 22 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país.

O crescimento no ano passado ganha ainda mais robustez quando se observa o tamanho do mercado em 2003. Naquele ano, as empresas de previdência celebravam a arrecadação de R$ 14,6 bilhões, valor cinco vezes menor que a de 2012, e totalizavam R$ 44,1 bilhões em provisões (soma do valor arrecadado com o estoque das aplicações). Como mostra o quadro acima, o mercado evoluiu significativamente do início da década passada para cá. Desde 2000, a arrecadação anual cresceu quase 14 vezes. No mesmo período, as provisões aumentaram 23 vezes, atingindo R$ 325,8 bilhões em dezembro de 2012.

Principal motivo da expansão no início da década passada, quando foi lançado, o VGBL continua sendo o tipo de plano mais procurado. As provisões desse produto subiram 31,03% no ano passado, chegando a R$ 209,4 bilhões, e as dos planos PGBL aumentaram 15,4%, totalizando R$ 75,1 bilhões. O VGBL é indicado para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo modelo simplificado. Também é recomendado para quem já tem um PGBL e quer poupar mais de 12% de sua renda anual tributável. Pelas regras do PGBL, o investidor pode deduzir da base de cálculo do IR até 12% de sua renda quando aplica nesse tipo de plano.

O sucesso dos produtos de previdência no ano passado teve um aliado importante: a queda na rentabilidade das aplicações financeiras. O cenário de juros baixos é o maior educador da população para a poupança de longo prazo. As pessoas perceberam que precisam poupar e acumular mais recursos para o futuro.

Outro motivo para a captação dos PGBLs e VGBLs ter sido tão forte é o fato de os investidores terem dado maior importância para a vantagem tributária dos produtos previdenciários. Ao contrário dos fundos de investimento, o IR é cobrado somente no resgate – não há o recolhimento semestral, o chamado “come-cotas” dos fundos – e, no caso do PGBL existe o diferimento do IR até o limite de 12% da renda anual tributável do investidor. De agora em diante, esses pequenos ganhos serão fundamentais para a construção de grandes patrimônios. As empresas de previdência complementar fecharam o ano com mais de 11,8 milhões de clientes na fase de acumulação – que continuam poupando – e cerca de 95 mil já usufruindo dos benefícios (aposentadoria, pecúlio, pensão, renda por invalidez e renda a menores).

Para este ano, prevê-se um crescimento da previdência privada tão robusto quanto o de 2012, por dois motivos. O primeiro é o provável maior crescimento da economia brasileira. Segundo o último relatório Focus, a expectativa dos economistas aponta para um aumento de 3,08% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Quanto a 2012, estimativas apontam que o PIB não cresceu nem 1%. O segundo motivo é o surgimento de novos fundos de previdência. Com mais opções, o investidor tende a aumentar os aportes ou contratar outros planos, na opinião do executivo. Com a aprovação da figura do ‘participante qualificado’ e do VGBL Saúde pelos reguladores, certamente, surgirão novas alternativas de investimento.

Aguarda-se a aprovação das duas propostas no primeiro semestre. Ambas são “pró-cidadão”. O VGBL Saúde terá como objetivo exclusivo o pagamento do plano de saúde e, em razão disso, oferecerá isenção do IR. Como as despesas médicas já são dedutíveis do IR, a Receita Federal não sofrerá perdas na arrecadação. O debate em torno do VGBL Saúde está mais maduro do que a criação da figura do “investidor qualificado”.

Quanto aos líderes do setor, 2012 não registrou grandes mudanças. A Bradesco Vida e Previdência manteve-se na liderança, com 33,41% do total das reservas, e a Itaú Vida e Previdência aparece logo a seguir, com 24,07%. Na sequência vêm Brasilprev (19,96%), Zurich Santander (6,25%), Caixa Econômica Federal (5,73%), HSBC (3,30%), Icatu Seguros (1,96%), SulAmérica (1,28%), Safra (0,85%) e Porto Seguro (0,77%).

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