Guerra de Independência

Diferente dos movimentos de libertação da segunda metade do século XX, a primeira descolonização foi feita por iniciativa dos próprios europeus emigrantes, ou seja, por colonos e seus descendentes que viviam além-mar: a independência dos Estados Unidos, em 1783, as das antigas colônias espanholas, e depois a do Brasil, em 1822, pouco devem aos povos nativos dominados por esses colonos. Só no Haiti, em 1791, é que uma população escravizada, composta de negros africanos, libertou-se sozinha, tanto da metrópole, quanto dos colonos.

Esta é, de fato, a diferença fundamental entre a primeira descolonização e os movimentos posteriores, na Ásia e na África, em particular, onde foram os povos antes derrotados e colonizados que se revoltaram para ser independentes e encerrar o domínio dos colonos.

Ricardo Lessa publicou um livro (Brasil e Estados Unidos: O Que Fez a Diferença. Civilização Brasileira, 2008, pp. 156) sintético e esclarecedor a respeito de diferenças históricas dos nascimentos das duas maiores nações das Américas. Vamos resumir as ideias expostas no capítulo Grito X Sangue, reordenando-as cronologicamente, em dois posts seguidos.

Este título é porque, na Guerra de Independência das 13 Colônias da América do Norte contra o Império Inglês para constituir os Estados Unidos da América, correu muito sangue. Lá, devido ao esnobismo em relação aos colonos emigrantes, nenhum integrante da Coroa inglesa jamais cogitou em se transferir para a colônia.

As colônias norte-americanas gozavam de certa autonomia em relação à metrópole inglesa até o século XVIII, devido às crises internas de poder nas ilhas britânicas.  Com a definição da Monarquia Parlamentar, os séculos XVIII e XIX, na Inglaterra, serão de relativa paz interna, favorecendo a expansão e o controle do Império colonial. Assim, na segunda metade do século XVIII, as colônias da América passaram a ser vistas como importantes fontes para alimentar o processo industrial inglês.

A Guerra dos Sete Anos (1756-1763), ligada às pretensões dos colonos ingleses de se expandirem sobre as áreas indígenas (Vale do Ohio), conquistadas pela França, acabou por eliminar o Império Francês na América do Norte. Mas, antes, em junho de 1754, através de uma conferência das colônias inglesas em Albany (Nova York), pela primeira vez, surgiu um plano de união entre as colônias, elaborado pelo bostoniano Benjamin Franklin, como forma de dar mais força aos colonos em sua luta contra os inimigos. Não só o governo inglês, mas as próprias colônias do Sul desconfiaram também dessa União, temendo a perda de autonomia.

As guerras coloniais obrigaram a uma maior presença de tropas britânicas na América, causando inúmeros atritos. Guerras coloniais, com a dos Sete Anos, mesmo terminando com a vitória da Inglaterra, implicaram em altos gastos públicos. No Parlamento da Inglaterra, inúmeros representantes do povo inglês desejavam ver as colônias da América colaborando para o pagamento dos gastos. Para o sustento do exército de ocupação, os colonos passariam a ver aumentada sua carga de impostos.

Vencido o inimigo francês, os colonos queriam a expansão entre os montes Apalaches e o rio Mississipi, áreas ocupadas por grandes tribos indígenas. Iniciou-se nova fase de confrontos entre os índios e os colonos. Contra as táticas de guerrilhas daqueles, os ingleses usaram inclusive o recurso de espalhar varíola entre os índios.

Apesar da derrota dos índios, o governo inglês decidiu proibir o acesso dos colonos a várias áreas disputadas naquela região. O Decreto de 1763 do rei Jorge III reconhecia a soberania indígena sobre essas áreas, sendo origem da revolta colonial contra a Inglaterra. Foi considerado o início de uma política de interferência nos assuntos internos dos colonos.

A Inglaterra tornou-se a grande potência mundial, após a Guerra dos Sete Anos contra a França. A Lei do Açúcar, a Lei da Moeda, a Lei da Hospedagem, em 1764, e a Lei do Selo, em 1765, representaram outros atos de intervenção da nova política colonial. Iniciou-se, então, uma resistência organizada dos colonos contra essa onda de leis mercantilistas. Elaboraram a Declaração dos Direitos e Reivindicações, retomando as ideias do filósofo inglês John Locke, que “nenhuma lei pode ser válida sem uma representação dos colonos na Câmara dos Comuns”, e pedindo que todas essas leis que restringiam o comércio das colônias fossem abolidas.

Em 1770, houve o Massacre de Boston, devido ao confronto entre soldados ingleses e manifestantes. Mas o monopólio da venda do chá para as colônias norte-americanas, concedida à Companhia das Índias Orientais, que estava à beira da falência, impedia que o preço daquela commodity, cujo consumo estava se popularizando, continuasse ser barateado. A reação dos colonos à Lei mercantilista foram duas: substituir o chá por café e chocolate e, na noite de 16 de dezembro de 1773, cerca de 150 colonos disfarçados de índios atacaram 3 navios no porto de Boston e atiraram o chá ao mar. A Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston) inspirou, hoje, o nome do movimento reacionário do Partido Republicano.

A reação do Parlamento inglês foi decretar várias leis que os norte-americanos passaram a chamar de “leis intoleráveis”. A mais conhecida delas interditava o porto de Boston até que fosse pago o prejuízo causado pelos colonos. A colônia de Massachusetts foi transformada em Colônia Real, com nomeação de governador interventor. Outra lei restringia o direito de reuniões. No lugar da esperada submissão das colônias, a Inglaterra conseguiu com essas medidas apenas incentivar o processo de Independência.

O teor da Declaração de Independência, emitida pelo Congresso da Filadélfia, em 4 de julho de 1776, é representativo do “pensamento ilustrado”, presente nas colônias no século XVIII, misturando elementos de pensamento racional da filosofia de John Locke com argumentos religiosos. Thomas Jefferson não é o único, mas é o mais importante autor desse documento.

A vontade de lutar do povo inglês pela sua nobreza era tão frágil que, em três meses de recrutamento, apenas 200 voluntários se alistaram. Os lordes ingleses tiveram de contratar mercenários alemães e russos para lutar na América.

Declarar Independência foi, porém, mais fácil do que lutar por ela. Os colonos tiveram que enfrentar uma guerra de oito anos (1776-1783) para a garantir. Os agricultores, trabalhadores livres das cidades e comerciantes norte-americanos, lutando pela sobrevivência, terras e liberdade, confrontaram o organizado, mas desmotivado exército inglês, já que este lutava por uma nobreza latifundiária, pedante e perdulária. Resultou em morte de cerca de 60.000 de seus soldados.

Vários norte-americanos das colônias do sul escravista, autodenominando-se “legalistas”, se aliaram aos ingleses contra seus vizinhos que queriam a Independência. Dos dois lados, durante toda a luta, por volta de 300.000 norte-americanos (entre 1/5 e 1/3 da população de todas as 13 colônias) se envolveram na guerra, com a ajuda de 6.000 soldados franceses, interessados em agredir a Grã-Bretanha em todas as frentes. No final da guerra, 80.000 legalistas (aliados dos britânicos) se exilaram; a maioria deles fugiu para o Canadá, então dominado pelos ingleses.

Com o reconhecimento da vitória, em 1783, os Estados Unidos da América cortavam, definitivamente, os laços de submissão com a metrópole e tinham a Independência reconhecida pelos antigos colonizadores.

Inspirada nos pensamentos dos iluministas, bem como na Revolução Americana (1776), a Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária aprovou, em 26 de agosto de 1789, e votou definitivamente a 2 de outubro a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sintetizado em dezessete artigos e um preâmbulo os ideais libertários e liberais da primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799). Pela primeira vez são proclamados as liberdades e os direitos fundamentais do Homem, de forma ecumênica, visando abarcar toda a humanidade. Ela foi reformulada no contexto do processo revolucionário, em segunda versão, de 1793. Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848 (Segunda República Francesa) e para a atual. Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas.

Na colônia portuguesa da América do Sul, germinaria o movimento independentista em Minas Gerais, teria com fim, em 1792, o enforcamento de Tiradentes em praça pública. Uma punição simbólica de contrarrevolução, face aos ideais libertários da contemporânea Revolução Francesa (1789), que punia nobres e dissidentes com a guilhotina.

Fracionado desde o início, composto por membros da elite local escravista e por profissionais liberais e militares, o grupo dos Inconfidentes se mostrou extremamente frágil para sustentar um levante local pela Independência, quanto mais um movimento nacional. A maioria dos integrantes renegou sua participação, partiu para acusações mútuas e traições, restando firme com sua convicção apenas o alferes Joaquim José da Silva Xavier.

As ligações dos Inconfidentes no máximo chegavam ao Rio de Janeiro, para onde a capital das colônias portuguesas havia se transferido em 1763, dada a superação da exportação do ouro em seu porto em relação ao comércio do açúcar, centralizado nos portos de Salvador e Recife. Ambos estavam a dias de distância pelas inseguras rotas marítimas ou terrestres.

Na Nova Inglaterra, na época, havia grande concentração geográfica. O espírito de Independência que motivou os primeiros peregrinos a emigrar dos locais de nascença manteve-se entre seus descendentes. Criaram uma elite pensante no Norte distinta dos proprietários conservadores de grandes plantações no Sul escravista, que aderiram relutantemente à Independência, quando não colaboravam com os ingleses. Essa divisão econômico-política e geográfica fermentaria ao longo dos anos para explodir menos de 80 anos após na Guerra de Secessão em 1861.

Em 1791, nos Estados Unidos, foi adotada a Bill of Rights (Declaração dos Direitos dos Cidadãos), que proíbe restrições federais das liberdades pessoais e garante uma série de proteções legais. As atitudes em relação à escravidão foram sendo alteradas. Uma cláusula na Constituição protegia o comércio de escravos africanos apenas até 1808. Os estados do Norte aboliram a escravidão entre 1780 e 1804, deixando os estados escravistas do Sul como defensores dessa “instituição peculiar”.

A ânsia americana de expansão para o oeste levou ao genocídio dos indígenas. A compra da Louisiana, o território francês ao sul, sob a presidência de Thomas Jefferson em 1803, quase duplicou o tamanho da nação. Uma série de incursões militares americanas na Flórida levaram a Espanha a ceder esse e outros territórios na Costa do Golfo do México em 1819. A Trilha das Lágrimas, em 1830, exemplificou a política de remoção dos índios, que retirava os povos indígenas de suas terras. Os Estados Unidos anexaram a República do Texas em 1845. O conceito de “Destino Manifesto” foi popularizado durante essa época.

O Tratado de Oregon, assinado com a Grã-Bretanha em 1846, levou ao controle americano do atual Noroeste dos Estados Unidos. A vitória americana na Guerra Mexicano-Americana resultou na cessão da Califórnia e de grande parte do atual Sudoeste dos Estados Unidos em 1848. A Corrida do Ouro na Califórnia, de 1848-1849, estimulou a migração leste-oeste. As ferrovias construídas tornaram o deslocamento mais fácil para os colonos e provocaram o aumento dos conflitos com os nativos americanos.

Em 1783, no momento da Independência de sua colônia norte-americana, a Inglaterra acelerava a Revolução Industrial, vivia uma forte concentração urbana e fomentava o capitalismo mundial, através da produção massiva de commodities como tecidos e confecções. Esse dinamismo atravessava o Atlântico.

Em 1785, vinte anos depois das melhorias da máquina a vapor, introduzidas na Inglaterra, a situação ao Sul do Equador era diferente. A rainha de Portugal, D. Maria I, “a Louca”, radicalizava e mandava fechar e sucatear todas as incipientes indústrias existentes no Brasil.

Já nos Estados Unidos, cinco anos depois, era fundado o Departamento de Patentes para estimular invenções. Em 1798, inventou-se a produção em série de armas, ou seja, o método de produção em massa. Antes, já havia sido inventada uma máquina de limpar algodão. O método depois batizado de linha de montagem em que, em vez de um único artesão produzir uma mercadoria, vários operários especializados produziam as diferentes peças para montá-la em série, deu formidável impulso à Revolução Industrial.

O Vale do Rio Connecticut, no Nordeste norte-americano, naqueles tempos, representou o que hoje consiste no Vale do Silício para as empresas de informática. Havia energia abundante e liberdade para criar e patentear máquinas tais com a de costurar por Isaac Singer. Mecânicos que dominavam a tecnologia das máquinas têxteis emigravam para os Estados Unidos e reproduziam de memória as máquinas com que trabalhavam na Inglaterra, como o tear automático.

Cem anos depois, em 1889, o mecânico brasileiro Engelberg inventou a máquina de beneficiar café. Mas não encontrou grande aceitação entre os cafeicultores nacionais, sempre desconfiados com as invenções domésticas. Acreditando em seu invento e compreendendo que o mercado mundial era muito grande, Engelberg e seus sócios venderam os direitos mundiais sobre a máquina a um grupo de norte-americanos. Em 1904, a máquina de beneficiar café foi importada e sucesso de venda no Brasil, não como brasileira, mas como importada!

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