New Deal de Franklin Roosevelt

A propósito do filme “O Poder Vai Dançar”, no Curso Economia no Cinema, é oportuno, no momento histórico atual, rever a experiência política e socioeconômica do combate à Grande Depressão, ocorrida após-1929, nos Estados Unidos.

Os historiadores acadêmicos consideram Abraham Lincoln, George Washington e Franklin Roosevelt os três maiores presidentes dos Estados Unidos. A grande maioria deles afirma que Franklin Delano Roosevelt recuperou os Estados Unidos após a crise de 29, dando condições melhores de trabalho aos americanos, alcançando metas militares e industriais, levando energia elétrica e modernidade às regiões mais pobres do país, enfim, colocando-se ao lado do povo norte-americano – e não de sua elite.

Roosevelt foi o único presidente norte-americano a se eleger para mais de dois mandatos. Ele era conhecido por suas iniciais FDR. Ganhou a primeira de suas quatro eleições em 1932, quando os Estados Unidos estavam no fundo da Grande Depressão. A combinação da ousadia política e criatividade institucionalista de FDR com políticas econômicas intervencionistas são usualmente considerados como sendo os principais responsáveis por se ter evitado que a crise econômica se transformasse em crise política.

Roosevelt denominou sua política, de combate à situação econômica caótica que herdara, como New Deal. Ela consistia tanto em legislação aprovada pelo Congresso americano quanto em Ordens Executivas. Dentre as principais Ordens Executivas incluem-se o Emergency Banking Act, declarado assim que tomou posse, legislação criando novas agências governamentais, tais como a Works Progress Administration e a National Recovery Administration, que visava criar novos empregos para os quinze milhões de estadunidenses desempregados que FDR herdara de Herbert Hoover. Outras leis criaram uma rede de assistência direta para os indivíduos, como a Social Security Act, a lei de Seguridade Social que permanece em vigor até hoje.

Roosevelt dominou o cenário político estadunidense não só durante seus doze anos como presidente, mas também nas décadas seguintes. A coligação de FDR unia elementos tão díspares quanto os brancos do sul e os afro-americanos das cidades do norte dos Estados Unidos.

Influente e famoso, Roosevelt alcançou votação suficiente, em 1932, para ser eleito presidente dos Estados Unidos por estreita margem. Essa margem aumentou muito na reeleição do presidente, em 1936, que se manteve até o fim do segundo mandato, apesar das divergências e desacordos com a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Roosevelt tomou posse em período de desespero generalizado, no quarto ano da Grande Depressão, o que levantava sérias dúvidas acerca da possibilidade de sobrevivência econômica do Ocidente. No dia em que Roosevelt tomou posse, o PIB norte-americano já tinha caído à metade, e mais de quinze milhões de norte-americanos estavam desempregados. Todos os estados haviam fechado os bancos, ou restringido severamente suas operações e, no dia da posse de Roosevelt, o New York Stock Exchange fechou suas portas, suspendendo indefinidamente seus pregões.

Algumas semanas após a posse de Roosevelt o “espírito do país havia mudado. Foi-se o torpor dos anos de Hoover, foi-se também a paralisia politica.” (…) Havia algo no ar que não estava lá antes, e durante o New Deal isso permaneceu o tempo todo. Não era apenas por um dia …” No New York Curb Exchange, onde o pregão reabriu em 15 de março, ele encerrou suas cotações do dia com uma alegre nota: “Boa noite…Os dias alegres voltaram!”

Por volta de 1935 os Estados Unidos já tinham conseguido alcançar alguma recuperação econômica. Mas banqueiros e homens de negócios se voltavam mais e mais contra o New Deal de Roosevelt. Eles temiam seus experimentos econômicos, até então inéditos, e ficaram apavorados quando Roosevelt tirou o país do “padrão ouro”.

Roosevelt reagiu às críticas dos banqueiros com um novo programa de reformas:

  1. Seguridade Social,
  2. impostos maiores para os mais ricos,
  3. maior controle sobre as atividades bancárias e sobre os serviços de utilidade pública, e
  4. a criação um imenso programa para diminuir o desemprego da população americana.

Na eleição de 1936 Roosevelt foi reeleito presidente por uma grande margem de votos, sagrando-se vitorioso em todos os estados norte-americanos exceto Vermont e Maine. Sentindo que tinha um forte mandato popular a cumprir, Roosevelt tentou nomear mais juízes para a Corte Suprema, que vinha sistematicamente bloqueando vários programas do New Deal. Roosevelt perdeu sua batalha contra a Suprema Corte, mas provocou uma revolução na interpretação da lei constitucional: a partir de então ficou decidido que o Governo poderia, legal e constitucionalmente, regulamentar a economia norte-americana.

O New Deal, cuja tradução literal em português seria “Novo Acordo (ou Pacto)” foi o nome dado à série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana, e assistir os prejudicados pela Grande Depressão. O nome dessa série de programas foi inspirado no Square Deal, nome dado pelo anterior Presidente Theodore Roosevelt à sua política econômica.

Foram itens do Programa:

  • o investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) na construção de usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc. Tais obras geraram milhões de novos empregos;
  • a destruição dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços;
  • o controle sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria;
  • a diminuição da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos.
  • além disso, fixou-se o salário mínimo e criou-se o seguro-desemprego e o seguro-velhice para os maiores de 65 anos.

Para se entender corretamente o New Deal, é importante ter em mente que, na década de 1930, os Estados Unidos atravessaram um período em que um grande número de norte-americanos vivia na absoluta pobreza, desesperadamente, necessitando mais alimentos, roupas e abrigos. Paradoxalmente, os recursos produtivos (fazendas, fábricas, máquinas, mão de obra) que poderiam prover estes alimentos, roupas e abrigos estavam paralisados: não produziam nada.

Como resultado do New Deal foram criadas nos Estados Unidos dezenas de agências federais (equivalentes às autarquias no direito administrativo brasileiro), as quais receberam o apelido irônico de alphabet agencies (agências alfabéticas), devido à profusão das siglas com que eram designadas: CCC (Civilian Conservation Corps), TVA (Tennessee Valley Authority), AAA (Agricultural Adjustment Administration), PWA (Public Works Administration), FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), SEC (Securities and Exchange Commission), CWA (Civil Works Administration), SSB (Social Security Board), WPA (Works Progress Administration), NLRB (National Labor Relations Board).

Embora não fosse propriamente um projeto coerente de reformas políticas, econômicas e sociais, as políticas implementadas por Franklin D. Roosevelt em resposta à Grande Depressão lançaram as bases do estado intervencionista e do poder sindical nos Estados Unidos. Isto, apenas duas décadas após a Revolução da URSS, provocou forte reação política conservadora.

O New Deal pode ser dividido em quatro dimensões:

  1. as reformas econômicas e a regulação de setores da economia;
  2. a que se ocupou das medidas emergenciais;
  3. a que diz respeito às transformações culturais; e
  4. um novo pacto político-social entre o Estado e forças sociais, o que formou a chamada coalizão do New Deal.

Em seus primeiros 100 dias, o New Deal implementou reformas setoriais na economia americana para criar as condições para recuperar a rentabilidade dos investimentos. Foram implementadas medidas para:

  1. sanear o sistema financeiro, com o Emergency Banking Act,
  2. regular a produção agrícola, com o Agricultural Adjustment Act (AAA), e
  3. evitar a perda da hipoteca das casas próprias, com o Home Owners’ Refinancing Act.

O New Deal teve grande influência na política econômica e social adotada no Brasil pelo Presidente Getúlio Vargas, que admirava Franklin D. Roosevelt, e vice versa: “Despeço-me esta noite com grande tristeza. Há algo, no entanto, que devo sempre lembrar. Duas pessoas inventaram o New Deal: o Presidente do Brasil e o Presidente dos Estados Unidos. Assinado: Franklin Delano Roosevelt, 27 de novembro de 1936.”

Tanto Ford quanto Keynes já haviam previsto que “a aceleração dos ganhos de produtividade provocada pela revolução taylorista levaria a uma gigantesca crise de superprodução se não fosse encontrada uma contrapartida em uma revolução paralela do lado da demanda”, que permitisse a redistribuição da renda para aumentar o consumo. A Grande Depressão dos anos 1930 tornou-se uma gigantesca crise de superprodução, em trágica confirmação daquelas previsões. (Lipietz,1989:30-31)

“Com o New Deal, portanto, iniciou-se a tensa construção do pacto entre Estado, trabalho organizado e capital, ou regulação fordista keynesiana do capitalismo que, no pós-guerra, fundamentaria o peculiar Estado de Bem- Estar americano e o longo período de prosperidade que se estenderia até fins dos anos 1960.”

“A regulação fordista keynesiana baseava-se em um pacto segundo o qual o Estado assumia papéis intervencionistas, de forma a tornar-se um demandador da indústria privada e um fornecedor de salários indiretos, com o objetivo de universalizar o consumo. O capital repassava ganhos de produtividade do trabalho aos salários (relação salarial fordista), buscando assim assegurar a estabilidade do sistema e, por fim, os sindicatos aceitavam a ordem capitalista, em troca de sua incorporação ao mundo do consumo”.

Essas políticas econômicas, ate então inusitadas, foram adotadas quase simultaneamente por Franklin D. Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Schacht na Alemanha. Elas foram – cerca três anos mais tarde – racionalizadas por Keynes em sua obra clássica Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Keynes apresentou, em suas obras, a teoria justificadora da intervenção governamental na economia, quando as expectativas das forças do mercado eram pessimistas.

Passados oito anos na Casa Branca, Roosevelt tentou o antes inimaginável, concorrendo e vencendo as eleições de 1940, para o terceiro mandato, e governando durante a Segunda Guerra Mundial. Efetivamente, as medidas durante a Segunda Guerra Mundial ajudaram Roosevelt a vencer as eleições, então para um quarto mandato, no qual acabou por falecer em 1945, ainda exercendo funções e com os Estados Unidos ainda participando da Guerra.

Franklin Delano Roosevelt foi o responsável pela entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial após o ataque a Pearl Harbor. Foi um grande parceiro de Sir Winston Churchill, primeiro-ministro britânico. Em 1943, os três governantes aliados (Stalin, Roosevelt e Churchill) reuniram-se em Teerã, e em 1945 em Yalta para decidirem entre outros, o destino da Alemanha e da Polônia.

FDR conduziu os Estados Unidos através de quase toda a Segunda Guerra Mundial e morreu no cargo, de uma hemorragia cerebral, pouco antes da guerra terminar.

4 thoughts on “New Deal de Franklin Roosevelt

  1. Muito bom seu texto. Tenho bastante interesse nas políticas adotadas pelo governo de Roosevelt, sobretudo na habitacional, para erradicação das “hoovervilles”, mas é um tanto difícil encontrar artigos sobre esse assunto em português. Você conseguiria escrever algum artigo com esse tema?
    Cordialmente, Pedro.

  2. Se todas as medidas do new dew tivessem que ser aplicadas para solucionar os problemas do Brasil o que aconteceria… Gostaria de ter sua opinião… Grato…Valmir

    • Prezado Valmir,
      as políticas econômicas têm de ser circunstanciadas ao seu tempo e espaço, isto é, serem datadas e localizadas. Não podem ser transpostas sem adequação ao ambiente institucional dos negócios locais. Estão sujeitas ao conflito de interesses e à instituições locais.

      Dito isso, a equipe econômica necessita ter a habilidade e o mapa mental para adequar as boas práticas. No caso de conjuntura com depressão econômica, políticas keynesianas de elevação do gasto público em substituição ao gasto privado que está inibido pelo pessimismo dos empreendedores é recomendável. É o modo de incentivar os agentes a abandonarem a preferência pela liquidez.
      att.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s