Erradicação da Miséria no Brasil

Porta de Saída da Extrema Pobreza

Fernando Exman (Valor, 06/05/13) informa que, com a meta de acabar com a pobreza extrema do país nos próximos meses, a administração Dilma Rousseff intensificou a mobilização de diversos ministérios e órgãos federais para localizar as famílias em situação de miséria que não são beneficiadas pelos programas sociais ou integram o cadastro único do governo. A expectativa de técnicos do Executivo é que esse esforço da chamada “busca ativa“, que também inclui prefeituras e governos estaduais, seja concluído no fim de 2013 ou no início do ano que vem.

Tamanho avanço social, dizem autoridades do governo federal, garantiria à presidente Dilma uma potente vitrine eleitoral. A eliminação da pobreza extrema do Brasil é justamente uma das bandeiras políticas de Dilma, e a propaganda oficial já lançou o slogan “O fim da miséria é só um começo“. A própria presidente afirmou em um recente discurso que espera concluir esse processo até o início de 2014.

A chamada busca ativa existe desde o lançamento do Brasil Sem Miséria. Mas ela ganhou um novo formato de articulação no fim do ano passado, o qual foi prejudicado pelas eleições municipais. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que, ao mapear a área a ser objeto da busca ativa, verifica quais órgãos operam no local e podem contribuir na localização e cadastramento da população em condições de extrema pobreza.

“Na verdade, estamos tentando fechar as arestas para que a coisa aconteça: para que aconteça o cadastramento, para que a família entre no Bolsa Família. E efetivar de fato que não fique só no cadastro, mas que ela acesse o benefício e outros serviços que ela precise de assistência social, saúde ou de educação”, explicou  diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Pasta, Cláudia Baddini.

A estratégia da busca ativa já permitiu, desde o início do Brasil Sem Miséria, em 2011, cadastrar e incluir no Bolsa Família cerca de 800 mil famílias extremamente pobres. O governo estima ainda que outras 700 mil famílias precisarão ser localizadas país afora. Em 2013, o Executivo concentrará os trabalhos de busca ativa na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amapá e região metropolitana do Rio de Janeiro.

Tais esforços abrangem ministérios cujos servidores são enviados a localidades que em muitos casos não contam com outros representantes do Estado. Um exemplo é o envolvimento de gestores de reservas ecológicas vinculados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em outra ponta, o Ministério do Desenvolvimento Social trabalha com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atuam em assentamentos. Integrantes da Ouvidoria Agrária Nacional também foram acionados para realizar esse trabalho, ao lado do Incra, junto às famílias acampadas que reivindicam avanços na reforma agrária.

A busca ativa em comunidades quilombolas recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). Além disso, o governo trabalha na definição de uma estratégia para investir na localização de pessoas em condições de pobreza extrema entre os catadores de materiais recicláveis.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tenta ainda avançar em conversas com o Ministério da Saúde para obter o apoio dos agentes comunitários da saúde. E trabalha para reativar com o Ministério do Trabalho uma parceria para fazer a triagem dos cidadãos que forem resgatados do trabalho escravo. “Já é uma parceria antiga que estamos tentando reativar, porque as pessoas mudam de lugar e você tem que refazer os vínculos”, contou Cláudia Baddini, referindo-se às mudanças ocorridas nos quadros do Ministério do Trabalho.

O governo federal esperava que as iniciativas de busca ativa sob responsabilidade dos municípios ganhassem um novo fôlego a partir de maio, quando as prefeituras que sofreram mudanças de gestões nas últimas eleições já estavam aptas a aderir a esse esforço. “Eleição municipal é um ‘strike‘, porque muda muita gente. Você tem que dar um tempo, e é esse tempo que a gente está dando, para as prefeituras novas conseguirem entender e para a gente conseguir chegar [nos municípios] já com tudo funcionando”, comentou a diretora do Departamento do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social. “A ideia é que em maio estejamos a todo o vapor.”

Segundo as contas oficiais, aproximadamente 22,2 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza desde o início do governo Dilma. A Bahia (3.524.008) foi o Estado com o maior número de beneficiados, seguida do Maranhão (2.295.502), Ceará (2.139.457), Pernambuco (2.025.347) e Pará (1.603.831).

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