Informações e Política Econômica

Connected-world

A informações relevantes para a formulação de políticas econômicas podem ser fornecidas em dois níveis diferentes.

  1. No primeiro nível, as normas e instituições são formuladas por meio de um consenso social, que determina a natureza do sistema político-econômico.
  2. O segundo nível corresponde ao processo social vigente, no qual os tomadores de decisões atuam, de acordo com seus interesses em curto prazo, conforme as normas e instituições já estabelecidas.

Em ambos os níveis, as informações disponíveis terão uma influência sobre:

  1. o processo de tomada de decisões, e
  2. o próprio conteúdo das decisões.

Um consenso social apresenta três características principais:

  1. Ele regulamenta aspectos básicos da sociedade, ultrapassando as questões do dia a dia e o interesses de curto prazo;
  2. Ele tem origem em uma situação de incerteza. Os indivíduos (e grupos) nele envolvidos não sabem em que posição eles – e acima de tudo seus descendentes – se encontrarão no futuro, com relação à sua posição na sociedade, seu estado de saúde e às circunstâncias físicas, culturais e ambientais de sua progênie;
  3. O consenso social é um contrato voluntário, e as normas devem obter aprovação unânime. Um consenso social não pode ser imposto aos indivíduos pelo poder governamental. Graças à unanimidade que caracteriza o consenso social, não surgem problemas relativos à agregação de preferências individuais.

Aspectos fundamentais das sociedade podem ser regulamentados por um contrato voluntário e aprovado por unanimidade, no nível do consenso social, porque um contrato deste tipo promete ser vantajoso para todos os indivíduos e grupos no estado de incerteza. O consenso social permite que se encontre uma regulamentação “objetivizada” dos problemas sociais – não vinculada aos interesses particulares e de curto prazo – sem ter que sacrificar o fundamento basicamente individualista da democracia.

Um contrato social frequentemente, tem caráter informal. Algumas vezes, os indivíduos ou grupos nem mesmo tem consciência de que ele exista; eles só vêm a saber disso se o consenso for questionado. Algumas das normas são incluídas na lei constitucional formal; neste caso, pode-se falar de “contrato constitucional”. Com relação a todos os contratos sociais, existe o problema de assegurar a sua manutenção no caso de conflitos agudos.

O consenso social estabelece:

  1. normas a respeito do processo político-econômico existente e
  2. a estrutura na qual as atividades sociais devem ocorrer.

Economia de Mercado é um consenso social? Sim, enquanto não se verifica a prática de uma Economia de Planejamento Central. Democracia Representativa é outro consenso social? Sim, enquanto não se pratica a Democracia Direta. A busca da diminuição das desigualdades sociais é consensual? Talvez, enquanto não há igualdade de oportunidades

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s