Sobre o Individualismo e o Liberalismo

individualismo X coletivismo

Individualismo é um conceito político, moral e social que exprime a afirmação e a liberdade do indivíduo frente a um grupo, à sociedade e ao Estado. O Homem do renascimento passou a apoiar a competição e a desenvolver uma crença baseada em que o Homem tudo poderia, desde que tivesse vontade, talento e capacidade de ação individual.

O individualismo, em princípio, opõe-se a toda forma de autoridade ou controle sobre os indivíduos e coloca-se em oposição ao coletivismo, no que concerne à propriedade. O individualista pode permanecer dentro da sociedade e de organizações que tenham o indivíduo como valor básico, por exemplo, o caso da sociedade norte-americana. Mas, mesmo lá, as organizações e as sociedades, contraditoriamente, carregam outros valores, não necessariamente individualistas, o que cria um estado de permanente tensão entre o indivíduo e essas instâncias de vida social.

Segundo Sartre, mesmo dentro do maior constrangimento – político, econômico, educacional ou outro –, existe um espaço, maior ou menor, para o exercício da liberdade individual, o que faz com que as pessoas possam se distinguir uma das outras, através das suas escolhas.

O exercício da liberdade individual implica escolhas, que, nas sociedades contemporâneas, frequentemente estão associadas a um determinado projeto. Indivíduos desenvolvem seus projetos dentro de um campo de possibilidades e dado um certo repertório sociocultural, que inclui ideologias, visões de mundo e experiências de classe, grupos, ethos, dimensões nas quais o indivíduo se insere.

Nas sociedades contemporâneas, uma vez que o indivíduo se constitui na relação com o outro e em função de várias experiências e papéis sociais, participando de vários mundos, a sua personalidade não é um monolito: o indivíduo não é um, mas sim muitos, em função de suas circunstâncias.

IndividualismoUma primeira dificuldade do individualismo seria, portanto, a de definir o indivíduo, destacando-o da esfera do coletivo. Esta, de certa forma, o constitui e lhe dá sentido.

Na Idade Média, o indivíduo era visto somente como parte do coletivo, não destacável do todo social. Considerava-se a sociedade como o melhor instrumento para a perfeição do indivíduo.

É possível identificar as questões da liberdade e da autonomia, fundamentais para a emergência do individualismo, já no humanismo renascentista e, mais claramente, no racionalismo e no iluminismo. É quando se estabelece a diferenciação entre o indivíduo pré-moderno, orientado por uma ordem transcendente, religiosa, e o indivíduo moderno, orientado sobretudo pela razão e pela vontade.

A ideia do homem como centro do universo, que usufrui de autonomia do espírito, liberdade da razão e exercício da vontade, é central na passagem do mundo medieval ao mundo moderno. Seu marco histórico é a Revolução Francesa. A partir de então se torna possível a afirmação do indivíduo como princípio e como valor.

Assim, o individualismo remonta ao contrato social e às origens do pensamento democrático, com Hobbes, Locke e Rousseau, e a rejeição do poder político legitimado pelo direito de dinástico herança ou pela vontade divina. Consolida-se assim a concepção de indivíduo como um ser uno, livre e responsável por seus próprios atos. Trata-se do cidadão moderno, célula mínima do Estado democrático, que lhe garante contratualmente direitos e deveres.

Alguns autores, destacam o individualismo moral e político presente na Reforma luterana como a marca distintiva da modernidade. Consideram a Reforma como até mais importante, neste sentido, do que o contratualismo.

A Revolução Americana (1775-1783) antecedeu e influenciou a Revolução Francesa (1789-1799). Mas a Guerra da Independência dos Estados Unidos não seria vitoriosa sem o apoio (militar e no ideário) dos franceses. A verdade é que o Individualismo foi uma conquista social frente às Monarquias Absolutistas, seja a inglesa, seja a francesa.

Na realidade, houve duas revoluções individualistas, na história do Ocidente, que resultam em dois tipos de individualismo:

  1. a primeira revolução individualista teria sido uma revolução na singularidade (tradução de singleness), fruto do iluminismo, visando o homem em sua universalidade, o que corresponde à concepção do indivíduo como um cidadão livre e autônomo, destacado do todo social. A instauração do individualismo de singularidade tem como marco a Revolução Francesa, no final do século XVIII, quando se consolidam os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade.
  2. a segunda revolução individualista, promovida por meio do ideário romântico do século XIX, corresponde ao individualismo de unicidade (tradução de uniqueness), e diz respeito à dimensão de excepcionalidade e particularidade do indivíduo moderno. O que importava agora não era mais ser um indivíduo livre como tal, mas ser um indivíduo particular e insubstituível.

Portanto, o individualismo é a doutrina moral, econômica ou política que valoriza a autonomia individual, em detrimento da hegemonia da coletividade despersonalizada, na busca da liberdade e satisfação das inclinações naturais. Embora usada como arma retórica, no debate ideológico, a conotação pejorativa do individualismo, isto é, a tendência ou atitude de quem revela pouca ou nenhuma solidariedade e busca viver exclusivamente para si, que se confunde com o egoísmo, deve ser afastada dessa reflexão filosófica.

No entanto, a partir de sua definição filosófica, quando a desagrega, percebe-se distintas concepções por parte da esquerda norte-americana e da esquerda europeia-brasileira.

  • Esta critica o individualismo na teoria econômica liberal, tendência argumentativa que advoga a superioridade da liberdade individual na iniciativa econômica, em contraposição à ineficácia da ingerência estatal.
  • Porém, aceita o individualismo do pensamento político liberal norte-americano, perspectiva segundo a qual a liberdade individual deveria prevalecer sobre o autoritarismo estatal.
  • Ambas, a esquerda norte-americana e a europeia-brasileira, rejeitam o pensamento anarquista individualista, tendência intelectual que condena todas as formas organizadas de poder ou autoridade, por terminarem restringindo a soberania e a liberdade absoluta do indivíduo.

A divergência se dá porque o liberalismo, doutrina cujas origens remontam ao pensamento de Locke (1632-1704), é baseada na defesa intransigente da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra ingerências excessivas e atitudes coercitivas do poder estatal. No entanto, a esquerda latino-americana contesta a aplicação das doutrinas do liberalismo clássico à economia, que se exprime por:

  1. preferência por mercados competitivos,
  2. livre jogo das forças econômicas no regime de livre concorrência,
  3. repulsa a qualquer forma de intervenção do Estado na vida econômica, e
  4. obediência ao princípio de que a lei da oferta e da procura é a única que deve influir sobre a produção, o consumo e o mecanismo dos preços.

Por que? Porque para tirar o atraso histórico da região face ao capitalismo maduro, que já se encontrava na era monopolista, o Estado desenvolvimentista teve que intervir e regular a vida econômica com o objetivo de dar “salto de etapas” em busca da fronteira do conhecimento e competitividade internacional.

Enfim, ainda hoje a palavra liberal assume diferentes conotações conforme os diversos países:

  1. Em alguns países (Inglaterra, Alemanha), indica um posicionamento de Centro, capaz de mediar conservadorismo e progressismo;
  2. Em outros (Estados Unidos), um radicalismo de Esquerda defensor agressivo de velhas e novas liberdades civis;
  3. Em outros ainda (Itália, Brasil), indica os Direitistas que procuram manter a livre iniciativa econômica e a propriedade particular, contrapondo-se como livre-cambistas liberais aos liberal-estatistas, pois defendem a total não-intervenção do Governo no mercado interno e o anti-protecionismo em suas relações com o mercado externo.

De acordo com a acepção do Iluminismo francês e o Utilitarismo inglês, Liberalismo significa Individualismo. Por Individualismo entende-se, não apenas a defesa radical do indivíduo, único real protagonista da vida ética e econômica contra o Estado e a sociedade, mas também a aversão à existência de toda e qualquer sociedade intermediária entre o indivíduo e o Estado. Em consequência, no mercado político, bem como no mercado econômico, o Homem deve agir sozinho.

Porém, em contextos sócio-institucionais diferentes, correspondentes a diferentes formas de evolução política e de modernização, o Liberalismo enfatizou o caráter orgânico do Estado, último elemento sintético de uma série de associações particulares e naturais, fundamentadas no status quo. Em outras ocasiões, reivindicou a necessidade de associações livres (partidos, sindicatos, etc.), quer para estimular a participação política  do cidadão, que o individualismo dos proprietários pretendia reduzir à esfera da vida particular, quer como proteção do indivíduo contra o Estado burocrático.

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