Longa Tradição do Liberalismo Econômico

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Bernard Mandeville (1670-1733) foi um filósofo, satirista e médico holandês que morou em Londres. Sua obra mais conhecida, A Fábula das Abelhas (1714), fala sobre uma colmeia cujas laboriosas abelhas subitamente tornam-se virtuosas, param de trabalhar e vão viver, calmamente, em uma árvore próxima. O argumento central é que o único meio pelo qual qualquer sociedade pode progredir é por meio do vício, e que as virtudes são mentiras empregadas pela elite governante para dominar classes inferiores.

O crescimento econômico, segundo Mandeville, origina-se apenas da capacidade individual para satisfazer a cobiça. Suas ideias são consideradas como precursoras das teorias liberais de Adam Smith (1723-1790) no Século XVIII.

Smith considerava a sociedade perfeitamente funcional, e toda a Economia de Mercado Livre como um sistema de sucesso, espécie de máquina imaginária que funcionava. Ele mencionou a “mão invisível” apenas uma vez em sua obra, mas a presença dela é uma onipresença divina.

Smith descreveu como esse sistema com liberdade total teria resultados positivos:

  1. Fornece os bens e serviços que o povo quer consumir.
  2. Se a demanda de um produto superar a oferta, os consumidores vão competir entre si para oferecer preço mais alto.
  3. Isso cria uma oportunidade de lucro para os produtores, que competem entre si para fornecer mais do produto e o preço cai.

Essa argumentação, baseada na Lei da Oferta e da Demanda, tem resistido ao tempo. O economista austríaco Friedrich Hayek (1899-1992), em 1945, defendeu que os preços respondem ao conhecimento e aos desejos específicos dos consumidores, causando mudanças na quantidade demandada e fornecida ao mercado.

Um planejamento estatal, disse Hayek, nos primórdios da Guerra Fria anticomunista, ao final da Guerra Quente antifascista, “não teria como reunir tantas informações dispersas” mesmo ele sendo característica de um regime totalitário à custa da supressão da livre iniciativa. Não há como o planejamento central entregar os bens e serviços que o povo quer.

Uma primeira crítica à essa concepção liberal é que o mercado apenas fornece os bens e serviços desejados pelos ricos, ignorando os desejos dos pobres que não podem pagar por eles. Ele também seria amoral, pois atende a desejos nocivos, alimentando vícios do fumante, do drogado, do obeso, etc.

Outra crítica diz respeito à afirmação de Smith de que o sistema de mercado fundamenta “preços justos”, acreditando que todos os bens e serviços tem um “preço natural” que reflete apenas o esforço para produzi-los. Os preços e as margens de lucro poderiam diferir de seus “níveis naturais” em certos períodos, como os de “escassez natural”, por exemplo, devido à quebra de safra. Nesse caso, as oportunidades de ganho surgirão e os preços aumentarão até que a concorrência atraia novas empresas ao mercado e os preços caiam ao seu “nível natural”. Se a demanda para os produtos de uma indústria começa a sofrer queda, preços e salários cairão também. Mas, com o aparecimento de outra indústria, esta oferecerá salário mais alto para atrair trabalhadores. No longo prazo, diz Smith, os “preços de mercado” e os “preços naturais” serão os mesmos.

As condições para essa idealização do funcionamento do mercado livre com flexibilidade de preços é que ocorra concorrência perfeita e não exista disparidade de informações nem barreiras à entrada em nenhum segmento. Economistas críticos à essa linha majoritária de raciocínio, como o austro-americano Joseph Schumpeter (1883-1950), salientaram que inovação também baixa os preços, mesmo quando há baixa concorrência. A “destruição criadora” é provocada por criação de novos produtos com maior qualidade e preço mais baixo.

No final do Século XIX,  a nova classe dominante capitalista já era proprietária de grandes corporações monopolistas através de carteis e trustes e lançamento de ações em Bolsa de Valores com ganhos concentrados para os fundadores. Elas podiam dominar o mercado, mantendo baixa a produção e fixando preços em nível muito acima do “nível natural”. Tornou-se o caso de liberar para a autorregulação do mercado ou deliberar a regulação pelo Estado?

A questão do laissez-faire divide os economistas em linhas políticas. Os que estão à direita o defendem; os da esquerda alinham-se com a intervenção e/ou regulação estatal. Estes apontam falhas do mercado livre como causas das crises; aqueles criticam falhas do governo. A Teoria da Escolha Pública, por exemplo, retrata o governo como um grupo de políticos egoístas, que maximizam seus próprios interesses e que adotam a receita de favorecimento político sem levar em conta o bem-estar social.

A defesa da liberalização do mercado teve uma retomada significativa, nos anos 70 do Século XX, com a teoria macroeconômica novoclássica, microfundamentada no papel da racionalidade dos agentes econômicos, inclusive dotados de expectativas racionais. Como indivíduos racionais e clarividentes, eles antecipam os efeitos futuros (“perversos”) das ações governamentais, anulando-os. Por isso, a intervenção estatal não funciona.

Smith presumira que os homens se comportavam racionalmente, o que também passou a ser questionado, primeiro, quando se observou os investidores inflarem bolhas de ativos, isto é, seguirem a tendência de alta, comprando mais deles mesmo quando era evidente que os valores de mercado tinham se elevado demasiadamente. A profecia autorrealizável causa bolhapreço descolado do “nível natural”, justo ou bem fundamentado em custos reais –, contradizendo a ideia de uma economia fundada em comportamento racional ou sensato.

A Neuroeconomia, isto é, a incorporação das descobertas da Neurociência e da Psicologia Cognitiva à Economia Comportamental, fundamentou em experiências laboratoriais a crítica científica à idealização do comportamento racional dos agentes econômicos. As falhas do mercado deixam de ser apenas por informações assimétricas e disparidades de poder de fixação de preço, pois os economistas comportamentais questionam a própria ideia de racionalidade.

Fonte de consultaO Livro da Economia. SP; Globo, 2013.

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