Gasto Social: Gasto Público Bem Investido

Gastos públicos 2008-2012 Número de famílias beneficiadas pela bolsa

Veja mais: http://www.youtube.com/user/bolsafamilia10anos

Camilla Veras Motta (Valor, 16/10/13) informa que o programa Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante Balanço dos Dez Anos dessa Política Social Ativa do Governo Lula, tendo sido mantido pelo Governo Dilma.

Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, um dos principais atributos do programa é seu bom custo-benefício. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

Para efeito de comparação, em outro programa de transferência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é gasto 0,6% do PIB, com geração de R$ 1,54 em consumo e R$ 1,19 no PIB. O seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rendem R$ 1,34 em consumo e R$ 1,09 no PIB, de acordo com os cálculos do Ipea.

“Isso ocorre porque o programa é pró-pobre, e os pobres costumam gastar maior percentual da renda familiar mensal do que outras faixas da população“, afirmou Neri. De acordo com os dados do Ipea, o Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 28% entre 2002 e 2012. Caso o programa não existisse, o percentual da população vivendo com renda mensal inferior a R$ 70 seria de 4,9%, ante atuais 3,6%, dado calculado com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Entre 2002 e 2012, o Bolsa Família respondeu, de forma relativa, por 12,2% da queda na concentração de renda medida pelo índice de Gini. Nesse período, a renda real média entre os 10% mais pobres no país avançou 120%, contra 26% entre os 10% mais ricos.

Ainda segundo os dados mostrados pelo Ipea, cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior. O impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foca idosos e pessoas com deficiência, é de 2,7, e o da Previdência, 1,07. “Para quem, como eu, tem preocupações com o lado fiscal, o Bolsa Família é um bom programa, porque faz muito gastando pouco”, disse Neri.

O efeito macroeconômico é o maior entre todos os meios de transferência social praticados hoje no Brasil, como seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

Neri afirmou que o valor gasto em percentual do PIB com o programa é bastante inferior ao despendido por países da Europa e pelos Estados Unidos – esse último, de acordo com o Ipea, transferiu 2% do PIB no ano passado (US$ 315 bilhões) para programas chamados “focalizados”.

A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que ainda há espaço para ampliar o programa e deu como exemplo de iniciativas recentes nesse sentido o Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de zero a seis anos, e cujos efeitos não foram aferidos pela pesquisa, que se deteve em dados colhidos até setembro do ano passado.

One thought on “Gasto Social: Gasto Público Bem Investido

  1. Meus parabéns por publicar esses posts, bato nessa tecla desde sempre em meus cursos aqui de Economia do Setor Público, e eu até chego a acreditar que nem precisaríamos de tanto resultado positivo para justificar as políticas sociais.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s