Cidadania no Renascimento

Renascimento

Carlos Zeron, no quinto capítulo do livro História da Cidadania (organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky; 6a. ed.; São Paulo; Contexto; 2013; 573 páginas), nota que no Dicionário de Política dos filósofos italianos Bobbio, Matteucci e Pasquino não contém um verbete sobre “cidadania”. Na percepção contemporânea do termo, os dicionários vocabulares remetem à ideia de um “indivíduo” que possui direitos e deveres relativamente ao Estado e à sociedade.

Zeron, para referir-se à ideia de cidadania no Renascimento, compreendido entre os séculos XIV e XVI, adota, por um lado, uma concepção mais ampla do termo em sua diferentes dimensões sociais, políticas e culturais. Por outro lado, considera igualmente a concepção clássica de cidadania, recuperada e reivindicada pelos pensadores renascentistas.

Para o Direito romano, as fontes dos direitos do homem são três “propriedades patrimoniais”: a liberdade, a cidade e a família. A posse de uma família e a posse de uma cidade (a cidadania) requeriam a existência prévia de liberdade. Desta maneira, os escravos, ao carecerem de liberdade, careciam também da qualidade de homens. Os estrangeiros ou os vencidos que se rendiam ao poder de Roma tinham diminuída a sua capacidade de serem livres. A estes aplicava-se apenas o direito das gentes.

Por isso, o Direito romano era privilégio do povo livre de Roma, isto é, dos cidadãos romanos. Cidadania reporta-se primariamente, nesse sentido, a condição de quem pertence a uma cidade e sobre ela tem direitos.

A referencia política para a época renascentista, nesta matéria, era a cidade-estado clássica – a polis ou a urbis –, onde a soberania era exercida pelos cidadãos livres de uma cidade independente. Isto ocorria por meio de um código legal válido inclusive para os territórios que se estendiam para além dos seus muros e que se encontravam sob o seu controle direto.

Pensar a Itália enquanto “nação” sempre foi uma grande dificuldade e mesmo pensa-la como território foi sempre difícil, pois desde o final do Império Romano a região foi ocupada por vários povos e gradualmente submetida ao poder político e religioso que, ora estivem unidos, ora em conflito. A unidade territorial e nacional somente será obtida no século XIX, sendo que do ponto de vista geográfico, a região passou por várias transformações.

Uma série de imperadores, a partir da primeira expedição de Frederico Barbarossa à Itália, em 1154, lutou por quase dois séculos a fim de impor sua regra ao Regnum Italicum. A constituição de uma Liga Lombarda, em 1167, teve papel fundamental na série de derrotadas impostas ao Sacro Império. Por volta de 1220, porém, o imperador Frederico II ainda reclamava a herança de toda a Itália, argumentando que ela era vassala do Sacro Império Romano desde Carlos Magno e da sua anexação por Oto I (912-973). Em 1239, ameaçou capturar inclusive o Sumo Pontífice.

Após a morte de Frederico II, em 1250, o Sacro Império Romano Germânico enfraqueceu-se assim como o papado. As comunas tornaram-se independentes e fortalecidas, principalmente na região norte, apesar de muitas delas estarem sob influência de nobres, fazendo da Península Itálica uma região bastante fragmentada.

As disputas internas ainda persistiram, tanto na região norte, na medida em que muitas cidades procuravam expandir sua influência sobre outras, como na região sul, onde uma guerra de décadas iria determinar a divisão da região em 1302 pela Paz de Caltabellotta. Segundo essa divisão, a dinastia de Anjou ficaria com o Mezzogiorno, com a denominação de Reino da Sicília, enquanto que os Aragão ficariam com o Reino da Trinácia (Ilha da Sicília). No entanto, os conflitos no sul da Itália estavam longe de serem resolvidos.

A derradeira tentativa de unificação coube a Luís da Baviera, em 1327, quando a maior parte dos senhores feudais disseminados pelo norte da Itália estavam aliados a sua causa. Contudo, a vitória do papado, ao qual se aliaram os demais senhores feudais, não correspondeu nunca à afirmação política e militar da Igreja.

A ascensão dos signori (“senhores”) e do governo hereditário de uma única família foi também uma forma de enfrentar a dominação direta dos papas, que serviram como aliados eventuais nas lutas de resistência aos imperadores. Algumas cidades resistiram, contudo, a essa evolução política, bem como à dominação dos poderes universais do imperador e da Igreja.

Mesmo na região norte, os conflitos políticos eram constantes, caracterizados principalmente pelas tentativas de cidades maiores submeterem as menores. Como símbolos da soberania, Florença e Genova já cunhavam suas próprias moedas de ouro. O desenvolvimento das cidades estava associado ao comércio marítimo, principalmente pelo Mediterrâneo. Durante esse período, várias cidades italianas conheceram grande desenvolvimento da produção culturalo Renascimento. Em 1454, foi assinada a Paz de Lodi, garantindo algumas décadas de estabilidade à Itália.

O eclipse simultâneo do Império e do papado fizeram da Itália o elo fraco no feudalismo ocidental: entre os meados do século XIV e os do século XVI, as cidades entre os Alpes e o Tibre passaram por essa experiência histórica revolucionária a que se chamou “Renascimento”. Florença se destacou das demais pela adoção e manutenção de “formas republicanas” de governo. Propiciou o “desenvolvimento do indivíduo”, fomentando a individualidade e o exercício da cidadania.

Comprovou-se a tese segundo a qual um povo necessariamente atinge a grandeza enquanto dispõe de liberdade para participar dos negócios do governo. Necessariamente se corrompe tão logo se vê privado dela.

O conceito de cidadania é uma construção fundamentalmente histórica que comporta dimensões simultaneamente sociais, políticas e culturais. No Renascimento, o debate político sobre o tema da cidadania (avant la lettre) dá-se basicamente em torno da interpretação da tese aristotélica da natureza política constitutiva do Homem. Ao tomismo – conjunto das doutrinas teológicas e filosóficas do pensador italiano santo Tomás de Aquino (1225-1274), consideradas o ponto culminante do pensamento escolástico, e nas quais se destaca a busca de uma harmonia entre o racionalismo aristotélico e a tradição revelada do cristianismo – foi vinculado o tema do Homem indefeso diante de uma natureza hostil e apenas a solidariedade social fazendo dele um ser forte e conquistador capaz de impor suas leis e vontades ao mundo, por meio de um governo da razão.

O Poder Político é um “fato natural” que se impõe absolutamente a toda a sociedade humana. A finalidade do Poder Público é o bem comum, isto é, a res publica.

A noção de Direito Natural, desenvolvida pelos herdeiros quinhentistas do pensamento escolásticopensamento cristão da Idade Média, baseado na tentativa de conciliação entre um ideal de racionalidade, corporificado especialmente na tradição grega do platonismo e aristotelismo, e a experiência de contato direto com a verdade revelada, tal como a concebe a fé cristã – como base de sua reflexão sobre o Estado, supõe a de indivíduos, pois a apropriação desse direito é individual na medida em que os Direitos do Homem seriam anteriores a qualquer tipo de organização social e política.

A concepção moderna do Estado vai contra o organicismo absoluto do Estado aristotélico que, em função dos seus fins próprios, reduzia o indivíduo à condição de um simples átomo inerte. Vai contra também o Estado concebido por São Tomás de Aquino, cuja finalidade era subordinada exclusivamente à salvação espiritual do indivíduo. Procurou-se definir fins estritamente políticos ao Estado contemporâneo.

Nesse sentido, Carlos Zeron compreende o Renascimento como um período de transição – nem ruptura, nem continuidade – entre duas concepções políticas diferentes, que convencionou-se chamar medieval e moderna. Este é o sentido histórico da relação entre o Humanismo e a cidadania.

Florença talvez não tenha sido “o berço da democracia moderna”, mas foi certamente um dos “berços do mercantilismo moderno”. O comércio [mercatura] era a atividade mais considerada pelos florentinos que detinham, além do direito de cidadania, o exercício efetivo do poder na cidade.

De fato, as únicas frações de classe que progridem neste período são aquelas associadas às atividades comerciais e financeiras. O comércio internacional, o desenvolvimento dos bancos e da indústria, todas essa eflorescência capitalista que os séculos XV e XVI beneficiam apenas as elas – e à Inglaterra. Ao lado desse força econômica, apropriam-se, pouco a pouco, da força política, seja da cidade, seja dos Estados provinciais.

Em resumo, uma burguesia ambiciosa de poder e de liberdades políticas opõe-se, progressivamente, a uma nobreza que perde pouco a pouco seus privilégios e a uma massa considerável de pessoas pobres, capaz de apoiar tanto as ambições burguesas como a autoridade real ou uma revolta camponesa. Essas grandes famílias dominantes das instituições florentinas por meio das corporações de financistas, comerciantes, juízes e notários permitirão o desenvolvimento do indivíduo nas suas esferas de atuação. Elas vão patrocinar uma atividade fundamental da época renascentista, a descoberta do Mundo Novo, que logo conduzirá, por sua vez, à descoberta de um novo Homem.

1 thought on “Cidadania no Renascimento

  1. Eles eram de dois partidos totalmente diferentes um do outro por isso nunca se acertava em alguma coisa, por isso várias vezes ocorria conflitos entre eles muitas pessoa importantes lugar em para governar e se deram mal .

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