Pajelança

Pajelança Tucana

Pajelança é uma série de rituais que o pajé indígena realiza em certas ocasiões com um objetivo específico de cura ou magia. No caso do FHC, ele gostaria que repetisse em 2014 alguma magia semelhante a que ocorreu em 1994: um sociólogo transformar-se em Ministro da Fazenda e, por algum tipo de benzedura na prática dos curandeiros-economistas, tornar-se Presidente da República. Com o rito da cura inflacionária, a opinião pública não o puniu quando ele comprou a aprovação de sua reeleição em 1998.

Desde o fim da era neoliberal, anualmente, há outro rito que, ao que parece, mescla práticas religiosas indígenas com elementos católicos, espíritas e de seitas afro-brasileiras, empregando tudo que está no alcance dos “profetas do passado” com finalidades de cura, prognóstico de acontecimentos, intercessão de poderes sobrenaturais, etc. Tudo na vã esperança de novos poderes para acabar a obra inacabada de desmanche do Estado desenvolvimentista brasileiro.

Em mais um evento de louvação aos “20 anos do Plano Real” – aquele que só foi implementado durante seis meses, mas mitificado desde então –, reuniu boa parte dos supostos artífices do plano no iFHC. O diagnóstico deles sobre a conjuntura é um imaginário só: “o governo atual perdeu o rumo”! Na verdade, o Governo Social-Desenvolvimentista implementa uma estratégia muito clara de reunir política social ativa e investimentos em infraestrutura e logística, rumo muito diferente de apenas liberalizar o mercado.  Quando afirmam que “novos caminhos são necessários” querem dizer “o retorno para o velhos caminhos” que resultaram no apagão de 2001. Sobraram críticas à política econômica, desde à “inflação fora do centro da meta” – 6%, metade da taxa de inflação recebida em 2002 – ao “tamanho excessivo do BNDES”. Antes, ele só se dedicava ao Programa Nacional de Desestatização, ou seja, a negociatas grampeadas que se tornaram escândalos públicos. Apenas o Bolsa Família foi poupado. Por que, hein? Por convicção ou por oportunismo eleitoreiro?

Para confirmar o mais do mesmo de duas décadas atrás, Pérsio Arida, sócio do BTG Pactual e um dos ex-curandeiros, confessa que “os desafios que poderiam nortear uma nova agenda econômica devem ser equacionados dentro de uma agenda liberal”. Segundo Arida, essa plataforma liberal se perdeu nos últimos anos e precisa ser retomada com visão de longo prazo. Entre exemplos de distorções, repetiu o mesmo de sempre: “o FGTS que”, de acordo com ele, “desincentiva a poupança voluntária em prol de uma poupança compulsória”. Arida também criticou o BNDES, “que financia a atividade além do necessário. O recuo dos financiamentos do banco pouparia recursos do Tesouro, disponibilizando-os para outros gastos”.

Por essa amostra, dá para verificar que o cardápio neoliberal é o mesmo trivial requentado: extinguir os fundings da Caixa e do BNDES, repassando-os em favor dos bancos privados, entre os quais, o seu BTG Pactual. E essa proposta foi derrotada nas três últimas eleições presidenciais.

Aliás, esse curandeiro perdeu a magia desde a ruptura com o coautor da Proposta Larida. Em meados da década dos 80, não havia ameaça de hiperinflação aberta, na economia brasileira. O diagnóstico deles era de inflação inercial, devido ao conflito distributivo entre agentes econômicos que desejavam reajustar sempre salário e preço para recuperar o pico prévio de renda real. Sendo assim, a Proposta Larida era muito “avançada” para a época em que foi lançada. Dez anos depois, após muitos traumas com os chamados “choques heterodoxos”, executando-se a “dolarização programada”, via URV (Unidade de Referência para Valores), ou “hiperinflação controlada”, a chamada Proposta Larida serviu de lastro teórico para a “desinercialização” da inflação brasileira.

A Proposta da Moeda Real (dolarizada), esboçada por Chico Lopes, era a tentativa de reproduzir a lógica da hiperinflação sem que fosse necessário vivê-la na prática por todos os brasileiros, só os sem-conta... A ideia era criar moeda nacional com valor estável, como alternativa à moeda estrangeira. A sociedade bancarizada poderia emigrar para esta nova moeda, em processo controlado de desindexação. O problema real era achar o mecanismo para fazer a coordenação das expectativas, ou seja, o mecanismo para induzir a indexação pelo dólar no setor onde esta não tinha avançado espontaneamente.

Deviam reconhecer que, ao contrário de outras experiências latino-americanas, mesmo durante o regime ditatorial não se conseguiu estancar o debate econômico acadêmico, o que foi muito relevante para respaldar a política econômica da fase de democratização. Se é verdade que a economia brasileira, em certos períodos, se transformou em “laboratório”, os “cientistas econômicos” examinaram os fracassos, em que pese sucessos momentâneos, e o ônus social de suas “experiências”, reavaliando suas propostas. Cometeram ainda muitos percalços em termos jurídicos nas rupturas com direitos contratuais. Mas o Congresso Nacional validava, depois, pois as mudanças cruciais só seriam reversíveis a custa de imensos prejuízos. Entre os quais, os dos reajustes dos depósitos de poupança que estão agora em julgamento no STF.

Havia um trauma social com plano econômico elaborado em sigilo e aplicado através de decreto-lei sem debate público. Evitar isso implicou na necessidade de fazer o combate à inflação sem congelamento de preços, porque seu anúncio levaria à antecipação especulativa da remarcação dos preços, agravando o problema a ser combatido. Havia a necessidade de pré-requisitos e condições iniciais adequadas, nas áreas cambial, fiscal, tarifária, etc. Suas ausências constituíram a grande fragilidade dos programas de estabilização anteriores. As medidas preparatórias dependeram de iniciativas no Congresso e de respaldo político para medidas arbitrárias do Executivo, impondo uma compatibilidade distributiva desfavorável aos trabalhadores.

O Plano Real, em 1994, na verdade, resultou de uma intervenção arbitrária no sistema contratual brasileiro então em vigor. Todos os contratos trabalhistas e de aluguéis foram reajustados pela média (e não pico) da renda anterior e alongados de maneira compulsória. Proibiram as cláusulas de reajuste em prazo inferior a um ano e as de indexação. Seus custos não foram distribuídos igualmente entre os cidadãos: os que tinham contas correntes nos bancos (“dinheiro de rico”)  recebiam correção monetária diariamente pela URV, e os que só podiam se utilizar de papel-moeda (“dinheiro de pobre”) sofriam hiperinflação de quase 50% ao mês!  Será que, na Pajelança, os curandeiros lembram o relativamente menor ônus social daquela então pequena parcela da população com acesso a bancos do que o do restante dos brasileiros?

4 thoughts on “Pajelança

  1. Prezado Professor Nogueira;

    Ao ler seu texto, cheguei a conclusão da inviabilidade do PSDB como oposição.
    Já que as duas eleições do FHC foram amplamente fisiológicas, ou seja, o PSDB precisou ter o Estado nas mãos para se elegerem nacionalmente. Tanto a eleição de 1994 quanto 1998 foram assim.
    Eles praticaram estelionato eleitoral, tanto ao se apropriarem da paternidade do Plano Real para serem eleitos em 1994, quanto no final do primeiro mandato quando realizaram o famoso “populismo cambial” para garantir a reeleição.
    Ou seja, fora do governo é praticamente impossível a turma do PSDB voltar ao poder democraticamente.
    Graça a Deus!

    1. Prezado Pedro,
      não tenho tanta certeza, pois a influência midiática do PSDB é poderosa. Mas a maioria do eleitorado brasileiro lê pouco os jornais — e menos ainda revistas semanais. Talvez as classes A-B sejam mais influenciadas pela imprensa. A TV aberta parece ser ainda o meio que influencia a maioria da população. Rádio também tem abrangência nacional com ampla capilaridade. A juventude, hoje, se informa (e forma opinião) mais via rede social, escolas e universidades.

      A resultante disso tudo é bastante emocional e/ou ciclotímico, passando por ondas de otimismo e pessimismo. Espero que o eleitorado brasileiro seja racional: cada eleitor avalie em que governos obteve mais benefícios sociais (renda real, emprego, bolsas, ensino, saúde, mobilidade social, etc.) e qual será a perspectiva mantendo o Governo Social-Desenvolvimentista: obter infraestrutura energética e logística e Fundo Social de Riqueza Soberana para investir pesadamente em Educação e Saúde, Pesquisa e Tecnologia. Se não houver retrocesso político, estou muito otimista com o futuro do País!
      att.

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