Capitalismo de Estado na Visão da piauí

LagrimasCrocodilo

Recomendo a leitura do livro Bilhões e Lágrimas: A Economia Brasileira e Seus Atores de autoria de Consuelo Dieguez. Para o mal – as reportagens recentes já mostram a parcialidade contra o Governo Social-Desenvolvimentista –, para o bem – as reportagens anteriores “contam histórias que nunca tinham sido contadas”. A autora conta-as de maneira totalmente diferente. Revela o lado avesso dos perfilados Descreve seus maiores e menores sentimentos. Observa cada detalhe, cada gesto, cada frase dita ao acaso. Usa de toda sensibilidade para buscar um pouco de alma de cada um dos personagens reportados, entender suas razões, sua forma de ver o mundo, as circunstâncias que o levaram a se comportar de uma ou outra forma e as consequências de suas atitudes para sua vidas. Mais importante: contextualiza os relatos pessoais de forma que, por meio deles, se pode compreender uma parte da história atual do Brasil.

Sem chamar a atenção da opinião pública através da mídia, mesmo porque esta só se importava em estimular “a oposição moralista”, e não se atentava para o projeto ideológico social-desenvolvimentista, o governo Lula começou a mudar o projeto de desestatização, desenhado não, como afirma Dieguez, “ainda no governo Itamar Franco”, mas sim no Governo Collor, e assumido gulosamente no governo FHC. No entanto, “foi a partir do perfil de Sérgio Rosa [presidente da Previ, o maior fundo de pensão brasileiro] que nos demos conta do surgimento de um novo capitalismo, que classificaríamos de capitalismo de Estado. Boa parte dessas empresas passaria a ser utilizada para atender às políticas de desenvolvimento idealizadas pela cúpula do governo petista” (Dieguez; 2014: 15).

Como escrevi em TDIE, Capitalismo de Estado Neocorporativista, publicado em julho de 2012, concordo com essa análise. Quando “caiu a ficha” da imprensa, economistas e empresários neoliberais, os ataques ao Governo Dilma ficaram muito mais virulentos. Entretanto, essa tática de alarmismo se falseia face aos indicadores macroeconômicos atuais – taxa de inflação, taxa de desemprego, taxa de crescimento –, todos sob controle. A inflação inercial em torno de 6% ao ano é perfeitamente aceitável face à memória inflacionária brasileira. O custo/benefício social para reduzir 1,5 p.p. não compensa.

Daniel Dantas, conselheiro do Collor, membro do tucanato que mais se beneficiou da privataria, que sempre tivera boas relações com o Poder, na era neoliberal, viu-se, no governo petista, “metido na maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro”. O alvo da contenda era o controle de companhias de telecomunicações, saneamento e transporte. Seus oponentes foram a trinca de maiores fundos de pensão brasileiros: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Estes se articularam, no governo Lula, apoiados pela cúpula do Poder. Desde a privatização das teles, no governo FHC, Dantas, embora minoritário, mantinha-se no controle das companhias e vivia em conflito com os sócios majoritários. Mas foi só no governo petista que os fundos de pensão conseguiram desalojá-lo de todas as empresas e afastá-lo dos negócios estratégicos para o País.

Dieguez narra – com compaixão em relação à “iniciativa particular” – o confronto entre o banqueiro obcecado por Poder empresarial e o aparelho de Estado brasileiro. Dois anos após vencer a disputa com Dantas, a Previ, junto com outros fundos de pensão, havia aumentado muito sua participação em várias empresas privadas de diversos setores, fazendo jus ao montante de seus ativos reunidos, que somam, atualmente, cerca de 50% a mais do que a soma das fortunas dos 65 bilionários brasileiros.

A tomada das teles fora só o começo de uma “estratégia planejada” (?) pelo governo para que o Estado, por meio dos fundos de pensão patrocinados pelas empresas estatais, regulasse os setores considerados estratégicos na economia brasileira. Esses fundos aumentaram sua participação em várias empresas e, como é de Direito, exigindo assentos nos Conselhos de Administração. Algumas delas, como as de petroquímica e a Vale, que haviam sido privatizadas nos governos neoliberais anteriores, voltaram, indiretamente, ao controle do Estado.

O capital de origem trabalhista passou a se associar aos grandes empreendimentos. Quando a Sadia quebrou, em 2008, resultado de sua gestão temerária com abuso em operações com derivativos, os donos da empresa (famílias Fontana e Furlan) tentaram se socorrer junto ao BNDES como haviam feito com sucesso no passado várias outras empresas, utilizando-o como fosse um “hospital empresarial”. Dessa feita, o governo petista recusou, impondo uma “solução de mercado” com a fusão da Sadia com a Perdigão, que já era controlada pelos fundos de pensão, criando a maior empresa de alimentos da América Latina: a Brazil Foods.

Consuelo Dieguez conta a história do capitalismo brasileiro a partir do governo Lula através dos perfis de seus principais atores. Ela confessa que “foi só olhando para trás que tomamos consciência de que havíamos revelado como se dera o expressivo aumento da participação do Estado na economia”. No entanto, com o enfoque neoliberal da revista piauí, absorvidos por João Moreira Salles e por ela na PUC-Rio, ela não percebe o fenômeno sob o ponto de vista trabalhista. O conceito originário da Ciência Política europeia – neocorporativismo – teria auxiliado a ela aprofundar sua análise.

De início, a intenção da pauta da revista era apenas o interesse de esmiuçar cada nova história individualmente, ou seja, destacando o individualismo tão caro à ideologia do “self-made-man” e promovido pelo falso “discurso da competência”. Mas aos poucos seus redatores foram se dando conta da ação do Governo Social-Desenvolvimentista por trás de todas essas operações.

Foi começando a entender a realidade do capitalismo brasileiro que os neoliberais perceberam que nada do que acontecera até então tinha sido um mero ato de voluntarismo dos fundos de pensão. Todas essas iniciativas contavam com o apoio estratégico do BNDES, sob o comando do ex-professor do IE-UNICAMP, Luciano Coutinho. Ele é um dos principais mentores do projeto de Capitalismo de Estado Neocorporativista que associa capitais de origem privada nacional e estrangeira, estatal e trabalhista, para dar competitividade internacional às grandes empresas brasileiras, trazendo divisas para o País. Os fundos de pensão, junto com o BNDESPAR, passaram a ser o braço financeiro desse novo modelo de gestão empresarial.

Os neoliberais custaram a entender as mudanças que vinham se processando na forma de o Estado brasileiro intervir e regular nas estratégias empresarias, livrando-se da falácia ideológica do “livre mercado”. O BNDES decidiu apostar em algumas megas empresas, que tinham mais condições de enfrentar a competição internacional, não só emprestando recursos, como também se associando para dividir riscos.

A crítica é que “o Banco de Desenvolvimento passou a apoiar, basicamente, setores produtores de commodities em vez de incentivar empresas de tecnologia de ponta”. Curiosamente, nessa crítica pretensamente “desenvolvimentista”, os defensores do livre mercado não percebem que a aposta profunda em investimentos em educação (e “tecnologia de ponta”) só terá condições de ser feita com o Fundo Social de Riqueza Soberana a ser gerado com a extração e exportação de petróleo de águas profundas na camada do pré-sal. Isso ocorrerá na próxima década caso não ocorra retrocesso político.

O País alcançou autonomia relativa em financiamento, haja visto o financiamento da construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (Belo Monte) sem endividamento externo similar ao comprometido na construção de Itaipú. Boa parte dos investimentos da Petrobras está sendo financiada internamente. Porém, a autonomia tecnológica na indústria de transformação, ao contrário da indústria extrativa, aérea (Embraer) e da agricultura no cerrado (Embrapa), exigirá um longo processo de se colocar foco e recursos nessa prioridade. Enquanto não se atinge essa fase, a política industrial, por exemplo, via o novo regime automotivo, tem de atrair empresas estrangeiras para produzirem no Brasil e transferirem o domínio de tecnologia.

O fato, não reconhecido pela descarada má vontade da imprensa brasileira com o atual governo, é que a atuação anticíclica dos bancos públicos brasileiros, especialmente do BNDES e da Caixa (com o MCMV), no período pós-crise mundial de 2008, evitou que a economia brasileira entrasse em depressão. Obviamente, a política de austeridade, clamada pelos pretensos “defensores da moeda nacional”, sendo esse o único valor que lhes importa, foi abandonada nessa fase anti-recessionista.

Contraditoriamente, os neoliberais choram “lágrimas de crocodilo” por o governo petista ter permitido “uma solução de mercado” quando a Varig, a maior empresa de aviação da América Latina, cuja operação claudicava graças à má gestão de seus administradores, acabou quebrando. “Sem uma companhia aérea de peso, o Brasil vem perdendo bilhões de dólares ao ano com remessa de divisas das companhias aéreas estrangeiras que passaram a transportar a maioria dos brasileiros em viagens ao exterior” (Dieguez; 2014: 19).

Dieguez adota a crítica privatista que defende o capitalismo sem risco, ou seja, o velho refrão “privatização dos lucros, socialização das perdas”. Afirma: “se omitiu na aviação civil, o governo não poderia ter sido mais intervencionista quando tratou de discutir o setor de petróleo”. Em outubro de 2007, geólogos da Petrobras confirmaram a existência de petróleo na camada de pré-sal que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Em fevereiro de 2008, a revista Piauí decidiu investigar melhor essas descobertas. “Demo-nos conta de que era algo muito mais espetacular do que fora noticiado pela imprensa”.

No entanto, a terceira reportagem da série sobre o pré-sal, publicada em setembro de 2013, já em véspera de campanha eleitoral contra o atual governo, não era tão animadora. Pasmem, mas os neoliberais decidiram denunciar o impacto negativo sobre a cadeia do combustível com a decisão do governo de alterar o modelo de exploração que vigorava até então – de concessão de contratos de risco para partilha em casos de exploração sem risco!

Dieguez, enfim, declara: “nesse conjunto de reportagens publicadas entre 2006 e 2013 fomos, aos poucos, fazendo as conexões que nos permitiriam compreender o novo modelo de capitalismo desenhado pelo governo petista desde 2003. Nada aconteceu por acaso. Por trás dos embates, das falências, das fusões, das mudanças de legislação, existia um projeto de governo de colocar de novo o Estado no papel de protagonista; não de forma ostensiva como no regime militar, mas, sutilmente, por meio das operações dos fundos de pensão e do BNDES. Talvez sejam necessários outros dez anos para saber aonde tudo isso nos levará” (2014: 21).

Estou de acordo com ela, são necessários outros dez anos sem retrocesso político para constatar que, após o bicentenário da Independência do Brasil, a Nação alcançará, de fato, autonomia financeira e tecnológica, além de melhor qualidade de vida de seu Povo. Quem viver, verá…

Leia mais:

DIEGUEZ, Consuelo. Sérgio Rosa e o Mundo dos Fundos

DIEGUEZ, Consuelo. O Desenvolvimentista

crocodilo

12 thoughts on “Capitalismo de Estado na Visão da piauí

  1. Prezado Fernando,

    Eu também concordo que é uma leitura e releitura muito boa, como sua análise, mas permita-me uma observação sobre o projeto de desenvolvimento petista (sic!, sic!), para não voltar a inconfidência mineira, o projeto indefinido de país, abarca o arco do século XIX ao século XXI, de Euclydes da Cunha a Celso Furtado.

    A ‘bravata’ do lulismo: “Temos um projeto político”
    Enviado por Oswaldo Conti-Bosso, sex, 22/02/2013 – 23:33
    http://advivo.com.br/blog/oswaldo-conti-bosso/a-bravata-do-lulismo-%E2%80%9Ctemos-um-projeto-politico%E2%80%9D

    Sds,

    • Prezado Oswaldo,
      acredito que o Capitalismo de Estado Neocorporativista é resultado de um projeto político de construção de uma Nação de maneira distinta do projeto de Capitalismo Liberal.
      A novidade histórica é o protagonismo da classe trabalhadora organizada em seu Partido, em sindicatos e em fundos de pensão, com hegemonia em governo de coalizão presidencialista.
      Talvez fuja do cânone o ativismo do capital de origem trabalhista.
      Será que teremos uma transição democrática, gradativa e dialética do Capitalismo de Estado para o Socialismo de Mercado?
      Sds.

      • Prezado Fernando,

        Claro que houve alguma melhora, “migalhas de pão”, diria Mino Carta, ou como diria Keynes, quando a realidade muda eu mudo de opinião, mas em doze anos, o propalado, “Temos um Projeto Político”, não foi possível mudar um dos pilares essenciais, a estrutura da dívida:
        Gastos com juros da dívida pública:
        2012: R$750 Bilhões (43,98%)
        2013: R$718 Bilhões (40,30%)
        2014: R$1 Trilhão (42,04%)

        http://engenhonetwork.wordpress.com/2014/05/22/orcamento-geral-da-uniao-previsto-para-2014/

        Indagaria o poeta, “E agora José?”

        Sds,
        Oswaldo

      • Prezado Oswaldo,
        desde 2003, a dívida pública está corretamente administrada.
        Ela foi desdolarizada e, predominantemente, prefixada. Investidores estrangeiros (17%) passaram a carregá-la em longo prazo.
        Mais importante: o grau de endividamento caiu de 60% do PIB para cerca de 35% do PIB. Deixou de ser problema.
        A conta correta dos gastos com juros anuais é somar o superávit primário e o déficit nominal. Dá uma valor estável de cerca de 5,4% do PIB.
        Por último, contratos não podem ser rasgados e/ou caloteados, porque o custo em fuga de capitais e desconfiança total em relação à necessidade de futuro endividamento sai muito maior do que eventual benefício… Veja o exemplo da Argentina.
        att.

  2. Caros,

    O pingo ‘i’:
    Civilization Magazine: The Chinese Dream Can Enrich World Civilization

    (…) “By the end of the 1970s, Chinese society was on the verge of collapse. Deng Xiaoping was forced to put the dream of development back on track by emphasizing material incentives and allowing some people to get rich first. Following the slogan “Development is of overriding importance” gave a huge boost to the national economy and lifted millions out of poverty. But, over time, acute problems of social injustice, corruption, pollution and resource depletion emerged, giving rise to calls for a new model based on the ideals of balanced and sustainable development, social harmony and concern for the environment.”

    http://english.cntv.cn/special/newleadership/chinesedream01.html

    Civilization Magazine: O sonho chinês em perspectiva histórica (Publicado em março 1, 2014)
    http://engenhonetwork.wordpress.com/2014/03/01/civilization-magazine-o-sonho-chines-em-perspectiva-historica/

  3. Muitos dos textos do livro estão disponíveis online há muito tempo. Tive a oportunidade de lê-los e os considero muito bons. A autora tem informações privilegiadas, afinal de contas ela conversou com todo mundo. Mas seu enfoque é claramente parcial. No perfil sobre o Sérgio Rosa tive impressão de que ela conversou mais com o Daniel Dantas (se queixando de “previtização”) do que com o próprio. Isso levanta uma questão sobre a relação de jornalistas com as fontes. Ela costuma citar “gestores de fundos” e criaturas semelhantes anonimamente, enquanto quem pertence à esfera pública é claramente identificado como deve ser. Qual a credibilidade destas fontes anônimas? Quais seus interesses? Por que deveria levar estes depoimentos anônimos em consideração?
    A estrutura de propriedade das empresas mudou muito nas últimas décadas. Os instrumentos de um Estado social-desenvolvimentista devem ser outros. Por isso a conclusão do livro é pífia. O Estado tem maior presença na economia, mas esse projeto foi vitorioso nas urnas. O escândalo da autora e dos seus editores com uma suposta conspiração contra o “livre mercado” ou alguma coisa parecida, só denota a miopia de quem quer mudar o país, mas recusa a mudar a si próprio.
    Fundos de pensão e outros fundos públicos (BNDESPar, FI-FGTS) estão presentes em conselhos de diversas empresas. A Invepar tem feito investimentos em infraestrutura urbana, rodoviária e aeroportuária como comentado neste mesmo blog. Economistas do Insper criticam o modelo de concessões do governo federal num “prestigioso” programa de debates de uma grande empresa de mídia (desses que recomendam uma recessão para conter a inflação). Ora, se faltam recursos privados, não faltarão recursos em absoluto. Esses investimentos têm o perfil necessário para os fundos de pensão honrarem seus compromissos com os participantes (rentabilidade em longo prazo).
    Em resumo: acho que o mundo mudou e nem todo mundo entendeu. E a sensibilidade da oposição não comporta uma alternativa a suas concepções políticas como uma escolha válida. Daí a reação de espanto e a retórica de denúncia.
    Uma pergunta ao dono e leitores do blog: a Consuelo Dieguez não escreveu na Carta Capital? Em caso positivo, ela omite isso em sua apresentação o que é bem sintomático.
    Abraços a todos.

    • Prezado Luiz,
      estou de acordo com suas ponderações.
      Como The Economist reconheceu, “o Capitalismo de Estado é o mais formidável inimigo que o Capitalismo Liberal já enfrentou”.
      Dentro das “regras do jogo” de economia de mercado, alguns governos de origem trabalhista dominaram a arte de controlar companhias com participações minoritárias de fundos de pensão e bancos públicos, inclusive via “golden shares”.
      São empresas “campeãs nacionais” que formalmente são de propriedade privada, mas que desfrutam de apoio explícito ou encoberto de seus respectivos governos.
      Aqui, no Brasil, a crítica neoliberal é contumaz contra “a escolha dos vencedores pelo BNDES”.
      Outra novidade histórica é que o Estado está se tornando “um capitalista financeiro”, além de ser “um capitão da indústria”. Isto porque “os capitalistas de Estado não apenas tocam empresas, eles também administram enormes reservas de capital na forma de Fundos Sociais de Riqueza Soberana (FSRS)”.
      Veremos cada vez mais aspectos desse fenômeno de transição histórica do Capitalismo de Estado para o Socialismo de Mercado
      att.

  4. Esse PIG é muito fraco mesmo.

    Até pouco tempo acreditava em desonestidade intelectual da grande imprensa brasileira, mas após ler este texto, cheguei a conclusão que é cegueira ideológica mesmo.
    Quer dizer que na cabeça deles, nos últimos dez anos toda politica econômica era feita sem fundamento, sem sintonia, só no achismo, sem projeto, ou estratégia.
    Por isso, estão perdendo a guerra, já que menosprezam o adversário.

  5. Prezado Fernando,
    Você diz.
    (…) “Mais importante: o grau de endividamento caiu de 60% do PIB para cerca de 35% do PIB. Deixou de ser problema.”

    Estamos pagando R$1 Trilhão de juros por ano, e você me diz que “deixou de ser problema”,
    Deixou de ser problema para quem?
    Certamente para o país não.

    • Prezado Oswaldo,
      análise macroeconômica se faz em termos relativos e não absolutos.
      O PIB está próximo de R$ 4,85 trilhões. Portanto, o grau de endividamento está menor, e 5,4% do PIB que se paga, anualmente, em juros é muito menos do que esse valor citado.
      Um “grande problema” pode ser um “falso problema” se ele está bem administrado.
      att.

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