Fluxos de Herança ao Longo do Tempo

11.1. Fluxo de Heranças Anual

Thomas Piketty começa sua análise pelo início da História. Em todas as sociedades, existem duas principais formas de acumular riqueza: através do trabalho ou da herança. Qual delas é mais comum no topo dos percentis e decis da hierarquia de riqueza? Esta é a pergunta-chave.

Na literatura de época, a resposta é clara: estudo e trabalho não podem levar a uma vida confortável e elegante, logo, a única estratégia realista é casar com gente rica e sua herança. Um dos principais objetivos deste trabalho de Piketty é descobrir o quão perto a sociedade francesa do século XIX se assemelhava à sociedade descrita na literatura desta época, acima de tudo, para aprender como e por que este tipo de sociedade evoluiu ao longo do tempo.

É útil começar por analisar a evolução do fluxo anual de heranças em longo prazo, ou seja, o valor total dos legados em testamentos ou inventários (e doações entre os indivíduos vivos), durante o curso de um ano, expressa em percentagem da renda nacional. Este número mede a quantidade anual de riqueza do passado transmitido a cada ano em relação ao rendimento total obtido naquele ano. (Lembre-se que a renda recebida pelo trabalho equivale a cerca de dois terços da renda nacional a cada ano, enquanto a parte de rendimentos do capital remunera o capital que é repassado aos herdeiros.)

Piketty examina o caso francês, que é de longe o mais conhecido, em longo prazo, e o padrão encontrado nele, ao que parece, também se aplica, até certo ponto, a outros países europeus. Explora também o que é possível dizer em nível global.

A Figura 11.1 (acima) representa a evolução do fluxo de herança anual na França 1820-2010. Dois fatos se destacam claramente. Em primeiro lugar, o fluxo de herança responde por 20-25% da renda anual a cada ano, no século XIX, com uma ligeira tendência de alta até o final do século. Este é um fluxo extremamente elevado, como Piketty mostra adiante, e isso reflete o fato de que quase todo o estoque de capital veio de herança. Se a riqueza herdada é onipresente nos romances do século XIX, não foi só porque os escritores, especialmente o Balzac endividado, eram obcecados por ele. Era, acima de tudo, porque a herança ocupou um lugar central na estrutura da riqueza do século XIX, tanto como fluxo econômico, quanto como força social fundamental dentro da sociedade da época. A sua importância não diminuiu com o tempo, aliás, pelo contrário, em 1900-1910, o fluxo de herança foi um pouco mais elevado (25% da renda nacional em comparação com apenas 20%) do que tinha sido na década de 1820, o período focado pela literatura clássica.

Subsequentemente, Piketty encontra uma diminuição espetacular no fluxo de heranças entre 1910 e 1950, seguido de uma recuperação estável a partir daí, com uma aceleração na década de 1980. Houve variações ascendentes e descendentes muito grandes durante o século XX. O fluxo anual de sucessões e doações era (como uma primeira aproximação, e em comparação com os choques subsequentes) relativamente estável até a Primeira Guerra Mundial, mas caiu por um fator de 5 ou 6 entre 1910 e 1950 (quando o fluxo de herança era apenas 4 ou 5% da renda nacional), após o que aumentou por um fator de 3 ou 4 entre 1950 e 2010 (época em que o fluxo é responsável por 15% da renda nacional).

A evolução visível na Figura 11.1 reflete as mudanças profundas na percepção, bem como na realidade da herança, e em grande medida também reflete as mudanças na estrutura da desigualdade. A compressão do fluxo de herança, devido aos choques do período 1914-1945, foi quase duas vezes maior que a diminuição da riqueza privada. O colapso da herança não foi, portanto, simplesmente o resultado de um colapso da riqueza (mesmo que essas duas evoluções sejam, obviamente, relacionadas de maneira íntima).

Na opinião pública, a ideia de que “a era de herança já era” foi certamente mais influente do que a ideia de um fim próximo do capitalismo. Em 1950-1960, legados e doações responderam por apenas alguns pontos da renda nacional, de modo que era razoável pensar que heranças tinham praticamente desaparecido e que o capital, embora menos importante do que foi no passado, agora era a riqueza que um indivíduo poderia acumular por esforço próprio – e poupando durante a sua vida. Várias gerações cresceram sob essas condições (mesmo que a percepção no imaginário social tenha ultrapassado um pouco a própria realidade), em particular, a geração baby boom, nascida no final de 1940 e início de 1950, muitos dos quais ainda estão vivos hoje. Era natural que eles assumissem que este era “o novo normal”.

Por outro lado, as pessoas mais jovens, em particular aquelas que nasceram na década de 1970 e 1980, já experimentaram (até certo ponto) o importante papel que a herança terá mais uma vez de jogar em suas vidas e as vidas de seus parentes e amigos. Para este grupo, por exemplo, se uma criança recebe ou não presentes dos pais pode ter um grande impacto na sinalização de quem será dono de propriedades e quem não vai ser proprietário, com que idade, e que extensão terá o patrimônio – em qualquer caso, com uma extensão muito maior do que na geração anterior. A herança desempenhará um papel maior em suas vidas, carreiras e escolhas individuais e familiares do que ela impactou os baby boomers.

A recuperação de herança ainda é incompleta, pois a evolução ainda está em curso (o fluxo de herança em 2000-2010 ficou, mais ou menos, a meio caminho entre o ponto mais baixo da década de 1950 e o pico de 1900-1910). Até o momento, ela teve um impacto menos profundo sobre as percepções mentais do que a mudança anterior, que ainda domina o pensamento das pessoas. Daqui a algumas décadas, as coisas poderão ser muito diferentes.

Vários pontos sobre Figura 11.1 precisam ser esclarecidos. Primeiro, é essencial incluir doações entre os indivíduos vivos (seja pouco antes da morte seja no início da vida) no fluxo de herança, porque esta forma de transmissão sempre desempenhou um papel muito importante na França e em outros lugares. A magnitude relativa de doações e legados por testamentos tem variado muito ao longo do tempo, de modo que a omissão das doações faria pender seriamente a análise e distorcer comparações espaciais e temporais. Felizmente, doações, na França, são cuidadosamente registradas (embora, sem dúvida, um pouco subestimadas). Este não é o caso em toda parte do mundo.

Segundo, e mais importante ainda, a qualidade das fontes históricas francesas permitiu ao Piketty calcular os fluxos de herança de duas maneiras diferentes, utilizando dados e métodos que são totalmente independentes. O que descobriu é que as duas evoluções apresentadas na Figura 11.1 (que rotulou como “fluxo fiscal” e “fluxo econômico”) são altamente consistentes, o que é reconfortante e demonstra a robustez dos dados históricos. Esta consistência também o ajudou a decompor e analisar as diversas forças em seu trabalho.

De um modo geral, há duas maneiras de estimar os fluxos de herança em um determinado país. Pode-se fazer o uso direto dos fluxos observados de sucessões familiares e doações (por exemplo, usando os dados de impostos: isto é o que Piketty chama de “fluxo fiscal”). Ou pode-se olhar para o capital privado e calcular o fluxo teórico que deve ter ocorrido em um determinado ano (o que ele chama de “fluxo econômico”). Cada método tem suas vantagens e desvantagens.

O primeiro método é mais direto, mas os dados fiscais em muitos países são tão incompletos que os resultados nem sempre são satisfatórios. Na França, como já observado, o sistema de registro de heranças e doações foi estabelecido excepcionalmente cedo (na época da Revolução Francesa) e é extraordinariamente abrangente (em tese, abrange todas as transmissões, incluindo aquelas em que pouco ou nenhum imposto é pago, embora ocorra algumas exceções), assim, o método fiscal pode ser aplicado. Os dados fiscais devem ser corrigidos, no entanto, para se levar em conta pequenos legados que não têm de ser declarados (os valores envolvidos são insignificantes) e acima de tudo para corrigir certos ativos que são isentos do imposto de propriedade, tais como contratos de seguro de vida [ou Previdência Privada], que foram se tornando cada vez mais comum a partir de 1970 (e hoje respondem por cerca de um sexto da riqueza privada total, em França).

O segundo método (“fluxo econômico”) tem a vantagem de não depender de dados fiscais e, portanto, dá uma imagem mais completa da transmissão da riqueza, independentemente dos caprichos dos sistemas fiscais dos diferentes países. O ideal é ser capaz de utilizar ambos os métodos no mesmo país. Ademais, pode-se interpretar a diferença entre as duas curvas da Figura 11.1 (o que mostra que o fluxo econômico é sempre um pouco maior do que o fluxo fiscal) como uma estimativa de fraude fiscal ou deficiências do inventário registrado no sistema de manutenção de informações. Também pode haver outras razões para essa diferença, incluindo as muitas imperfeições existentes nos conjuntos de dados disponíveis e nos métodos utilizados. Para determinados subperíodos, a diferença está longe de ser desprezível. As evoluções de longo prazo, em que Piketty está particularmente interessado, são, contudo, bastante consistentes, independentemente do método que se usa.

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