Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030

Bangladesh - poverty

Daniela Chiaretti (Valor, 23/07/14) informa que o texto-base dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem substituir os Objetivos do Milênio em 2015, ficou pronto no dia 19 de julho de 2014, em reunião na sede da ONU, em Nova York. São 17 metas que vão desde a erradicação da pobreza e a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo até reduzir significativamente a poluição dos oceanos em 2025. A ideia é que sirvam de referência para a cooperação internacional nas próximas décadas.

A meta 1, por exemplo, fala na erradicação da pobreza em todos os lugares – evidentemente, ninguém se opôs a uma formulação tão vaga e abrangente. A novidade é o detalhamento que se segue – implementar, até 2030, sistemas nacionais de proteção social – e o tom ambiental e social – reduzir a vulnerabilidade dos mais pobres aos eventos climáticos extremos.

A meta 8 fala da promoção do crescimento sustentável – o detalhamento diz que é preciso garantir que os 48 países mais pobres do mundo cresçam ao menos 7% ao ano e que em 2030 todos tenham “trabalho decente”.

O documento foi produzido por um grupo de trabalho criado na Rio+20, a conferência de desenvolvimento da ONU de 2012. Do grupo participaram negociadores de 70 países, mas todos poderiam dar sua visão das prioridades do desenvolvimento até 2030.

Há diferenças com os Objetivos do Milênio, as metas de desenvolvimento feitas para durar da virada do milênio a 2015. Os ODM são oito, foram criados pelo secretariado da ONU e eram voltados aos países em desenvolvimento. Falam, por exemplo, em reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos ou reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a US$ 1,00 por dia e a proporção da população que passa fome.

“Os Objetivos do Milênio foram uma referência para várias políticas bem sucedidas na área social. A partir deles começou a se pensar desenvolvimento e redução da pobreza“, diz um negociador brasileiro. “Os ODS pressupõem um novo salto no desenvolvimento, agregam as dimensões econômica, social e ambiental. Incorporam a sustentabilidade”, prossegue. “São metas para o mundo todo, e não apenas um dever de casa para os países pobres.”

No texto fechado agora, as metas de 1 a 5 já existiam nos Objetivos do Milênio. O bloco vem sendo chamado como “tarefa incompleta“. Engloba:

  1. erradicação da pobreza;
  2. acabar com a fome, garantir a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável;
  3. garantir saúde, educação e igualdade de gêneros.

A meta 6 é a da água – e diz, por exemplo, que por volta de 2030 é preciso ter conseguido implementar sistemas de gestão integrada dos recursos hídricos, “incluindo a cooperação transfronteiriça, quando apropriado.”

O item 7, da energia, fala em dobrar a taxa de melhora da eficiência energética. Menciona, vagamente, ter mais cooperação para “tecnologias mais modernas e limpas de combustíveis fósseis”. Há metas para:

  1. combater a mudança do clima,
  2. proteger a biodiversidade marinha e terrestre.

O objetivo 16 fala em promover sociedades inclusivas e pacíficas, reduzindo o tráfico ilegal de armas.

Os pontos de maior conflito e que ficaram mais genéricos são os de sempre:

  1. financiamento para os países mais pobres e
  2. transferência de tecnologia.

O texto será entregue à Assembleia Geral da ONU em setembro. A expectativa é que abra-se então um processo de negociação e que os novos objetivos sejam definidos até 2015.

Leia os informes da ONU:

Os ODS são o coração de um processo maior de negociação, a chamada Agenda Pós-2015, e que inclui o debate de como financiar o desenvolvimento mundial no futuro. Há a percepção, entre os países ricos, que o dinheiro público não é suficiente para o tamanho dessa agenda. Querem incluir outros parceiros, como:

  1. as economias emergentes e
  2. o setor privado.

Progressos importantes foram feitos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

  1. a pobreza global continua a diminuir,
  2. mais crianças do que nunca estão frequentando a escola primária, a
  3. s mortes de crianças caíram drasticamente,
  4. o acesso a água potável foi muito ampliado e
  5. investimentos direcionados a combater a malária, a aids e a tuberculose salvaram milhões.

Os ODM estão fazendo uma diferença real na vida das pessoas e, com liderança forte e prestação de contas, este progresso pode ser expandido ao máximo nos países do mundo até a data limite de 2015.

Após 2015, os esforços para alcançar um mundo de prosperidade, igualdade, liberdade, dignidade e paz vão continuar de forma incessante.

A ONU está trabalhando com governos, a sociedade civil e outros parceiros para aproveitar o impulso gerado pelos ODM e continuar com uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa.

Na Cúpula dos ODM em setembro de 2010, os Estados-membros da ONU iniciaram passos para adiantar a agenda de desenvolvimento para além de 2015 e estão agora conduzindo um processo de consultas abertas e inclusivas sobre a agenda pós-2015.

Organizações da sociedade civil do mundo todo também começaram a se engajar no processo para o pós-2015, enquanto as universidades e outras instituições de pesquisas estão particularmente ativas.

O conjunto de onze consultas temáticas globais e consultas nacionais em mais de 60 países é facilitado pelo Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e envolve parcerias com múltiplos investidores.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, estabeleceu uma Equipe de Trabalho do Sistema ONU para coordenar os preparativos para além de 2015. Em julho de 2012, Ban anunciou os 27 membros de um Painel de Alto Nível para aconselhar sobre a estrutura do desenvolvimento global pós-2015.

O trabalho do Painel vai refletir os novos desafios do desenvolvimento ao mesmo tempo em que vai se apoiar na experiência adquirida com os ODM. Resultados das consultas globais e dos dados das plataformas online e offline (“World We Want” e “MY World”) vão ser levados em conta para o trabalho do Painel de Alto Nível. O Painel vai entregar seu relatório em maio de 2013.

A pesquisa “MY World” – ou, em português, “Meu Mundo” – é a enquete global das Nações Unidas para um mundo melhor. Os cidadãos podem votar nas seis questões de desenvolvimento que têm mais impacto em suas vidas.

Complementando a enquete “MY World” está a plataforma “World We Want”, onde os cidadãos podem se engajar ainda mais nas várias consultas sobre o processo de desenvolvimento pós-2015.

A agenda pós-2015 vai refletir novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.

O documento final, “O futuro que queremos”, pediu a criação de um Grupo Aberto de Trabalho (OWG), intergovernamental, sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para desenvolver uma proposta a ser considerada na 68ª sessão da Assembleia Geral.

Os trabalhos do Painel de Alto Nível e do Grupo Aberto de Trabalho vão tentar se tornar uma única estrutura de desenvolvimento com a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável como núcleo.

Saiba mais, em inglês, em http://bit.ly/1bwRGv5

Acompanhe notícias em português em www.onu.org.br/especial/pos2015

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