Projeto do País em Longo Prazo

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Falta um projeto para o Brasil? Quando lhe foi feita essa pergunta, em entrevista concedida ao Valor (Eu&Fim-de-Semana, 13/06/14), João Manuel Cardoso de Mello respondeu: “Qualquer pais que se preze tem um projeto. Agora, para isso, é preciso a centralidade da política. Se o país não tem um mínimo de organização política, a coisa não vai”.

Lula, em entrevista à Carta Capital em 04/06/14, já tinha feito a proposta de uma Constituinte eleita com a finalidade exclusiva de fazer uma reforma política. Nela poderão se aprovados, por exemplo, plebiscitos ágeis para a deliberação de um rol de temas importantes, tais como a adoção de cláusula de barreira para partidos terem representatividade social e política.

Luiz Carlos Bresser-Pereira (Folha de S. Paulo, 12/06/13), apoiou uma proposta de democracia participativa, enviada pelo Poder Executivo (Governo Federal) e que foi descartada pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional):

“O decreto nº 8.243 não legisla sobre o nada. Pelo contrário, as formas de participação que define — as conferências nacionais, a ouvidoria pública, as audiências e consultas públicas — já existem no Brasil e muitas delas, especialmente as conferências nacionais, são dotadas de grande vitalidade e legitimidade. Os liberais afirmam que o decreto implica o risco do surgimento de ‘um poder paralelo’. Isso é puro nonsense. A democracia participativa convoca as organizações da sociedade civil e os cidadãos para participarem da definição das políticas públicas, mas de forma consultiva.”

Este é um debate político importante para o País decidir entre Centralismo Democrático ou Democracia Participativa. Entretanto, enquanto não se dá um rumo consequente a essa temática política, não se deve usar a retórica que “o País não tem Projeto” nas áreas econômica e social.

O governo social-desenvolvimentista se distinguiu, nos últimos doze anos, pela adoção de políticas sociais ativas – Programa Bolsa-Família, salário mínimo real, formalização do mercado de trabalho, o “tripé” Pronatec-ProUni-Fies, Ciência Sem Fronteiras, Farmácia Popular, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, etc. Não foi apenas por razão de justiça social, o que já seria suficiente para justificá-las, mas também foram adotadas com a finalidade de mobilidade social. O País tem hoje o quinto maior mercado interno nacional em número de consumidores.

O controle do capital estrangeiro, atraído pela dimensão desse mercado e pela paridade entre taxas de juros externa-interna, se deu tanto pelo imposto sobre operações financeiras quanto pelas regras do regime automotivo. Este condiciona o usufruto do mercado interno ao investimento direto estrangeiro com transferência de tecnologia para a gradual nacionalização dos produtos.

Em 2035, o Brasil será o sexto maior produtor de petróleo do mundo, segundo previsões de entidades como a Agência Internacional de Energia. No presente, já são 27,4 bilhões de barris de óleo equivalente, entre reservas provadas e volumes potencialmente recuperáveis, sendo a contribuição do pré-sal da ordem de 57%. Partiu-se de reservas estimadas em 8 bilhões de barris de óleo equivalente, provados em 2003, quando não existia o pré-sal. Chegou-se a 16 bilhões de barris provados no presente, que já contam com 27% de contribuição dessa nova província produtora. Diariamente, estão extraídos mais de 500 mil barris, nas bacias de Santos e de Campos. Em 2018, 52% da produção brasileira total de óleo virá do pré-sal.

A Petrobras está trabalhando para produzir 4 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no período 2020-2030. O Brasil, como um todo, estará produzindo um pouco mais que 5 milhões bpd e exportando cerca de 1,8 milhões bpd.

Para descobrir as reservas de petróleo na camada do pré-sal e operar com eficiência em águas ultra profundas, a Petrobras desenvolveu tecnologia própria, atuando em parceria com universidades e centros de pesquisa. Contratou, internamente, sondas de perfuração, plataformas de produção, navios, etc., com recursos que movimentam toda a cadeia da indústria nacional de energia. Por isso, os investimentos na área do pré-sal chegarão a US$ 82 bilhões até 2018.

A miopia dos investidores de O Mercado leva-os a enxergar apenas de perto e não em longo prazo. A desvalorização das ações levou, no final de 2013, a Petrobras ter 288 mil acionistas ou 16% a menos do que os 344.179 do fim de 2008. É 27% abaixo do recorde de quase 400 mil investidores que a empresa tinha ao fim de 2010, quando realizou a mega capitalização de R$ 120 bilhões.

Na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), também não se recorreu ao endividamento externo do País – como ocorreu no caso de Itaipu nos anos 70. Pelo contrário, o BNDES concedeu empréstimo de R$ 22,5 bilhões para o projeto, o maior da história do banco. O valor financiado corresponde a 78% do total a ser investido na hidrelétrica (R$ 28,9 bilhões).

A usina, construída na região amazônica, com 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, deve representar 33% da expansão de capacidade prevista no país entre 2015-2019. Isso a tornará a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás da chinesa Três Gargantas (22,5 mil MW) e da binacional Itaipu (14 mil MW).

Para resumir, voto na Dilma, não só porque foi minha aluna, e reconheço, em sua história pessoal, total honestidade de propósitos. Ela, diferentemente dos políticos e acionistas, possui visão de estadista, pois implementou um Projeto para o País desde seu primeiro mandato. É uma estratégia de investimentos em infraestrutura e logística que maturarão em longo prazo, além de seus mandatos. Infelizmente, a oposição está buscando tirar energia da empresa que está, justamente, no centro dessa estratégia nacional: obter o FSRS (Fundo Social de Riqueza Soberana) para investir em Educação (75%), inclusive Ciência & Tecnologia, e Saúde (25%) – e aproveitar a oportunidade histórica do País dar um salto na qualidade de vida de seu povo!

Obs.: postado na primeira página, em 14/07/14, no lançamento do site Brasil Debate

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