Fundo de Pensão Fechado X Aberto (PGBL ou VGBL)

PGBL x Outros Fundos

Sérgio Tauhata (Valor, 16/07/14) avalia que, pelo fato de partilharem a mesma natureza complementar em relação à Previdência oficial concedida pelo INSS, os sistemas fechado e aberto podem confundir os participantes. O primeiro engloba os chamados fundos de pensão. São planos criados por empresas e voltados exclusivamente aos funcionários. Em geral, o modelo engloba, além dos aportes dos contribuintes, uma contrapartida do empregador, que varia de 50% a até 150% de cada salário ao longo do período de investimento.

No caso do regime aberto, qualquer pessoa pode aderir a um dos planos, conhecidos como PGBLs e VGBLs, oferecidos por bancos e seguradoras – empresas também por recorrer ao produto para oferecer aos funcionários. Nesse sistema, na contratação por pessoa física, os recursos são aportados apenas pelos participantes. No fim da acumulação, a pessoa pode usar os valores poupados para:

  1. comprar uma renda,
  2. reinvestir em outros produtos ou
  3. simplesmente sacar o dinheiro.

grandes diferenças entre os dois sistemas. Mas um ponto de contato entre as Previdências Aberta e Fechada, em última instância, é a rentabilidade. Na hora de se aposentar, o ganho líquido de capital conseguido pode significar ter ou não dinheiro suficiente para manter o padrão de vida.

Na comparação entre as rentabilidade médias brutas de entidades fechadas e carteiras que recebem recursos de PGBLs e VGBLs, nos últimos dez anos, os fundos de pensão levam vantagem em cinco períodos sobre todas as categorias de portfólios abertos, conforme dados da Abrapp e das consultorias NetQuant e Towers Watson.

Com exceção dos Planos de Benefício Definido dos fundos de pensão, a renda será proporcional aos recursos acumulados, tanto nas opções de contribuição definida (CD) e contribuição variada (CV), no caso da fechada, quantos nos PGBLS e VGBLs abertos. “Nesse caso, não é questão de ser fechado ou aberto, mas o modelo de poupança, quanto mais poupança mais rendimento a pessoa terá lá na frente“, explica Carolina Mazza Wanderley, consultora da Mercer.

A exceção é o modelo de benefício definido (BD), exclusivo do sistema fechado, mas em desuso. Os planos do gênero representavam 30,22% do total dos fundos de pensão ao fim do primeiro trimestre, segundo dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza o setor. “O plano de benefício é definido porque a contribuição é indefinida”, diz o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.

Conforme o executivo, o plano BD paga na aposentadoria um percentual, acertado na contratação, sobre o salário final. “Mas todo ano o fundo tem de fazer uma avaliação atuarial, que estabelece a contribuição do participante e a do patrocinador para assegurar essas metas“, explica. Se houver necessidade, tanto o funcionário quanto o empregador podem ter de cobrir eventuais diferenças.

No caso dos planos CD e CV, os participantes definem com quanto desejam contribuir. E podem aumentar a poupança ao longo do tempo. “Se eu sou um participante e entendo que tenho de poupar mais posso fazer isso. A contribuição é flexível. Obviamente nos limites que o regulamento permite”, diz Pena Neto.

Para Carolina, da Mercer, pelo fato de serem entidades sem fins lucrativos, os fundos de pensão tendem a proporcionar maior retorno do que os fundos abertos. “Numa entidade aberta os planos são menores que os das fechadas, então o custo fixo acaba sendo maior, mas é uma condição de mercado”, afirma.

Além de taxas mais baixas, a previdência fechada pode ser mais vantajosa na hora de converter a poupança em renda. “Se você está num fundo de pensão com R$ 1 milhão pode comprar uma renda, por exemplo, de R$ 5 mil reais por mês. No caso do PGBL não é incomum com esse mesmo montante a renda ficar em R$ 3 mil”, afirma Evandro de Oliveira, líder de previdência da Towers Watson. De acordo com o consultor, a diferença ocorre principalmente por conta do caráter não lucrativo dos fundos de pensão e do uso de premissas mais favoráveis ao beneficiário nesse cálculo.

Entre especialistas e gestores de fundos de investimento que recebem recursos de PGBLs e VGBLs existe uma unanimidade: previdência é, ou deveria ser, sinônimo de longo prazo. A instabilidade vista no ano passado foi apenas um capítulo numa história muito mais longa. O conceito tem essa lógica de olhar para um horizonte distante.

Mas, se a oscilação de curto prazo do mercado costuma ser minimizada pelos especialistas dentro dessa visão, quais os riscos de uma aplicação com foco em períodos de vários anos e, muitas vezes, décadas? O principal se refere ao da própria seguradora. Os recursos depositados pelos clientes são investidos em nome da seguradora. Com isso, se houver problema de solvência da empresa, o dinheiro dos planos seria usado para sanar questões ligadas à falência da companhia.

Essa situação não ocorre mais na Previdência Fechada. A legislação dos fundos de pensão prevê a ‘blindagem’ do patrimônio do contribuinte, que fica segregado da entidade. Se houver quebra de um fundo de pensão, o participante tem direito de receber o valor que foi poupado.

Quanto ao fator rentabilidade, não chega a ser um risco, mas existe possibilidade de descasamento entre a expectativa e o resultado conseguido no fim do período de acumulação. O problema pode ocorrer pelo retorno menor que o esperado.

Mas outros fatores também pesam, caso das taxas. A indústria tem um problema mais de custos do que qualquer outro. Os clientes têm de ficar atentos às cobranças. A taxa de administração pode variar de 0,5% a mais de 3% ao ano e incide tanto sobre o valor investido quanto sobre o rendimento financeiro. Há ainda cobrança da taxa de carregamento, entre 1% e 5%, que recai sobre as contribuições.

Comparados à previdência fechada, os planos PGBL e VGBL têm custos maiores. Segundo o Ministério da Previdência, a taxa média de administração dos fundos fechados está em 0,45% ao ano. No caso da previdência aberta, taxas abaixo de 1% costumam ser reservadas apenas a quem faz grandes aportes iniciais. Em uma entidade fechada, o custo fixo é muito mais diluído, então a taxa é menor.

PGBL - Primeiro Semestre de 2014

One thought on “Fundo de Pensão Fechado X Aberto (PGBL ou VGBL)

  1. Acabei de fazer uma pesquisa sobre previdência fechada x aberta, e devo dizer que a sua foi a mais completa e mais interessante. Gostei bastante de como pegou essas informações compiladas comparando todos os planos.

    Apenas adiciono que geralmente acho que não é condizente comparar os fundos de pensão com todos os outros fundos de renda fixa em previdência, pois a MAIORIA dos fundos de renda fixa possuem taxas ridiculamente altas, por falta de conhecimento dos investidores. Os fundos mais competitivos possuem rentabilidades parelhas.

    Parabens !

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