Mito VII no Debate Econômico Pré-Eleitoral: “BNDES como Problema”

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Elisa Soares e Alessandra Saraiva (Valor, 26/09/14) afirmam que, com desembolsos médios de R$ 160 bilhões ao ano desde 2009, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem se tornado instrumento de política pública com peso cada vez maior. E vem sendo alvo de críticas da oposição no governo PT. A mais recorrente é sobre o volume de repasses do Tesouro Nacional ao banco, que já ultrapassa R$ 400 bilhões. Outra critica é quanto ao volume de subsídios que, segundo cálculos de economistas, custam R$ 30 bilhões aos cofres públicos por ano. Há também os que alertam para a predominância do BNDES no mercado de crédito de longo prazo.

Apesar das críticas, são poucas as propostas concretas dos candidatos em torno do perfil de atuação do BNDES. O Valor procurou economistas ligados às campanhas presidenciais para saber as prioridades para o banco no cenário pós-eleição.

Financiamento do Investimento pelo BNDES

Se a oposição vencer, há expectativa de mudança de posicionamento do banco. Mas no caso de Marina Silva (PSB) os caminhos ainda não são claros. O pesquisador da UFRJ, Fernando José Cardim de Carvalho, acredita que uma administração do PSB não mudará “dramaticamente” a atuação do banco. Uma mudança brusca, segundo ele, pode gerar crise com o partido. [Meu amigo Cardim nunca anunciou, publicamente, sua preferência partidária, isto se tiver alguma. Anunciou sim simpatia pelas ideias do José Serra de outrora como “economista desenvolvimentista”.]

Para Carvalho, é o PSDB de Aécio Neves quem teria mais fôlego político para promover mudança mais ampla na política de atuação do BNDES. “No caso do Aécio, a resposta seria mais simples. O banco exibiu estratégia razoavelmente definida [Privatização do patrimônio público.] durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, e não tem porque a mesma equipe pensar diferente agora”, avalia.

BNDES - Grandes Empresas

O economista do Insper, Marco Bonomo, que contribuiu para o programa de Marina, afirma que é preciso aumentar o retorno social dos financiamentos do banco. Ele apoia maior “transparência” [Palavrinha fácil tipo “me engana que eu gosto”]. Chamou o BNDES de “caixa preta” [Quem não pesquisa acha que tudo que desconhece é “caixa-preta”…]. Bonomo é a favor do detalhamento dos empréstimos, pois lembrou que grande parte é subsidiado [Por que ele não vê no site do BNDES?!]. E vê necessidade de estudo aprofundado sobre o banco para detalhar melhor a estratégia a ser adotada. [Eu já fiz, se quiser, ele poderia consultar meus relatórios de pesquisa enviados ao IPEA, bastava me solicitar…]

Para o economista, o BNDES não deve financiar quem tem contrapartida no mercado de crédito privado. “O banco deveria estimular o mercado, ao invés de competir ou inibi-lo”, disse. [Sim, O Mercado em tese neoliberal deveria cuidar do filé, porém nem isso ele faz: até o Itausa busca empréstimos em longo prazo no BNDES!]

Segundo Bonomo, o atual governo explora a catástrofe [Mas que acadêmico “sólido, profundo, sem preconceito”… Os marineiros estão apelando para as teses conservadoras para ganhar votos da direita.]. “Por isso o PT defende ideia de que se o estímulo for retirado, ou a participação do banco for reduzida, os investimentos vão cair. Não vamos ficar no imobilismo”, diz. Ele não define estratégia, mas afirma que o papel do BNDES deve ser redesenhado com cuidado, em transição lenta.

BNDES - MPME

Samuel Pessôa, colaborador do programa de Aécio Neves, vê “enorme exagero” no repasse de recursos do Tesouro para compor o orçamento do banco. E propõe mudança na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5%. Avalia que não é prático um banco de fomento funcionar com taxa que não evolui de acordo com a atividade econômica. Pessôa defende TJLP flutuante [Velha tese chupada do Pérsio Arida: TJLP acompanhando SELIC para a política monetária do Banco Central manietar o BNDES!]. E comentou, ainda, que o BNDES na gestão tucana focaria em projetos infraestrutura e no incentivo a pesquisa e desenvolvimento e à inovação.

Por sua vez, é consenso entre especialistas que a trajetória do banco deve ficar praticamente inalterada em caso da permanência do PT no governo.

BNDES - PSI

Marcio Pochmann, colaborador da campanha de Dilma, afirma que a atuação do banco, nos últimos 12 anos, retomou os princípios pelos quais foi criado. E se consolidou como instrumento de financiamento nacional. “Compromisso interrompido na década de 90, quando o banco assumiu papel menor de ajudar nas privatizações”, critica.

Segundo ele, a TJLP deve ser mantida no patamar atual. [Nelson Barbosa, também militante do PT, defende uma tese distinta.] E afirma que o BNDES é um banco de financiamento de médio e longo prazo para o país. “Se o BNDES perde esta característica, perde a razão de existir”. E afirma que o BNDES fez movimentos importantes na gestão petista. Ajudou a desenvolver microempreendedores e fortaleceu empresas.

Sobre os constantes repasses do Tesouro para compor o orçamento do BNDES, o economista comentou que foram necessários. E citou encolhimento na oferta de crédito privado após a crise internacional de 2008. “Não se tentou substituir o setor privado, mas cumprir tarefas quando a iniciativa privada não pôde nos últimos 12 anos”, disse. E admitiu que o esforço do BNDES em suprir lacunas pode ser reduzido na medida que haja fortalecimento do sistema financeiro.

Nas últimas décadas é possivel observar as mudanças ocorridas na gestão do banco. Criado em 1952, o BNDES tinha função de financiar infraestrutura. Inicialmente as prioridades eram energia elétrica, rodovias e infraestrutura. Nos anos 60, o banco direcionou a atenção à siderurgia. Já na década de 70, após a primeira crise do petróleo, o crédito do BNDES voltou-se para indústria, principalmente de bens de capital e petroquímica.

BNDES contribuição para a infraestrutura

A partir dessa época, o banco de fomento adotou espécie de tripé na organização de seus financiamentos. “O investidor estrangeiro trazia a tecnologia, o Estado – via BNDES – entrava com o financiamento, a iniciativa privada assumia [o projeto] e virava um produtor nacional”, explicou Armando Castelar, ex-chefe de departamento econômico do BNDES e coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). [Evidentemente, ele não pensou nem leu o que escrevi a respeito de Capitalismo de Estado Neocorporativista, que incorpora uma “quarta-perna” ao “tripé”: capital de origem trabalhista nos fundos de pensão, FGTS e FAT.]

Castelar observou que ao longo da década de 80 as prioridades começaram a mudar. A situação fiscal ficou mais complicada, e houve expansão de contas públicas de Estados e municípios.

O governo tentou segurar gastos, além de colocar, progressivamente, restrições aos financiamentos dos bancos públicos.

“No início dos anos 80, várias empresas que o BNDES financiava quebraram. E o banco virou dono destas”, disse Castelar. Foi dado o primeiro passo para a participação nas privatizações. Com o crescimento das privatizações, o BNDES passou a ter mais facilidade de emprestar para empresas privadas.

Foi nos anos 90 que o banco começou a direcionar recursos para exportações. No passado mais recente, Castelar lembrou que o BNDES voltou-se para empréstimos a projetos que auxiliassem na formação de “campeões nacionais”, capazes de competir internacionalmente. [E isto é bom!]

Hoje, as prioridades são investimentos em infraestrutura, logística, inovação e mobilidade urbana e social.

BNDES efeitos indutores no investimento

Leia maisFERNANDO NOGUEIRA DA COSTA – Cap. 8 Financiamento Interno em Longo Prazo – IPEA-2014

http://brasildebate.com.br/o-bndes-e-as-acusacoes-de-intervencionismo-do-estado-na-economia/

http://brasildebate.com.br/marina-desconhece-o-bndes/

BNDES e custo fiscal

O BNDES pondera que é “simplista utilizar a cifra de 77% (peso do retorno das operações no fluxo de caixa do BNDES em 2013) para estimar a capacidade de desembolso futuro do banco.”

De acordo com a instituição, o retorno das operações é “utilizado não apenas para os desembolsos, mas para outras finalidades, como pagamentos de obrigações, como tributos e serviço das dívidas com o Tesouro e FAT etc.”

Além disso, o BNDES pondera que o perfil da carteira de crédito do BNDES tende a reduzir esse retorno, no futuro, porque está mais concentrada em financiamentos de longo prazo, sobretudo na infraestrutura.

O BNDES usa o retorno de 77% como um argumento de que a instituição “tem gerido seus recursos de maneira eficiente” e pondera que “o BNDES também tem trabalhado junto a atores do sistema financeiro e do mercado de capitais para fomentar o aumento do peso de outras fontes no financiamento de longo prazo”, situação que ajudará o país a continuar recebendo investimentos “sem que o peso de financiá-los recaia excessivamente sobre o BNDES.”

8 thoughts on “Mito VII no Debate Econômico Pré-Eleitoral: “BNDES como Problema”

  1. Olá, Prof. Nogueira.
    Uma sugestão: reuna os artigos que discutem os mitos tucanos de 2014 e, por que não, os de 2010 em uma mesma tag ou categoria. Acho que é uma sistematização do debate bem interessante. Ao procurá-los em seu blog, precisei encontrar as palavras chaves certas para garimpar todos os posts.

    Abraços

      • Agora vi a categoria “Riqueza e Renda”. Tem uma boa compilação de análises! Meus olhos adoram aqueles gráfico, ilustrações e tabelas!
        Abraço

    • O ‘mito’ que eu vinha procurando era um sobre o baixo volume de crédito.O vi na semana passada através do Google, mas não o encontrei hoje. Me falta a palavra-chave! Creio não ser esse sobre o BNDES. Depois procuro novamente.
      Até

      • Prezado Vinícius,
        acabei de fazer a Categoria na coluna à direita.
        Com ela você achará facilmente todos os posts.
        Surpreendeu-me o número inicial: 34 posts sobre Mitos do Debate.
        Inclui também os “mitos políticos”.
        abs

  2. Obrigado, Prof. Nogueira.
    Ficou lindo!
    Achei bom destacá-los porque são teses tão repetidas no debate que até enjoam. E são ótimas para entender o debate teórico ao lado dos recortes da realidade feitos por cada economista.
    Abraços

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