Sobre Trindade Impossível, Tripé e Gangorra

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Embora seja um instrumento de intervenção na realidade, a política econômica não está isolada do resto do mundo, pois ela tem limites sociais e políticos. Portanto, não existe algo que possa ser considerado uma Teoria Econômica Pura da Política Econômica. Essa proposição fica clara se consideramos uma metodologia correta para enquadrá-la.

No nível mais elevado de abstração, estão as teorias puras que revelam a consistência no uso dos instrumentos de política econômica. No nível intermediário de abstração, o analista deve reincorporar todos os conhecimentos das ciências afins e todos os conflitos de interesse antes abstraídos. Neste âmbito dos conflitos sociais e políticos entre interesses antagônicos, via eleições democráticas, que se estabelece a definição do regime macroeconômico. Estamos escolhendo um Projeto de País, o futuro que desejamos em renda real e emprego.

No nível mais baixo de abstração, quando (e onde) há a necessidade de se contextualizar, ou seja, datar e localizar os eventos, que se capta os imperativos de dada conjuntura na prática da arte de tomadas de decisões práticas. O chamado Vício Ricardiano, cometido recorrentemente por economistas ortodoxos, é saltar, diretamente, do abstrato para o concreto, por exemplo, da idealização da ordem espontânea ao tateio dos preços relativos de referência – câmbio, juro e fisco – para obter o imaginado equilíbrio geral.

Os economistas que assessoram o candidato Aécio só discursam, retoricamente, em torno da Economia Normativa: “o que deveria ser” de acordo com o credo neoliberal deles. A la Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve que “liberou geral” o sistema financeiro norte-americano e provocou a Grande Depressão mundial que vivemos, imaginam que dando total liberdade às forças de O Mercado, este, racional e automaticamente, alcançará uma ordem espontânea.

Crentes na premissa racionalista de seus modelinhos, construídos de acordo com o método racional-dedutivo, idealizam o que a realidade deveria ser e não percebem “o que é”. Em outras palavras, não praticam uma Economia Positiva pela carência de sensibilidade pelo que, de fato, ocorre. O método histórico-indutivo tornaria sua formação doutrinaria muito mais fecunda.

Exemplo dessa alienação “autista”, sem nenhuma ofensa dos que sofrem involuntariamente do autismo – polarização privilegiada do mundo dos pensamentos, das representações e sentimentos pessoais, com perda, em maior ou menor grau, da relação com os dados e exigências do mundo circundante –, é a declaração do anunciado, precocemente, Ministro da Fazenda do candidato oposicionista, se este porventura se eleger: “a crise mundial acabou em 2009”! Completa esse estapafurdismo com uma falsidade comparativa: “vejo os vizinhos latino-americanos muito melhores do que nós”. Se tivesse empatia com eles, verificaria sim que eles, de fato, prefeririam ter os fundamentos e o futuro promissor da economia brasileira, caso não ocorra um retrocesso político…

O autismo dos economistas neoliberais não lhes deixou perceber que, durante todo o primeiro mandato de FHC, insistiram em uma Trindade Impossível, cujo o único alvo era assegurar a reeleição do presidente. Esse objetivo foi alcançado à custa do déficit do balanço de pagamentos brasileiro, devido à sobrevalorização da moeda nacional no regime de banda cambial, e da imensa elevação da dívida pública, seja externa, seja interna. Aquela se elevou com a necessidade de contrabalançar o déficit no balanço de transações correntes, e esta última porque foi necessário oferecer hedge cambial para evitar a fuga do capital estrangeiro. A desnacionalização da economia brasileira foi consequência direta do neoliberalismo. Combina a abertura comercial e financeira com o trivial desestatização-privatização-desnacionalização.

A Trindade Impossível advertia de antemão, para os economistas sensíveis ao conhecimento de “o que é”, que não seria possível conciliar plena abertura comercial e financeira, taxa de câmbio estabilizada e regulação via política monetária. Os tucanos então responsáveis pela política econômica não poderiam alcançar, simultaneamente, esses três objetivos. Eles teriam ou restringir a mobilidade de capital (contrariando o Fundo Monetário Internacional a quem recorreram), ou aceitarem a taxa de juros interna acompanhar a taxa de juros internacional (contrariando seus financiadores rentistas patrimonialistas), ou adotariam o regime de câmbio flutuante. Este foi adotado somente após a reeleição de FHC, dado o compromisso com seus apoiadores, seja os exportadores do agronegócio, seja os industriais paulistas competidores com a invasão de importações.

Daí, aquele “gênio do Baixo Gávea (Rio de Janeiro)”, Armínio Fraga, ex-assessor do megaespeculador George Soros, foi chamado às pressas para tentar salvar a reputação de seus colegas da PUC-Rio. Um (Gustavo Franco) tinha sido defenestrado pelo ingrato presidente reeleito. Outro (Chico Lopes) envolveu-se com o escândalo de vazamento de informações por parte de seu colega da Consultoria Macrométrica para os banqueiros quebrados do bancos Marka-FonteCidam, um deles o notório Salvatore Cacciola.

Vale, neste momento de decisão do voto, relembrar. Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes. Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC. Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado – que acabou ocorrendo –, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos. Dois meses depois, cinco testemunhas informaram que Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio dirigente do BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro de 1999.

Depois do Salvatore, veio “o salvador (da Pátria)”, Armínio Fraga. Este instalou, na inteligência midiática tipo “2 Neurônio”, o modelo perpétuo, único que ela consegue entender. É tal como uma gangorra infantil: ora sobe a taxa de inflação, ora sobe a taxa de juro. Quando esta sobe, demasiadamente, a taxa de câmbio cai. Para evitar essa calamidade, o neoliberal ou eleva a carga tributária ou prega o corte de gastos públicos, inclusive os sociais, para demonstrar aos rentistas a solvabilidade governamental, isto é, a capacidade de pagamento de sua dívida. E jura que não haverá aqui, nesta terra abençoada, a “eutanásia dos rentistas”: a inflação jamais ultrapassará o juro!

Gangorra

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