Cobertor Curto e Conflito Distributivo

Marcos Nobre

Marcos Nobre é professor do Departamento de Filosofia da UNICAMP e pesquisador do CEBRAP e do CNPq. Graduou-se em Ciências Sociais pela USP, onde obteve também o grau de mestre e o título de doutor em Filosofia. Realizou seu pós-doutorado na Universidade Johann Wolfgang Goethe, de Frankfurt, Alemanha. Assisti sua palestra na CPFL Cultura, em Campinas, no dia 14 de novembro de 2014.

Fui atraído por sua reputação e pela temática apresentada no folder de divulgação. “Nenhuma campanha recente foi parecida com a que vivemos em 2014. O que parece inédito não foram os temas e abordagens dos candidatos, mas a postura de grande parte dos eleitores e da sociedade: radicalismo, polarização, agressividade, fanatismo. Expressões desses sentimentos foram o medo do futuro, a insegurança no presente, a dificuldade de aceitar novos comportamentos no campo da sexualidade e dos costumes, a maior demanda por extensão e melhoria da qualidade de serviços públicos, a falta de confiança nos partidos políticos e sindicatos, os conflitos abertos nas ruas e nas redes sociais. A polarização PT e PSDB no campo da política é insuficiente para explicar o antagonismo que se estabeleceu na sociedade. Vivemos uma espécie de Fla X Flu em que a paixão pelos times de futebol deu espaço a visões de mundo excludentes, em que se nega ou se tenta reduzir ao mínimo o espaço para o diferente, agora não mais o meu adversário e sim meu inimigo – um adversário que, como no jogo, precisa ser eliminado.”

A pergunta-chave lançada ao debate foi: o que, afinal, aconteceu em junho de 2013? “É muito comum ouvir que junho de 2013 ‘não deu em nada’, especialmente em um ano de eleições. É comum ouvir que a fatura das manifestações de 2013 não chegou a 2014. Afinal, os alvos dos protestos de ontem foram reeleitos hoje, com algumas exceções. O que aconteceu com as bandeiras como a desmilitarização da polícia ou a tarifa zero para transporte público? Os candidatos anunciaram (ou demitiram) seus ministros da fazenda, mas nada acenaram para os movimentos sociais. Isso tem que ver com a alta abstenção observada no primeiro turno? De que maneira o fosso entre representantes e representados se alargou? Junho de 2013 vai continuar produzindo uma infinidade de questões como essas. As respostas a elas são sempre provisórias, mas podem e devem ser procuradas.”

A palestra do Marcos Nobre correspondeu, ipsis litteris, ao seu artigo A Polarização Voltou: A Disputa Pela Riqueza e a Nova Face do Conservadorismo Democrático (São Paulo; piauí 98; novembro 2014: 18-21). Pelo visto, é a continuidade (ou fim?) da trilogia composta pelos artigos O Fim da Polarização. (São Paulo; piauí 51; dezembro 2010) e A Volta da Polarização (São Paulo; piauí 86; novembro 2013).

Que polarização é essa? A luta de classes a la brasileira, onde o peemedebismo entorpece o conflito distributivo na montagem da base governista no Congresso através de espécie de aliança do presidencialismo com o parlamentarismo. Essa “jabuticaba” é uma mistura de ambos regimes políticos sem a figura do Primeiro Ministro para preservar o papel arbitrador da Presidência da República. No plebiscito de 21 de abril de 1993 sobre o regime e o sistema de governo no Brasil (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo) a maior parte do eleitorado brasileiro optou por manter o regime republicano e o sistema presidencialista. Este é difícil com o sistema partidário fragmentado.

Na verdade, o debate de Marcos Nobre se dá, senão nas linhas, pelo menos nas entrelinhas, com a tese do “lulismo”, defendida por André Singer. Segundo a qual, Lula abandonou a base tradicional na classe média em favor de um “subproletariado”, caracterizado por um profundo e disseminado conservadorismo. A “herança populista” estaria ligada, no presente, a um “povo lulista que deseja distribuição de renda sem radicalização política”.

Sua crítica à argumentação de Singer é “o suposto de que aumentar a renda da população pobre tem resultados conservadores. Um pressuposto, aliás, que não é demonstrado. Surge como um economicismo de novo tipo. Não apenas por ignorar o papel das instituições e de uma cultura política democrática – fenômenos ‘superestruturais’ (…) –, mas por reduzir a política ao reflexo de uma população que compra e consome.”

Entretanto, essa crítica realizada em artigo publicado após a eleição de 2010 parece caber também a ele no artigo/palestra recente após a eleição de 2014. Senão, vejamos como Nobre apresenta a volta da polarização.

No imaginário eleitoral da oposição, Dilma Rousseff representou o projeto de uma redistribuição de renda e riqueza para quem está embaixo à custa de quem está acima. No imaginário eleitoral da situação, Aécio Neves era representante secular da exclusão, portanto, um retrocesso, uma ameaça de perda dos avanços dos últimos dez anos.

O pacto social estabelecido por Lula teria sido a entrega de uma melhoria geral dos padrões de vida sem piora (ou até com alguma melhora) da concentração de renda. Aí, Nobre acaba caindo no economicismo – determinação da Política pela Economia – criticado em Singer. “O que está em jogo é uma conta simples de fazer. Não está mais à vista a possibilidade de que alguém melhore sem que alguém piore. A economia mundial patina. E o governo não tem mais condições de continuar se endividando para compensar a falta que faz um Pibão. No grande acordo estabelecido no governo Lula, alguém só pode ganhar se todo mundo ganhar. E agora? Se esse acordo foi inviabilizado, o que garante que uma ex-guerrilheira não vá ‘quebrar o contrato’ e alterar na marra a grade de classes? Esse o medo real que alimenta as fantasias delirantes de cubanização do país”.

Por que cabe a crítica de que é uma análise economicista a de Marcos Nobre? Uma eleição em segundo turno em que Dilma foi eleita com 51,64% dos votos contra Aécio teve um resultado muito parecido da eleição de Hollande contra Sarkozy (51,62%) e de Obama contra Romney (51,42%). Estas polarizações, de fato, parecem representar “rachas ideológicos” tanto dos eleitores brasileiros, quanto dos franceses e norte-americanos. Em situação de crise mundial que afeta a todos, quando ocorre um bipartidarismo, como aqui no segundo turno, na França e nos Estados Unidos, a disputa recai na ideologia fundamental de cada eleitor. O que ainda não foi explicado pelos cientistas políticos é porque racha quase “meio-a-meio”, tipo para cada eleitor existe um igual e contrário

Uma primeira dedução é que não houve o anunciado “fim das ideologias”. Por mais que muitos eleitores não consigam fazer uma declaração firme a respeito, mesmo porque muitos nem conseguem definir, claramente, o que entende por “direita” e “esquerda” política, o fato revelado é que “yo non creo en brujas, pero que las hay, las hay” – frase extraída do livro Dom Quixote de Miguel de Cervantes (1547-1616).

Em outras palavras, na hora de votar, aparecem determinantes ideológicos além dos fatores convencionais: classe de renda, nível educacional, gênero, religião, região, metrópole X interior, etc. Os aspectos ideológicos (e grau de abrangência nacional) dos partidos políticos e suas militâncias tornam-se mais evidentes.

Contra essa clarividência, é despolitizada a crítica aos discursos de ódios (e desconstruções de falsas imagens públicas) que vieram à tona na campanha eleitoral, principalmente, por parte da militância virtual das redes sociais. A cisão entre os pitboys do Leblon e os pichadores do prédio da Veja reflete, respectivamente, coxinhas neoliberais e extremistas black-blocs que estiveram em suposto conluio durante as passeatas de junho de 2013.

Deu em que essas passeatas? A direita perdeu o pudor e ficou sem-vergonha de “sair do armário” 30 anos depois do fim da ditadura militar que sustentou – e foi por ela sustentada. Os 2.500 participantes da passeata golpista pós-eleitoral na Avenida Paulista são uma minoria que necessita ser, mais uma vez, isolada e condenada pelos democratas, seja à esquerda, seja à direita. Constituem crime as ameaças públicas de atentados violentos contra a Presidenta da República. Entretanto, os colunistas da imprensa golpista também (ab)usam, diariamente, do direito de livre expressão para incitar esses direitistas – e atentar contra a própria democracia que lhes concede essa liberdade!

Marcos Nobre acha que uma das coisas mais extraordinárias de 2014 “é que a direita trocou os blindados do Exército por blindados privados — esses carros enormes, que parecem militares, e que têm o adesivo do Aécio”. Ele disse: “Fico feliz que exista uma direita no Brasil que ache que a rua é dela. É um avanço democrático enorme, mas pode haver formas de convivência na rua menos brutais. A direita descobriu que a rua é dela também em junho de 2013, quando a esquerda também descobriu que pode ter mobilização de massa”.

Da mesma forma, expressou: “Estou contente que esse ódio tenha aparecido nesta eleição, porque não aguentava a pasmaceira de antes. É uma coisa que deve ser cultivada. Não devemos recuar de medo, dizendo que isso é muito perigoso. É preciso ver esse ódio como manifestação de uma sociedade que quer aprofundar sua democracia. Redemocratizar demorou 30 e poucos anos; democratizar espero que demore séculos. Mas junho de 2013 foi um bom começo”.

Ele louva o acirramento da luta de classes que leva a uma definição ideológica mais clara. Acha que a candidatura da Dilma é nitidamente de esquerda, porém seu governo de coalizão partidária não pode ser classificado de esquerda, pois tem partidos extremamente conservadores em sua base congressual.

Logo, surge, naturalmente, a pergunta: é possível governar só com a esquerda parlamentar? Ele, sem contar pragmaticamente os votos dos deputados, acha que sim. O “escândalo do Mensalão” é uma prova que não. A partir dele, quando a CUT ameaçou ir às ruas com o “mexeu com Lula, mexeu comigo”, que as ameaças parlamentares de impeachment se encerraram. No segundo mandato de Lula (e no primeiro de Dilma), predominaram as barganhas partidárias inclusive nas diretorias das empresas estatais. Estamos agora vendo o resultado na corrupção.

Nobre expôs sua tese sobre o peemedebismo, nome que dá ao bloco conservador no país. Reunindo múltiplas forças políticas e formando um bloco hipermajoritário no Congresso e na sociedade, o peemedebismo surgiu como forma de afastar golpes do início da redemocratização. O processo de impeachment, em 1992, reforçou a ideia da necessidade do blocão, sem oposição forte, para garantir a governabilidade – uma marca do governo FHC que teria sido retomado após 2005.

Para Nobre, Lula ocupou esse bloco pela esquerda, desidratando a oposição neoliberal: “O sistema político funciona num grande condomínio peemedebista: é sempre o mesmo bloco, o que muda é o sindico”. Em 2014, porém, a polarização está de volta: “Voltamos a ter pelo menos a disputa, para valer, pelo posto de síndico”.

O peemedebismo acontece no Congresso. Por isso, a sociedade não enxerga nele a representação direta de seus interesses concretos. A diretriz que sustentou o imaginário oposicionista foi que, “enquanto não for possível que todo mundo melhore ao mesmo tempo, então que todo mundo fique parado onde está, sem perdas nem perdedores”.

O discurso liberal-conservador prega que, nessas circunstâncias de crescimento zero de renda, melhorias adicionais de padrão de vida não devem vir mais do Estado, via políticas públicas, mas unicamente de conquistas individuais baseadas no esforço e mérito reconhecidos por viés de auto validação dos próprios pares. Essa é a visão individualista da direita democrática que votou no Aécio Neves.

O eleitorado de Dilma Rousseff, segundo Marcos Nobre, se divide em dois grandes grupos. Os eleitores indigentes votaram nela para a manutenção do pouco que conseguiram; os emergentes porque acreditaram que a candidata poderia lhe dar condições para consolidar sua recente ascensão social. Esse imaginário situacionista do medo tem sua lógica na base material dos eleitores.

O problema dessa análise com base no materialismo (“histórico e/ou dialético”?) é que desemboca no economicismo rasteiro da hipótese do “cobertor-curto”: “não está mais à vista a possibilidade de que alguém melhore sem que alguém piore”. Não se atenta para o fato que o baixo crescimento da renda em 2014 foi função da prioridade colocada no combate à inflação, com a retomada do crescimento da taxa de juros básica, inclusive porque a elevação da taxa de inflação tem maior peso político-eleitoral desfavorável do que a baixa da taxa de desemprego tem de favorável.

Mas a alta taxa de juros, em tese, atende parcialmente às reclamações dos rentistas para evitar sua “eutanásia” provocada pelo risco da taxa de inflação ultrapassar o juro prefixado. Os mais ricos pedem ainda o aumento do superávit primário, inclusive à custa de corte de gastos sociais, para garantir a solvabilidade do Tesouro Nacional, isto é, sua capacidade de honrar o risco soberano oferecido pelos títulos de dívida pública que lastreiam a maior parte da riqueza financeira no Brasil.

Na realidade, o cobertor não está tão curto para justificar a hipótese do acirramento do conflito distributivo pela riqueza. A renda do trabalho pode estar crescendo menos no presente, mas o rendimento do capital está crescente. A oposição ao Governo Social-Desenvolvimentista é, fundamentalmente, ideológica e radical de raiz: antipetista (assim como era anticomunista no passado), conservadora, direitista, parte democrática, parte golpista.

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