Candidato do PT para “Emprego dos Sonhos”: Nelson Barbosa

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Cláudia Safatle (Valor, 14/11/14) informa que o candidato do PT para o Ministério da Fazenda é Nelson Barbosa, segundo um alto dirigente do partido. O nome do ex-secretário-executivo da Fazenda é, para o PT, o mais adequado aos compromissos assumidos durante o segundo turno das eleições, de fazer um ajuste na economia que não gere maior desemprego nem queda da renda. “Não há veto, mas preferência”, explicou a fonte mantida em off como é praxe na “grande” imprensa brasileira. O leitor nunca sabe se é verdade ou mentira interesseira…

A prioridade será recuperar a capacidade de o país crescer a partir de 2016. Isto porque 2015 não será um ano fácil e a expectativa de expansão é ligeiramente melhor do que o quadro de estagnação de hoje.

Independentemente do nome que Dilma anunciar, a opção pautada por O Mercado será pelo gradualismo no ajuste fiscal, necessário para recolocar a trajetória da dívida pública, hoje crescente em relação ao PIB, rumo à estabilidade. Reconhece que a economia está frágil para um choque fiscal de grande monta.

Como economista, Barbosa tem se dedicado ao diagnóstico e às sugestões para o enfrentamento dos problemas econômicos e, em particular, do ajuste nas contas públicas. Sua primeira constatação é de que o desequilíbrio fiscal chegou a tal ponto que os gastos sociais concorrem entre si e não mais com o pagamento de juros da dívida, por exemplo.

Em um texto apresentado em um encontro de CEOs em Campinas (SP), o ex-secretário fez uma síntese do que vem propondo nos últimos meses, no tocante ao conflito entre os gastos sociais: “É preciso reformar os programas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] para que o salário mínimo continue crescendo de modo sustentável. É preciso que o salário mínimo real cresça moderadamente para evitar um aumento explosivo do gasto com previdência social. E também é preciso retomar a discussão previdenciária para estabilizar tal gasto em um percentual do PIB e liberar mais recursos para a saúde e educação sem elevar substancialmente a carga tributária.”

A referência aos programas do FAT representa mudanças legais nas regras de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, despesas cujo crescimento têm sido exorbitante nos últimos anos.

Segundo técnicos do governo, é possível com um acesso mais restrito a esses programas e combate a fraudes economizar algo como 0,7% do PIB, cerca de R$ 36 bilhões até 2018. Considerando que essas medidas demandam aprovação do Congresso, elas só começariam a surtir efeito a partir de 2016.

Outra despesa que deve passar por uma ampla reformulação é a das pensões por morte, que custam aos cofres públicos, nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal -, 3% do PIB, cerca de R$ 156 bilhões. Como a alteração das regras de concessão dessas pensões seriam só para os novos requerentes, daria para economizar 0,5% do PIB até 2018.

O pano de fundo da discussão fiscal é, para Barbosa, o esgotamento das ações conjunturais, como o contingenciamento de gastos. O resultado primário recorrente é deficitário. Agora, só reformas estruturais vão restabelecer a disciplina fiscal, a começar da previdência.

O superávit primário possível para 2015 é de até 1% do PIB, segundo prognósticos feitos por técnicos, supondo que para este ano o saldo será zero ou de um pequeno déficit e que todas as contas atrasadas serão quitadas para Dilma começar o novo mandato com as contas em dia.

Para obter esse resultado conta-se com gasto menor com energia e redução dos investimentos – esses devem passar de 1,2% do PIB este ano para algo em torno de 0,8% do PIB em 2015. Em todo o início de governo o ritmo dos investimentos cai, alegam os técnicos. Espera-se também a elevação da Cide, dentre outros.

Como a economia brasileira passa por um ajuste de preços relativos – de energia elétrica, combustíveis, transportes urbanos e câmbio -, os juros terão que subir mais para levar a inflação para a meta de 4,5% em 2016, conforme compromisso do BC. A taxa Selic deve aumentar para pelo menos 12% ao ano, segundo o texto de Barbosa.

As metas fiscais para os próximos anos vão determinar o tamanho da depreciação da taxa de câmbio e do aperto monetário. Há muito a decidir nos próximos meses, tanto na área fiscal e monetária quanto para a recuperação da indústria.

Sérgio Leo (Valor, 15/11/14), em vez de “pautar o programa de O Mercado“, faz um contraponto engraçado ao publicar um artigo irônico intitulado “Ministro, O Emprego dos Sonhos“. Compartilho-o abaixo.

“Procura-se um ministro. Ou ministra; o sexo não é relevante nesse caso.

Que seja capaz de inspirar confiança no mercado, motivar o investimento privado e garantir a estabilidade macroeconômica sem romper as promessas feitas na campanha eleitoral, de manutenção do nível de emprego e retomada do crescimento econômico.

Que garanta ao governo uma “lua de mel” com o mercado e a aprovação dos grupos de esquerda e do PT que cobram o apoio político conferido na apertada reeleição da presidente.

Que não aumente tributos nem exija o corte no número de ministérios e seja capaz de aumentar o superávit nas contas primárias do governo federal para deter o crescimento da dívida pública e afastar definitivamente a ameaça de perda do grau de investimento para o país, que aumentaria o custo dos empréstimos e dificultaria o investimento.

Que apresente ao setor privado um programa de corte horizontal do custo tributário, capaz de reduzir o peso dos impostos sobre o aparato produtivo sem provocar perda da arrecadação federal, nem aumentar a taxação das empresas atualmente beneficiadas por programas de desoneração setorial decididos no passado recente.

Que, para evitar a volta do colar de tomates adotado como peça de vestuário pela apresentadora Ana Maria Braga, evite o aumento de preço dos alimentos afetados pelas consequências da seca histórica, sem reduzir o consumo ou apelar para controles heterodoxos.

Que, aliás, garanta a manutenção dos atuais níveis de consumo e, ao mesmo tempo, reduza a inflação e garanta ao parque produtivo brasileiro condições de aumentar as exportações de seus produtos. E, claro, nessas circunstâncias, também contenha as importações em níveis adequados para obter um saldo confortável nas transações comerciais do país com o mundo.

Que reduza imediatamente os repasses de recursos do Tesouro Nacional ao BNDES sem afetar a capacidade do banco de atender às demandas do governo e do setor privado para financiamento de programas de infraestrutura, apoio à internacionalização de empresas, sustentação do crédito à exportação, acolhimento dos pequenos empresários e exploração dos recursos naturais.

Que dê auxílio no atendimento às exigências dos políticos aliados e candidatos a alianças, satisfazendo a necessidade de apoio do governo no Congresso sem desperdiçar verbas ou endossar tenebrosas transações com o dinheiro público.

Que evite subsídios à atividade produtiva e garanta a manutenção das atividades de todos os setores industriais, garantindo suas margens de lucro e sua folha de pagamentos.

Que satisfaça ao gosto por centralização de decisões da presidente da República e tenha autonomia para praticar as políticas de ajuste econômico exigidas pela conjuntura.

Que garanta à Petrobras a remuneração necessária para atender com maior rapidez as expectativas dos acionistas e as necessidades de investimento e cobertura de passivos da estatal e, ao mesmo tempo, evite um choque de preços dos combustíveis.

Que promova um ajuste nos gastos tão forte quanto o necessário para resgatar a credibilidade fiscal, mas suave o suficiente para evitar traumas, protestos de rua ou cortes nos programas sociais prioritários.

Que facilite a correção da taxa de câmbio requerida para estimular as exportações e evitar competição desigual de importados, sem elevar a cotação do dólar a níveis que pesem no índice de inflação, ou afetem significativamente o custo das empresas dependentes de insumos e bens de capital externos.

Que desfaça os mecanismos artificiais de contabilização das contas públicas postos em prática nos últimos dois anos e elimine o atraso no repasse dos bilhões em verbas devidas aos Estados e bancos públicos, sem provocar uma elevação incômoda do déficit fiscal da União.

Que aumente a taxa de investimentos do país ao mesmo tempo em que faça crescer a taxa de poupança e assegure o nível atual de gastos das famílias.

Que encontre a engenharia do tripé flexível, que deixe o câmbio flutuar, mas garanta a estabilidade constante na cotação do dólar, reafirme o compromisso com o regime de metas de inflação sem se comprometer com uma política monetária independente, e respeite uma meta fiscal sem ser obrigado a manter um nível determinado de superávit nas contas públicas.

Que tenha a aprovação de Lula em seu esforço para encontrar alguém palatável ao mercado, e às bases do PT, que desejam alguém capaz de declarar guerra ao capitalismo financeiro internacional.

Que não leve desaforo para casa e que não estranhe o estilo ríspido usado pela futura chefe no trato com subordinados.

Que, afinal, agrade a gregos neoclássicos e a troianos keynesianos sem necessariamente candidatar-se ao Nobel de economia.

Que, acima de tudo, poupe a presidente da República do desgaste de decidir as medidas e arbitrar os custos do ajuste econômico, que todo o país sabe ser a tarefa crucial e inadiável da pessoa escolhida para o Ministério da Fazenda nos próximos quatro anos de governo da mandatária reeleita.”

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