Bens e Direitos nas DIRPF 2013 – Ano-Calendário 2012

Bens e Direitos DIRPF 2013-Ano 2012Somando os ativos financeiros registrados nos Bens e Direitos nas DIRPF 2013 – Ano-Calendário 2012, quotas de capital (9%), aplicação de renda fixa (7%), ações (5%), depósitos de poupança (4%), Fundos de Longo Prazo e FIDC (4%), dinheiro em moeda nacional (3%), crédito decorrente de empréstimo (3%), outras aplicações e investimentos (2%), VGBL (2%), Fundo de Curto prazo (2%), Fundos de Ações (1%), depósitos a vista (1%), outros fundos (1%), outras participações societárias (1%), obtém-se 45% do total de R$ 5.061,25 bilhões.

Como veículo automotor terrestre, tipo caminhão, automóvel, moto, etc., representam 8%, a dedução é que os 47% restantes compõem-se de ativos imobiliários. Não dá para separar entre apartamentos (14%) e casas (12%), nessa fonte de informações, os que são os domicílios próprios, mas a PNAD 2011 registra que os apartamentos e as casas usados como moradia do proprietário são 45,8 milhões ou 74,8% do total de imóveis.

Vale lembrar que os Bens e Direitos que compõem o patrimônio disponível para investimento incluem o valor de posições em empresas de capital fechado apresentadas pelo valor contábil, ações cotadas em Bolsas de Valores, títulos de investimentos, fundos mútuos e depósitos em dinheiro. Não se incluem, entre eles, artigos de coleção, produtos de consumo, bens de consumo duráveis e imóveis usados como residência principal. Em outras palavras, ¾ dos imóveis das pessoas físicas não são considerados disponíveis plenamente para investimentos, pois, caso sejam vendidos, serão substituídos por compra ou aluguel de outros.

Essa observação alerta para não se iludir com o Efeito Riqueza (e decorrente aumento do consumo de luxo) referente à valorização (“marcação”) de mercado da residência principal. Muitos se consideram “milionários” por causa de eventual “bolha imobiliária” ter elevado esse valor a mais de um milhão de reais. Quem realiza esse ganho de capital e passa a morar em local mais barato, seja pagando aluguel, seja comprando outra residência? Pouca gente…

Outra informação interessante para a análise da riqueza no Brasil refere-se ao ciclo de vida. No resumo das declarações por faixa etária do declarante, o auge da acumulação patrimonial ocorre na faixa de 51 a 60 anos com R$ 1.259,92 bilhões. Em seguida, com a provável aposentadoria na faixa de 61 a 70 anos, esses declarantes acumulam R$ 1.069,77 bilhões. Em terceiro lugar, nesta “curva em forma de sino”, está a faixa de 41 a 50 anos com R$ 980 bilhões. Então, 65,4% da riqueza pessoal estão em posse de pessoas em “meia-idade” e início da “terceira-idade”, ou seja, quando ocorre o auge da vida profissional ativa.

Essa riqueza pessoal é muito concentrada, na medida em que todos os declarantes na faixa base de cálculo anual maior que R$ 49.051,80 acumulam R$ 2.422,6 bilhões. Eles detém 47,9% do total de Bens e Direitos. Quanto à concentração de renda, 4.320.101 declarantes (16,8% do total de 25.617.525) nessa maior faixa de renda recebem R$ 600,04 bilhões do total de R$ 1.190,47 bilhões de rendimentos tributáveis, ou seja, 50,4%. Considerando também os tributáveis exclusivamente na fonte e os isentos – R$ 903,74 bilhões – apropriam-se de 57,4% do total de R$ 1.573,98 bilhões da renda. A concentração de renda, evidentemente, correlaciona-se com concentração de riqueza.

Em que Unidades Federativas moram os declarantes que concentram os Bens e Direitos? Em São Paulo moram proprietários de R$ 2.115,57 bilhões (42% do total). No Estado do Rio de Janeiro, os declarantes acumulam R$ 615,25 bilhões (12,1%); em Minas Gerais, R$ 417,74 bilhões (9,3%); Rio Grande do Sul (R$ 357,79 bilhões ou 7%) praticamente empata com Paraná (R$ 357,19 bilhões ou 7%). Declarantes desses Estados se apropriam de 77,4% dos ativos. Há nítida correlação entre a concentração regional da riqueza e a populacional dos ricos.

Quando se observa a Renda Média (Anual por Declarante) em cada Unidade Federativa, a maior está no Distrito Federal (R$ 73,44 mil), seguida por Rio de Janeiro (R$ 55,95 mil), depois Sergipe (R$ 51,43 mil) e outros Estados menos habitados no Norte e Nordeste. São Paulo, dada sua (também) grande população de pobres, tem renda média anual por declarante (R$ 47,10 mil) menor do que a de muitos Estados mais pobres.

No entanto, quando se analisa o Valor Médio de Bens e Direitos por Unidade Federativa de residência dos declarantes, o maior está em São Paulo com R$ 254,43 mil. O segundo maior está no Distrito Federal com R$ 234,31 mil. O terceiro está no Paraná (R$ 224,30 mil), o quarto no Rio de Janeiro (R$ 222,49 mil) e o quinto em Santa Catarina com R$ 206,73 mil. Os ricos escolheram morar onde há mais chance de enriquecer-se com propriedades…

Leia maisGrandes Números DIRPF 2012

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