Razão e Sensibilidade ou Orgulho e Preconceito face à Herança

Razão e SensibilidadeA leitura do livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, especialmente os Capítulos 10 — Desigualdade na Apropriação do Capital — e 11 – Mérito e Herança no Longo Prazo –, despertou-me o interesse tanto pela obra de Jane Austen quanto pelo tema da transmissão ou concentração da riqueza através da herança diferenciada por países. A concentração da riqueza relaciona-se com as escolhas demográficas — quanto menos filhos os ricos tiverem, mais forte será a concentração patrimonial — e das regras de transmissão.

Muitas sociedades aristocráticas tradicionais foram baseados no princípio da primogenitura: o filho mais velho herdava tudo (ou pelo menos uma parte desproporcionalmente grande) da propriedade da família, de modo a evitar a fragmentação e/ou preservar ou aumentar a riqueza da família. Esse privilégio concedido ao filho mais velho dizia respeito ao patrimônio imobiliário da família, muitas vezes colocando-se pesadas restrições sobre a propriedade: o herdeiro não era autorizado a dilapidar os valores dos bens, sendo então obrigado a viver da renda da capital — e não do ganho de capital por sua venda. Em seguida, era transmitida para o próximo herdeiro na linha de sucessão, geralmente o neto mais velho. Na Lei Britânica, este era o sistema de “entails“. Era equivalente, no Direito do Ancien Régime francês, ao sistema de substitution héréditaire.

Ele foi o motivo para a infelicidade de Elinor e Marianne em Razão e Sensibilidade: a propriedade das terras de Norland é passada diretamente do seu pai para o meio-irmão, John Dashwood, que decide, depois de considerar a questão com sua avarenta esposa, Fanny, em deixá-las sem nada. O destino das duas irmãs é uma conseqüência direta dessa conversa sinistra. Em Persuasion, a propriedade de Sir Walter vai diretamente para o seu sobrinho, ignorando suas três filhas. A própria Jane Austen foi desfavorecida por herança. Sem dote, ficou solteirona, do mesmo modo que sua irmã. Ela sabia muito bem de o que estava falando.

Jane Austen (1775-1817) foi uma destacada escritora inglesa. A ironia ou os comentários sociais que utiliza para descrever as personagens de seus romances a coloca como uma das primeiras autoras entre os grandes romancistas clássicos, sendo constantemente objeto de estudo acadêmico. Ela alcançou um público mais amplo ao ter seus principais romances transformados em roteiros adaptados para filmagem – encontram-se quase todos no Netflix (veja lista abaixo).

Razão e Sensibilidade (Sense and Sensibility) foi aceito por um editor, em 1810, com a autora o publicando de forma anônima sob o pseudônimo de “By a Lady“, assumindo os riscos da publicação. Animada pelo êxito de Sense and Sensibility, a autora vendeu e publicou Orgulho e Preconceito (Pride and Prejudice) em 1813. Ao mesmo tempo, começou a trabalhar em Palácio das Ilusões (Mansfield Park). Em 1813, a verdadeira identidade da autora começou a difundir-se, graças à popularidade da sua obra e à indiscrição da família.

Orgulho e PreconceitoNascida em Steventon, Hampshire, de uma família pertencente à nobreza agrária, sua situação e ambiente serviram de contexto para todas as suas obras, cujo tema gira em torno do casamento da protagonista. A inocência das obras de Austen é apenas aparente, pois elas podem ser interpretadas de várias maneiras, acentuadamente como crítica dos costumes aristocráticos ingleses, da desigualdade social e da Lei da Herança Britânica.

A obra literária de Jane Austen se caracteriza por descrever com mais precisão a sociedade rural georgiana e não tanto as mudanças sofridas com a chegada da modernidade. Essa mudança se baseia em dois fatores externos fundamentais: por um lado, a revolução agrária, conjuntamente com o começo da revolução industrial, e suas importantes repercussões sociais; por outro lado, o colonialismo, as Guerras Napoleônicas e a extensão do Império Britânico.

Com o advento da industrialização, a antiga ordem hierárquica que situava em alta posição a nobreza e seus bens sofreu um processo de mudança, surgindo novas formas de adquirir riquezas. A revolução agrária havia provocado um incremento na população inglesa, que por sua vez impulsionou a economia para atender a demanda.

Pela primeira vez na história da Grã-Bretanha, a população se sustentava com a própria produção inglesa de alimentos, graças às inovações introduzidas nas técnicas de cultivo. Em decorrência disso, uma classe social até então minoritária começou a ganhar importância: a alta burguesia agrária. A população inglesa iniciou um êxodo do campo para a cidade, buscando emprego na indústria e isso incorreu em novo conceito de novos valores, de maneira mais independente das velhas tradições conservadoras.

A Era Georgiana (Jorge IV como Príncipe de Gales) se caracterizou pelas mudanças sociais no aspecto político. Foi a época das campanhas para a abolição da escravatura, da reforma das prisões e das críticas à ausência de justiça social. Foi também a época em que os intelectuais começaram a defender políticas de bem-estar social. Então, construíram-se orfanatos, hospitais e escolas dominicais.

No início da Era Vitoriana, a antiga hierarquia e o que ela representava foram sendo gradualmente ultrapassados, embora predominasse ainda o conservadorismo. As Guerras Napoleônicas (1804–1815) abriram outro tipo de profissão respeitada: adquirir patentes de oficiais no exército.

Os espectadores do seriado britânico “Downton Abbey” perceberam como a primogenituracondição de primogênito, aquele que nasceu primeiro – era capaz de destruir famílias, logo no primeiro episódio, quando o Titanic afundou e Lord Grantham, pai de três filhas, ficou sem um herdeiro óbvio. O primo distante que surgiu como herdeiro mais próximo se mostrou disposto a abandonar seu emprego, em troca da fortuna, casar com a filha mais velha e ter um filho, logo antes de morrer, abruptamente, na última temporada.

Mas qual é o destino das outras filhas sem herança e sem perspectivas profissionais, obrigadas a parecerem atraentes para esperar por algum marido adequado?

A prática da primogeniturana qual os títulos e as propriedades são transferidos apenas para herdeiros homens, até mesmo para aqueles parentes esquecidos desenterrados em outros continentes – pode parecer tão ultrajante e antiquada quanto negar o voto às mulheres, mas ainda é a lei para a aristocracia na Inglaterra.

Até recentemente houve pouca vontade para mudar a lei. É, basicamente, um sexíssimo dentro de uma minoria privilegiada, onde as meninas nascem já inferiores aos meninos.

Mas a questão vem sendo debatido pelo Parlamento, desde a aprovação recente de uma lei que permite que a Monarquia seja transferida ao primeiro filho de um monarca, independente do sexo. Novas propostas legislativas permitirão que a nobrezabasicamente, os títulos herdados e as imensas propriedades que costumam acompanhá-los – seja transmitida também desta forma, para o primeiro filho, seja homem ou mulher.

Muitos nobres não herdeiros têm muito medo de prejudicar suas famílias. Ninguém quer cair na desgraça de um irmão mais velho ou contrariar um pai ou uma mãe. Há uma espécie de Código de Cavalheiros.

As regras atuais criaram todo tipo de problemas familiares. Mulheres aristocratas crescem em grandes propriedades que são herdadas por irmão mais velho. Na sua ausência, até irmão mais novo herda, quando o pai morre. Ninguém nunca questionou o sistema. Embora o pai possa ter testemunhado a quase falência da mãe por não ter herdado a casa em que ela havia crescido, ele não ajusta seu próprio comportamento em relação à sua filha. A regra da herança era tão sólida quanto à de não ter filhos fora do casamento.

Com sorte, o irmão permite que a irmã e seus filhos visitem “a casa-grande” em que ela foi criada sempre que querem. Algumas irmãs não têm tanta sorte assim. O sistema devasta a família nobre. É esperado, se tudo é deixado para o filho mais velho, que ele tenha alguma consideração por seus irmãos, porém o homem muito rico acaba sendo muito ganancioso. Veja o antológico início do filme Sense and Sensibility.

A situação causa outro tipo de problema para conde e condessa que têm apenas uma filha, pois assim ninguém poderá herdar o título da família, linhagem de centenas de anos de idade. Há uma sensação de que a linhagem vai ser interrompida depois de todos esses séculos. O título e a memorabília da família irão para alguém que a família nem sequer conhece.

É interessante que ninguém esteja fazendo campanha para avançar ainda mais a questão, exigindo que as propriedades sejam divididas entre os filhos e não deixadas apenas para um deles. O sistema deixou intactas durante séculos muitas das maiores propriedades da Inglaterra. Explica-se assim sua concentração de riqueza e o esnobismo de sua aristocracia, salientes em relação a outros países.

Na Europa continental, especialmente após a sangrenta Revolução Francesa, aconteceu o contrário: as propriedades foram divididas e as fortunas diluídas por causa de leis que tornaram impossível deserdar até mesmo herdeiros inadequados. Essas Leis de “Heranças Obrigatórias” exigem que uma parte da propriedade seja dividida entre os filhos e a esposa do morto. Elas são aplicadas na Escócia, onde cada progenitor é obrigado a fazer provisões para os filhos, bem como na maior parte do continente. Países que não têm monarcas acabam sendo mais “nobres”…

A maioria dos países europeus aboliu qualquer noção de nobreza. Então, a herança de títulos não é feita por nenhuma lei reconhecida pelo Estado.

Dispor sobre o próprio dinheiro é um direito garantido pelos ingleses até mesmo depois da morte. Na Inglaterra, aquele que quer fazer um testamento antes de morrer não está vinculado a nada além da sua vontade. Pode deixar a sua herança para quem escolher, até mesmo excluir os filhos do pacote. Pelo menos, é essa a regra. São as exceções a ela, no entanto, que têm desafiado a Justiça inglesa.

Uma lei de 1975 prevê os casos em que a vontade expressa em testamento pode ser questionada. De acordo com o Inheritance Act 1975 (Lei de Herança Britânica), cônjuges, ex-cônjuges, filhos e outros que eram sustentados pelo falecido podem questionar a sua exclusão do testamento.

Como a regra é que a vontade do dono do patrimônio prevalece, só em alguns casos a Justiça pode interferir e modificar o desejo póstumo. Para decidir, precisa analisar, por exemplo, a responsabilidade que a pessoa que morreu tinha sobre a que foi deserdada e se esta última tem condições financeiras para se sustentar no presente e no futuro.

Para decidir interferir no testamento, a Corte de Apelações analisou a jurisprudência sobre o assunto ao longo de mais de 30 anos, quando surgiu o Act 1975. Considerou que as condições previstas na norma para que a vontade do falecido seja descumprida devem ser analisadas em conjunto. Não basta que uma delas seja atendida. Por exemplo, não basta que o deserdado alegue que não tem condições de se sustentar. Precisa ficar provado, também, que quem morreu tinha responsabilidade sobre ele.

O Novo Código Civil brasileiro estabelece, claramente, quem pode ser herdeiro:

  1. Herdeiros necessários: o cônjuge ou viúvo(a) – desde que casado em comunhão parcial de bens –, os descendentes e os ascendentes têm direito à herança em primeiro lugar, em partes iguais, pela ordem de proximidade do parentesco com o falecido e sem qualquer discriminação quanto à natureza da filiação. Se o cônjuge também for pai, mãe, avô ou avó dos descendentes do falecido, deve receber pelo menos 25% da herança. Caso os avós morram depois de falecido o pai, os filhos deste (netos) herdam a parte que caberia ao pai falecido, que deve ser dividida igualmente entre eles. Se, ao falecerem os avós, existirem somente netos, a herança será dividida entre eles em partes iguais.
  2. Se não existirem descendentes, os pais e o cônjuge, independente do regime de casamento, herdam em partes iguais. Na falta dos pais, o cônjuge recebe 50% e os avós os outros 50%, em partes iguais para cada linha hereditária. Caso existam três avós, por exemplo, dois paternos e um materno, os paternos receberão 25% e o materno 25%.
  3. Na falta de ascendentes ou descendentes, qualquer que seja o regime do casamento, o cônjuge recebe toda a herança. Ao cônjuge também é assegurado, independentemente do regime do casamento e da sua parte na herança, o direito de morar no imóvel residencial da família, desde que seja o único imóvel com essa destinação do inventário. O cônjuge separado judicialmente ou divorciado não tem direito à herança.
  4. O companheiro(a) será herdeiro(a) dos bens adquiridos na vigência da união, exceto heranças e doações recebidos pelo falecido, nas condições seguintes:
  • a) se houver filhos comuns, divide com eles em partes iguais;
  • b) se existirem apenas filhos do falecido, receberá a metade do que couber a cada um deles;
  • c) não havendo filhos, terá direito a um terço, ficando o restante para os ascendentes;
  • d) não havendo descendentes ou ascendentes, terá direito à totalidade da herança.
  1. Não havendo cônjuge, descendentes ou ascendentes, são herdeiros os parentes colaterais de até 4º grau: pela ordem, irmãos, sobrinhos, tios e primos. Os mais próximos excluem os remotos, exceto os sobrinhos, que têm o direito de representar os irmãos do falecido.
  2. Caso não haja herdeiros, a herança vai para o município.

Filmografia com roteiros adaptados a partir de romances de Jane Austen:

Jane Austen é considerada uma das mais importantes escritoras de língua inglesa. Sua visão crítica da sociedade britânica, em que vivia, e o uso do discurso indireto em seus livros, garantiram roteiro para uma dezena de ótimos filmes. Além das obras baseadas em seus livros e sua biografia, várias das situações de seus personagens, tornaram-se clichês para muitos filmes românticos.

Abaixo estão 10 filmes baseados em Jane Austen:

  1. Orgulho e Preconceito (2005): cinco irmãs são criadas por sua mãe para terem bons casamentos. a segunda filha, Elizabeth – Keira Knightley indicada ao Oscar – é a idealista que quer ter uma vida mais produtiva, até quando ela menospreza o esnobe Darcy.
  1. Orgulho e Preconceito (1940): a mesma história, apenas com figurinos reciclados de E o Vento Levou. Greer Garson e Laurence Olivier estrelam esta primeira versão para o cinema de um romance da escritora.
  1. Razão e Sensibilidade (1995): após a morte do pai as deixar em má situação financeira, duas irmãs – a racional Emma Thompson e a sensível Kate Winslet – são obrigadas a mudar-se para o campo, onde acabarão por encontrar o amor, cada uma a seu modo. Filme dirigido por Ang Lee.
  1. Emma (1996): na Inglaterra rural do século 19, Gwyneth Paltrow é uma jovem bonita e inteligente que vive feliz com o pai viúvo. Quando sua governanta se casa ela fica entediada e resolve bancar o cupido para as pessoas que a cercam. Apesar de parecer ser uma autoridade no assunto, Emma nunca se apaixonou…
  1. Persuasão (2007): pressionada pela família aristocrática e falida, a jovem Anne rompe com seu noivo, que não tem posição social, nem dinheiro. anos mais tarde o reencontra, rico, bem sucedido e rodeado de pretendentes. Boa adaptação, feita para TV.
  1. Palácio das Ilusões (título idiota para o clássico Mansfield Park) (1999): aos 12 anos de idade, Fanny Price vai morar de favor na casa do tio rico, onde é criada. Inteligente e promissora escritora, torna-se também uma bela mulher, chamando a atenção de seu novo e rico vizinho. Os tios estimulam a união, mas para desgosto deles, ela não está interessada.
  2. A Abadia de Northanger (2007): quando a jovem Catherine vai morar com uma rica família em Bath, acredita que viverá romances como nos livros que ama. Como eles não têm filhos, é apresentada a outros de sua idade. Em passeio com o grupo à abadia ela percebe, claramente, que seu status social não a permitirá viver seu amor – tema recorrente na obra de Jane Austen.
  1. Bride and Prejudice (2004): divertida comédia indiana de Bollywood numa atualização do livro de Austen. Uma bela garota leva vida solitária, enquanto sua família trama seu casamento. Na festa de casamento de sua irmã conhece o arrogante sr. Darcy, um rico americano com quem briga o tempo todo, por conta de seu preconceito contra a Índia, mas ali nascerá uma paixão irresistível.
  1. Amor e InocênciaBecoming Jane (2007): Anne Hathaway interpreta a Jane Austen antes da fama, que vive um romance com um jovem advogado irlandês, que acabaria por inspirar seus livros. É ótimo filme, baseado em cartas da escritora.
  1. O Clube de Leitura de Jane Austen (2007): grupo de mulheres se reúne para discutir os livros de Jane Austen e procurar neles soluções para suas próprias vidas, até que um homem, fã de ficção científica, se une a elas, causando tumulto. Interessante por mostrar a influência da escritora.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s