Presidencialismo de Coalizão e Corrupção

Nuvem Negra sobre o Congresso Nacional

Ricardo Ribeiro é mestre em Ciência Política pela USP e analista político da MCM Consultores. Publicou (Valor, 8/1/15) artigo correto em sua argumentação, embora polêmico em sua dedução, sobre tema que tratei no post anterior: corrupção. Compartilho-o abaixo.

“Quando todos os detalhes da operação Lava-Jato forem enfim revelados, ganhará intensidade a acusação de que a lambança ocorrida na Petrobras é prova eloquente da falência do nosso sistema político partidário, corretamente sintetizado pela expressão “presidencialismo de coalizão“.

Quando todos os detalhes da operação Lava-Jato forem enfim revelados, ganhará intensidade a acusação de que a lambança ocorrida na Petrobras é prova eloquente da falência do nosso sistema político partidário, corretamente sintetizado pela expressão “presidencialismo de coalizão”. O fio da meada acusatório conecta o presidencialismo de coalizão à distribuição de cargos da administração federal a apaniguados dos políticos aliados. Daí à corrupção seria um passo, pequeno.

O raciocínio é persuasivo. Ademais, parece corroborado pela realidade. Afinal, o escândalo envolvendo a Petrobras não é justamente uma prova cabal de que o presidencialismo de coalizão alimenta a corrupção?

Não, não é. A correlação percebida entre presidencialismo de coalizão e corrupção é espúria. Continue reading “Presidencialismo de Coalizão e Corrupção”

Corrupção

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Muitos séculos antes de Maquiavel ter escrito O Príncipe, em 1513, Chanakya, um mestre de Chandragupta Maurya, fundador do primeiro grande império indiano, entre 320 e 185 a.C., foi autor de um dos primeiros tratados do mundo sobre conquista e manutenção do poder. O Arthashastra, ou “A Ciência da Riqueza”, no caso, a riqueza do Reino – e não das Nações, como está no título do livro pioneiro da Economia Política de autoria de Adam Smith, publicado em 1776 –, é um detalhado estudo sobre Administração Pública, Economia Política e Estado. Nele, Chanakya registra que a corrupção era uma praga já conhecida. “Assim como não se pode saber se um peixe está bebendo água de um lago, é impossível saber quando um funcionário do governo está roubando dinheiro.”

À meia-noite de 15 de agosto de 1947, nascia a Índia, horas depois do Paquistão, partição entre hindus e muçulmanos, cujo conflito os britânicos deixaram como a herança maldita de sua colonização. Jawaharlal Nehru, 57 anos, afilhado de Mahatma Gandhi, muito carismático, venceu todas as eleições que disputou. Foi apontado primeiro-ministro em 1951, em 1957 e em 1962, morrendo dois anos depois. Sua filha, Indira Ghandi, cujo sobrenome não tem relação de parentesco com Mahatma, foi escolhida primeira-ministra em 1966. Em 1984, os separatistas sikhs a assassinaram. Rajiv Gandhi, cuja única credencial política era ser filho de Indira e neto de Nehru, foi o encarregado de manter o nome de sua família no poder. Ele teve apenas sete anos pela frente, morrendo em atentado de uma mulher suicida-bomba que matou 17 pessoas e feriu mais de 50.

Assim como tinha ocorrido com sua mãe e Mahatma Gandhi, foi um assassinato político. O assassino de Gandhi alegou que sua política de não-violência “emasculava” os hindus e os tornavam incapazes de reagir às agressões dos muçulmanos. Gandhi vivenciou apenas seis meses de Índia independente.

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