Da Sociedade dos Rentistas À Sociedade dos Executivos

Composição das Altas Rendas na França em 2005

Thomas Piketty, no livro “O capital no século XXI”, dá uma contribuição necessária à compreensão de nossa Era Econômica de desigualdade social. “Em grande medida, passamos de uma sociedade de rentistas para uma de executivos — isto é, de uma sociedade em que o centésimo superior era representado por rentistas (pessoas que detinham um patrimônio suficientemente importante para viver de rendas anuais produzidas por esse capital) para outra em que o pico da hierarquia de rendas, incluindo o centésimo superior, é composto de assalariados muitíssimo bem remunerados, pessoas que vivem da renda do seu trabalho. É possível dizer, para ser mais preciso, ou, se preferir, para ser menos otimista, que passamos de uma sociedade de super-rentistas para outra de rentistas menos extremos que os do passado, com a vantagem de um maior equilíbrio entre o sucesso do trabalho e o do capital” (2014: 271).

Será que este também é o caso brasileiro? A lavagem de roupa suja da Petrobras em público leva os tapuias a conhecer mais o mundo dos super-executivos brasileiros. Segundo a presidenta da Petrobras, Graça Foster, ao ir para Cingapura, a executiva Venina Velosa da Fonseca manteve seu salário de gerente-executiva (um posto abaixo ao de diretor), de R$ 69 mil, e teve um adicional de R$ 54.400 por estar em Cingapura (para cada país há um valor diferenciado). Além disso, poderia receber até o teto R$ 43.800 para cobrir despesas de aluguel e tinha 90% da escola das duas filhas custeados pela estatal. Ao todo, sua remuneração mensal poderia chegar a R$ 167.342. “É muito mais do que eu ganho”, disse Foster.

Quanto ganha um diretor da maior empresa estatal brasileira?

A remuneração de um diretor da Petrobras é de 16 salários de R$ 92 mil por ano, que incluem dois salários de bônus. Essa remuneração anual (R$ 1.472.000,00 ou cerca de um milhão e meio de reais) é inferior ao de O Mercado, pois um diretor de corporate privada pode receber em bônus o equivalente à remuneração anual. “Diante da responsabilidade, das investigações da Operação Lava-Jato e dos processos que a estatal enfrentará na Justiça americana, a remuneração não é das maiores”, justificam “os coleguinhas de O Mercado”. Então, por que disputaram tanto a “boquinha” de Diretor de Compliance?

Ao anunciar a escolha de João Adalberto Elek Junior, que tomou posse como Diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, a estatal lembrou que o novo diretor “tem a missão de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da Petrobras, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à companhia”.

O cargo de Elek é de Diretor Estatutário. Responde com seus bens em caso de problemas judiciais. A Petrobras dispõe de seguro de D&O (Directors and Officers) que cobre, entre outros, custos de defesa em decorrência de ato ou fato danoso pelo qual diretores-executivos e conselheiros sejam responsabilizados. O novo diretor terá uma equipe em torno de 260 pessoas, todas da empresa. Passarão pela diretoria de 50 a 80 contratos por mês, exigindo análise aprofundada do conteúdo de cada um, diante das denúncias que a estatal está envolvida. Tudo sem um assessor sequer indicado ou da confiança direta do novo diretor.

Elek será um dos integrantes — ao lado da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet e do ex-executivo da Siemens Andreas Pohlmann — do Comitê Especial, que atuará como interlocutor das investigações internas independentes realizadas por dois escritórios de advocacia contratados. Engenheiro, Elek tem especialização em Finanças & Negócios na Universidade de Columbia (EUA) e na UFRJ. É membro da Comissão de Comunicação com o Mercado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Os vencimentos anuais de um diretor da Petrobras já tinham dobrado de R$ 368.711,36 em 2003, para R$ 701.764,79 em 2007. Um funcionário de carreira aposentado que foi nomeado diretor conseguiu também elevar a aposentadoria nesse período. Nesse ano, o diretor recebeu R$ 153.361,83 da Petrus — o fundo de pensão dos funcionários da estatal. Esse valor é muito superior aos R$ 92.038,92 que ele recebeu da mesma fonte em 2003. Então, ele recebeu da Petrobras e da Petrus R$ 858.597,29. Ele embolsou ainda um 13º salário de R$ 84.648,24. Na média, os vencimentos anuais dos diretores saltaram de RS$ 369.711,36 em 2003 para R$ 706.260,68 em 2007.

Por que eles ganham tanto acima da média dos altos assalariadose ainda assim alguns deles não conseguem evitar se corromperem? A ambição por cada vez maior enriquecimento pessoal é desmesurada? Não tem limite?!

Ao contrário dos demais servidores da Petrobras, cujos aumentos salariais são definidos em acordo coletivo da categoria, os vencimentos dos diretores são decididos em Assembleia-Geral Ordinária, que ocorre uma vez por ano, através de proposta encaminhada pelo Conselho Administrativo e Fiscal da empresa, do qual participam ministros de Estado e empresários “independentes”. Essa Assembleia, então, “fixou os próprios salários” dos Conselheiros de Administração e Fiscal em 10% dos vencimentos dos diretores. Eles participam de uma reunião a cada quatro meses e só não têm direito a passagem área, previdência privada e auxílio-moradia. Como cada diretor recebia em média R$ 60 mil por mês, em 2007, o salário dos Conselheiros ficou em torno de R$ 6 mil por mês.

Uma pista para a diferenciação dessa “casta” não é seguir a mitológica Teoria da Produtividade Marginal, mas sim entender o poder da casta de sábios-técnicos em aliança com a casta de comerciantes-financistas de fixar a própria remuneração. Parte do raciocínio autojustificador: “Eu mereço o máximo! Mamãe sempre me disse eu sou o melhor!” 🙂

Honestidade se aprende desde o berço

A auto referência de um grupo de elite justifica a competição individual para exibir o status de “quem ganha mais”. Seus membros formam espécie de cluster. Um cluster, no mundo da indústria, é uma concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes e coabitarem no mesmo local. Elas colaboram entre si e, assim, se tornam mais “eficientes”. Já no mundo dos super-executivos eles se tornam apenas mais ricos…

No caso dos indivíduos participantes desse “mundinho”, as razões e motivações principais em dois grandes grupos:

  1. “a necessidade de conseguir maior flexibilidade em decisões próprias do que ganhar”, e
  2. “a procura de maior eficiência na satisfação de uma oportunidade temporária”, por exemplo, uma licitação corrompida por cartel.

Remuneração alta não evita corrupção. O corrupto tem sim de ter a certeza de que não ficará impune. Não se justifica o “incentivo à ética” via remuneração-extra.

Essa prática de auto (e alta) remuneração não fica restrita ao mundo corporativo-empresarial. No ano de 2015, os vencimentos dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos deputados e senadores ficarão em um valor maior que os do Executivo: R$ 33,7 mil contra R$ 30,9 mil. Para os parlamentares, que recebem atualmente R$ 26,7 mil, o aumento representa 26,2% a mais. Para os demais, que recebem R$ 29,4 mil, o incremento será de 14,6%.

O acordo foi negociado pelo presidente da Câmara, diretamente com Executivo, Judiciário e Ministério Público, em reuniões com o ministro da Casa Civil, o ministro de Relações Institucionais, o presidente do STF e o procurador-geral da República. O acerto foi chancelado em reunião de líderes partidários na Câmara.

Mas não é só isso. Em meio à tentativa de aumentar o orçamento do Judiciário em 2015, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público já tinham aprovado o pagamento mensal de auxílio-moradia de até R$ 4.377 para todos os juízes, promotores e procuradores do país, retroativo a 15 de setembro de 2014. Atualmente, há 12.262 integrantes do Ministério Público e 16.429 juízes. O benefício foi concedido por meio de liminar por ministro do STF, e regulamentado posteriormente pelo CNJ e o CNMP.

A medida gerou protesto do Executivo e a Advocacia-Geral da União avalia entrar com uma ação contestando a legalidade das resoluções do CNJ e do CNMP. Pelas decisões dos conselhos, o auxílio-moradia será concedido a todos os juízes e integrantes do Ministério Público Federal e das promotorias estaduais, até para os que possuem residência própria e aos que atuam em suas cidades de origem. Só não receberá o benefício quem tiver imóvel funcional à disposição.

Isto sem falar na corrida por benefícios especiais, tipo auxílio-saúde (10% do salário) e auxílio-educação, de algumas subcategorias, pleiteadas por outras sob o argumento da isonomia. Por seu caráter indenizatório, não estão submetidas nem à tributação de renda, nem ao limite formal do teto remuneratório. Trata-se do direito à desigualdade que nivela toda “a casta superior” por cima!

Enfim, todos viverão felizes para sempre! Enquanto isso, o povo, oh!

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