Resultado Fiscal da Velha Matriz Macroeconômica

Resultado Fiscal Agosto 2015Clique para acessar a Nota de Política Fiscal à imprensa, emitidas pelo Banco Central do Brasil, com os dados atualizados até agosto de 2015. Ah, o retorno à Velha Matriz Macroeconômica produz resultados piores do que os da Nova Matriz Macroeconômica…

Eduardo Campos e Alex Ribeiro (Valor, 01/10/15) informam que os prejuízos do Banco Central (BC) no programa de swaps cambiais, que oferece proteção a empresas contra a alta do dólar, já chegam perto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e respondem por cerca de 30% do aumento da dívida bruta do governo geral ocorrida no último ano, segundo estatísticas fiscais divulgadas no final de setembro de 2015. Em 12 meses até agosto, o custo dos swaps soma R$ 111,666 bilhões. O montante representa quatro vezes o déficit primário estimado no Orçamento de 2016. A cifra também supera em quase 14 vezes o superávit primário previsto para 2015, de R$ 8,7 bilhões.

Esse gasto com swap representa quase 1/4 da conta de pagamento de juros do setor público, de R$ 484,448 bilhões, ou 8,45% do PIB, em 12 meses, até agosto. A despesa também pressiona o déficit nominal, que soma R$ 528,294 bilhões, ou 9,21% do PIB, recorde histórico na série iniciada em 2001. Descontando o efeito dos swaps, o déficit nominal seria de 7,26% do PIB, ainda assim um dos mais elevados do mundo emergente.

Dados parciais para setembro mostram que o custo com os swaps vai subir ainda mais. A perda do BC nessas operações caminha para marcar novo recorde histórico, R$ 44,9 bilhões, elevando o custo em 2015 a R$ 119,2 bilhões. A perda efetiva dependerá da evolução da cotação do dólar. Desde a intervenção maior do BCB, o mercado de cambio tem ficado menos pressionado.

O crescente custo fiscal dos swaps vem fomentando discussões, entre especialistas, sobre a política cambial do BC. Alguns deles defendem a venda das reservas para reduzir o custo fiscal do programa de swaps e evitar que o país sofra novo rebaixamento na sua classificação de risco, já que os swaps aumentam o pagamento de juros que aumenta o déficit nominal e a dívida bruta, que bateu novo recorde em agosto a 65,3% do PIB. Uma estratégia seria a troca de swaps por dólares da reserva.

A postura do BC, no entanto, foi e continua sendo de defesa do programa. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que o programa tem o propósito de oferecer hedge ao setor privado, ou seja, proteção contra a alta de dólares para empresas que têm dívidas e compromissos em moeda estrangeira. “Isso minimiza os impactos sobre o setor produtivo, sobre a renda, produção, emprego e arrecadação. Esse é o propósito do swap, que não podemos perder de perspectiva, e ele tem contribuído nesse sentido”, disse.

Maciel voltou a dizer que é importante ter um olhar abrangente em termos de custo do swap. “Tem que ser visto em conjunto com outros impactos do câmbio na economia. Nesse sentido, há um aspecto favorável, que é a valorização das reservas. Isso significa ganho fiscal, redução da dívida líquida, e é repassado, ao fim de cada semestre, para o Tesouro, e isso confere grau de liberdade ao Tesouro para a gestão da dívida pública.”

Como uma forma de rebater as críticas pelo custo do programa de swap, o BC passou a divulgar, na Nota de Política Fiscal, o resultado de suas operações cambiais. Uma forma de mostrar, grosso modo, que para cada R$ 1 real que perde com swaps cambiais, ganha quase R$ 4 nas reservas internacionais. No ano, até agosto, último dado disponível, o swap custava R$ 74,267 bilhões, mas as reservas subiam em R$ 227,852 bilhões. A diferença é que esse ganho nas reservas não tem impacto fiscal, ao contrário das perdas com swap. O ganho da variação cambial com as reservas sensibiliza a dívida líquida, que caiu a 33,7% do PIB no mês passado.

Por outro lado, as perspectivas para a evolução da dívida bruta, principal indicador de sustentabilidade fiscal, tiveram profunda mudança em apenas três meses. A combinação de desvalorização cambial, aprofundamento da recessão e redução das metas de superávit primário levaram o BC a prever aumento de 8,7 pontos percentuais do PIB na dívida bruta, que encerraria 2015 em 67,6% do PIB. Em junho, projetava alta de 4,2 pontos, para 63,1% do PIB. Isso considerando o cenário de mercado, que trabalha com déficit primário de 0,2% do PIB em 2015. Se for entregue o superávit de 0,15%, a dívida bruta piora um pouco menos e fica em 67,2%.

O gasto com o programa de swaps também aparece no custo de carregamento da dívida líquida do setor público (DLSP). A taxa de juros implícita bate novo recorde – 29,3% no acumulado em 12 meses até agosto. Um ano antes estava em 16,2%. Olhando apenas a dívida do governo federal, que está dentro da DLSP, o custo é de 39,8%, também recorde. Em agosto do ano passado era de 19,1%.

Olhando apenas o mês de agosto, o resultado primário foi deficitário em R$ 7,31 bilhões, menor que os R$ 14,460 bilhões de agosto de 2014. Com isso, quando medido em 12 meses, o déficit primário cai de 0,89% do PIB para 0,76% do PIB. No resultado de setembro é possível que nova melhora nessa métrica aconteça, já que em setembro de 2014, o déficit primário foi de expressivos R$ 25,5 bilhões.

Segundo Maciel, essa melhora interanual denota esforço em termos fiscais dentro de um quadro de redução de receitas “de forma significativa”. De janeiro a agosto, as receitas, em termos reais, caem 4%, mas isso se fez acompanhar de redução de despesas, em termos reais, de 2%. “É possível ver um esforço no sentido de buscar o melhor desempenho fiscal”, disse.

Ainda assim, Maciel apontou que o déficit fiscal acumulado de janeiro a agosto, R$ 1,105 bilhão, “indica que há muito por fazer em termos de ajuste fiscal e efetivamente ações e propostas estão sendo elaboradas com esse intuito”.

O resultado do ano reflete um déficit do governo central de R$ 15,216 bilhões e um superávit dos governos regionais e suas estatais de R$ 14,112 bilhões. A questão é que esse superávit tende a cair ao longo dos próximos meses.

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