Reconstruir a esperança (por Luiz Carlos Bresser-Pereira)

bresserMeus amigos, esse é o discurso que pronunciei no último dia 9, ao receber o prêmio Juca Pato, da União Brasileira de Escritores, como intelectual do Ano de 2014.

Discurso ao receber o prêmio Juca Pato como Intelectual do Ano de 2014, da União Brasileira de Escritores. São Paulo, 9 de novembro de 2015.

Meus amigos

Sinto-me honrado e feliz ao receber o prêmio Juca Pato. Percorrendo a lista dos escritores ou intelectuais que me antecederam, vejo alguns de meus mestres, como Caio Prado Junior e Alexandre Barbosa Lima Sobrinho,  e alguns dos meus amigos, como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Alberto Moniz Bandeira, e me sinto em muito boa companhia.

Que posso eu dizer a todos aqui presentes além do meu agradecimento? De meu agradecimento a todos que me ajudaram, de meu agradecimento à União Brasileira de Escritores que me concedeu esse prêmio. Poderia discutir a grave crise em que se encontra a sociedade brasileira hoje. Ou a crise mundial desencadeada em 2008 e da qual os países ricos vão saindo lentamente. Talvez esses fossem temas adequados. Mas o que mais me impressiona hoje não são essas crises, que acabam sendo superadas, mas a falta de esperança que caracteriza o mundo desde que o socialismo deixou de ser uma utopia possível. A perda da crença na ideia do progresso ou do desenvolvimento humano há tempo atingiu os países ricos. E nos últimos anos tomou conta, também, do Brasil.

Será que esta falta de esperança é inerente às sociedades tecnoburocrático-capitalistas do nosso tempo? Podemos ter esperança sem a perspectiva de uma sociedade socialista, contando apenas com a continuidade do desenvolvimento humano? Será que as “lógicas” em conflito que presidem o mundo moderno – a lógica do capital, a do conhecimento, a da democracia, e a da nação – nos levam necessariamente a não termos projetos comuns de construção social? Ou, então, existe a possibilidade de reconstruirmos nossa esperança?

Estamos acostumados a pensar a sociedade moderna como uma sociedade capitalista e liberal. Mas,  desde o século XX, ela é também uma sociedade tecnoburocrática, uma sociedade do bem-estar social, e uma sociedade democrática. E está organizada sob a forma de estados-nação. O que nos permite afirmar que a sociedade moderna é definida por quatro lógicas.

A primeira lógica é a do capital. É a lógica da propriedade privada dos meios de produção, da acumulação de capital e do lucro. É a lógica do empresário schumpeteriano, que organiza a produção e inova para buscar o lucro, mas é também a do capitalista rentista, que busca os juros e aluguéis. É a lógica da mercadoria e do trabalho assalariado. É a lógica da desigualdade, da herança que perpetua o controle do capital na família. Mas é também a lógica dos direitos civis, da igualdade de todos perante a lei, e da criatividade e do crescimento econômico.

A segunda lógica é a da organização. É a lógica da propriedade coletiva das organizações pelos tecnoburocratas que vemos nas grandes empresas e no aparelho do Estado. É a lógica da classe tecnoburocrática ou profissional. É a lógica do conhecimento técnico, da administração e do planejamento. É a lógica da meritocracia e, portanto, também a da desigualdade, seja porque premia de forma desproporcional os mais competentes, seja porque as famílias conseguem transferir para seus filhos o conhecimento de forma privilegiada.

A terceira lógica das sociedades modernas é a da democracia. Essa é a lógica do sufrágio universal e da igualdade. As duas classes dirigentes (a capitalista e a tecnoburocrática) pretendem que essa lógica seja sua, mas é realmente a lógica da classe trabalhadora, que duramente conquistou o sufrágio universal. É a lógica de um sistema de governo no qual os trabalhadores, embora não dispondo nem de capital nem de conhecimento, têm uma voz. É a lógica da igualdade entre os cidadãos no momento de votar, e, mais amplamente, é a lógica da diminuição das desigualdades econômicas.

As primeiras três lógicas corresponderam a três revoluções: A lógica do capital correspondeu à revolução capitalista – ou seja, à formação dos estados-nação e à Revolução Industrial –, e ocorreu no século XVIII e primeira metade do século XIX. A lógica da organização correspondeu à revolução organizacional que teve lugar no final do século XIX, durante a Segunda Revolução Industrial, quando a unidade básica de produção deixou de ser a família ou a empresa familiar, para ser a grande organização burocrática, e os administradores deixaram de ser um mero estamento do Estado patrimonialista, para constituírem uma grande classe de profissionais – de gerentes e técnicos. Finalmente, a lógica da democracia correspondeu à revolução democrática que ocorreu na virada para o século XX, quando as classes populares venceram a resistência da burguesia liberal, que temia “a tirania da maioria”, e lograram o sufrágio universal.

Destas três revoluções, apenas a capitalista implicou uma transformação radical da sociedade. As duas outras somaram-se à revolução capitalista, mudando-a. As três implicaram avanços políticos importantes: a primeira ao caminhar em direção à igualdade dos direitos civis; a segunda ao valorizar o conhecimento e a competência administrativa; e a terceira ao abrir o caminho para a igualdade política e social.

A quarta lógica das sociedades modernas é a da nação. A nação, como a sociedade civil, é uma forma de organização política da sociedade. A nação é a sociedade que ocupa um território e une todos os seus membros a uma mesma história e a um mesmo destino. A nação só se forma plenamente quando ela constrói um Estado, que será seu principal instrumento de ação coletiva. A lógica da nação é a lógica da autonomia nacional e do desenvolvimento econômico.

Mas a lógica da nação é também a das potências imperiais, que identificam os interesses do mundo com os seus interesses. É impossível entender o mundo no qual vivemos se não compreendermos o imperialismo moderno, que decorre do nacionalismo dos países ricos ou do Oeste imperial. Hoje, esse imperialismo age menos através do uso da força,  e mais do uso do soft power ou da hegemonia ideológica. Umsoft power dotado de uma enorme capacidade de cooptação das elites locais, que são transformadas em elites dependentes. Seu grande trunfo está no fato que suas sociedades ricas e democráticas servem de exemplo a ser seguido pelos países em desenvolvimento. O que seria razoável se o Oeste aceitasse que esses países adotassem as mesmas políticas nacionalistas e desenvolvimentistas adotadas por eles, países ricos, quando realizaram sua revolução capitalista; mas isso está fora de questão.

A ideologia do capital é o liberalismo, a ideologia da tecnoburocracia é o eficientismo, a ideologia da democracia é ela própria, e a ideologia da nação é o nacionalismo e o desenvolvimentismo. O nacionalismo, quando é étnico, é uma ideologia perigosa, que facilmente se transforma em autoritarismo, em discriminação e até em genocídio. Por isso é melhor pensar o nacionalismo em termos econômicos, em termos do desenvolvimentismo, em termos da busca do desenvolvimento nacional, e rejeitar qualquer nacionalismo étnico.

Na verdade, temos duas formas de organização econômica do capitalismo: o desenvolvimentismo e o liberalismo econômico. Enquanto o desenvolvimentismo defende uma política macroeconômica ativa, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade cambial, o liberalismo econômico, contra toda evidência, acredita que basta garantir a responsabilidade fiscal e controlar a inflação para que haja desenvolvimento econômico e estabilidade financeira. Segundo, enquanto o novo desenvolvimentismo afirma que o setor competitivo deve ser coordenado pelo mercado, apenas o setor não-competitivo exigindo planejamento do Estado, o liberalismo econômico não faz essa distinção.  Terceiro, enquanto o desenvolvimentismo parte do pressuposto da competição entre os estados-nação, o liberalismo econômico ignora a nação, e, na prática, se alia aos interesses do Oeste imperial.

As sociedades modernas definiram, historicamente, cinco grandes objetivos políticos: a segurança, a liberdade individual, o bem-estar econômico, a justiça social, e a proteção do ambiente. E, para atingir seus objetivos, construíram suas instituições, entre as quais duas são fundamentais – o Estado e o mercado. O Estado é a instituição maior de cada sociedade, é o sistema constitucional-legal e a organização ou administração pública que o garante; o mercado, devidamente regulado pelo Estado, é uma extraordinária instituição de coordenação do setor competitivo de cada economia nacional. Cada estado-nação precisa ter um mercado competitivo e, principalmente, de um Estado forte ou capaz, porque o Estado é o instrumento da nação para lograr o equilíbrio possível entre as três primeiras lógicas do capitalismo e suas respectivas classes sociais.

Mas um Estado só será forte ou capaz sob duas condições: primeiro, que sua sociedade seja suficientemente sábia para entender que sua regra de ouro é a do compromisso, é a das concessões mútuas; segundo, que haja entre seus membros, e, em particular, entre seus políticos, um grau razoável de espírito republicano.

Nas sociedades modernas e democráticas os conflitos entre indivíduos, grupos, classes sociais, e nações são inevitáveis, cabendo à política considerá-los e resolvê-los. Não de forma ótima – que não existe – mas da melhor forma possível. Não através da guerra e do esmagamento do adversário transformado em inimigo, mas através da negociação política, na qual todos têm que ceder um pouco. Essa é a tarefa dos políticos, que a sociedade contrata para que negociem e governem, mas é também a obrigação de cada cidadão. Nenhuma sociedade logra ser razoavelmente coesa e consegue construir um Estado capaz sem que seus cidadãos estejam prontos para fazerem os compromissos necessários.

É natural ou compreensível que os cidadãos e os políticos defendam seus interesses e, sem se dar conta, os identifiquem com os interesses do todo. Mas, isto não impede que exista um número minoritário mas razoável de cidadãos e de políticos dotados de espírito republicano – de homens e mulheres que consideram o interesse público como prioritário,  não hesitando em tomar decisões que não os interessa, mas interessa à sociedade. Ai da sociedade que não tiver entre seus membros um número razoável de cidadãos e políticos com essa qualidade.

Em síntese, as classes sociais têm as suas próprias lógicas, mas não podem ignorar as das outras. As forças políticas de direita que querem ignorar a lógica dos direitos e da democracia fracassam, como fracassam as forças de esquerda, ao quererem ignorar a lógica do capital e a da organização. A convivência entre as três lógicas e as três classes sociais é uma convivência contraditória, sempre em transformação; mas é também uma convivência inevitável, que só pode ser pensada de maneira dialética, e só pode ser enfrentada através de uma combinação do espírito republicano com a capacidade de se fazerem compromissos políticos.

Estas ideias aplicam-se, hoje, ao Brasil? As quatro lógicas? Os cinco objetivos? Os dois princípios?  Elas nos ajudam a compreender a semiestagnação reinante desde 1980, e a grave crise atual? Direi apenas algumas palavras sobre isto.

 Tomando a história do Brasil desde 1930, a sociedade brasileira passou por dois grandes ciclos da relação Estado-sociedade: entre 1930 e 1980, o Ciclo Nação e Desenvolvimento, e entre 1980 e as manifestações de junho de 2013, o Ciclo Democracia e Justiça Social.

No primeiro ciclo, o Brasil industrializou-se, desenvolvendo-se de maneira extraordinária, mas continuou uma sociedade marcada pela desigualdade e pelo autoritarismo.

No Ciclo Democracia e Justiça Social a democracia foi alcançada, logrou-se alguma diminuição na desigualdade econômica, através, principalmente, da construção de um Estado do bem-estar social, mas o desenvolvimento econômico foi paralisado.  Enquanto no primeiro ciclo a renda por habitante crescia a uma taxa anual de 4%, no segundo ciclo essa taxa foi de apenas 1%.  Em 2015, à esta semiestagnação de longo prazo somou-se uma forte recessão e uma grave crise política.

Qual a razão dos maus resultados econômicos? Eu estou convencido de que eles estão associados a dois problemas culturais ou ideológicos: à perda da ideia de nação e a uma alta preferência pelo consumo imediato.

Com a grande crise dos anos 1980 e o domínio neoliberal em todo o mundo, as elites brasileiras perderam sua ideia de nação, abandonaram o desenvolvimentismo e aderiram ao liberalismo econômico. Passaram, assim, a aceitar uma taxa de câmbio apreciada e déficits em conta-corrente elevados, que muito interessam aos países ricos, não a nós. Disseram que esses déficits eram “poupança externa” mas, na verdade, representavam populismo cambial que permitia o aumento do consumo à custa do endividamento externo.

Assim, além de refletir a perda da ideia de nação, esses elevados déficits em conta-corrente e a correspondente taxa de câmbio apreciada no longo prazo eram uma manifestação da alta preferência pelo consumo imediato que existe no Brasil. Eram uma forma de populismo cambial da nossa parte que se casa perfeitamente com a proposta liberal do Oeste de crescimento com endividamento externo.

Nos últimos doze anos houve uma tentativa de mudar esse estado de coisas, mas afinal  cometeu-se o mesmo erro do populismo cambial expresso em elevados déficits em conta-corrente. Por isso o desenvolvimento econômico não ocorreu, e o pacto desenvolvimentista que o governo propôs aos empresários industriais falhou, como não poderia deixar de ser. No governo Lula, entre 2003 e 2010 o Banco Central, controlado por economistas liberais, deixou o câmbio se valorizar de maneira radical. Em consequência, os empresários se viram diante de um estranho capitalismo – um capitalismo sem lucros, apenas com juros – e deixaram de investir.

O afastamento dos empresários industriais do governo ocorreu a partir do final de 2012. Mas a crise política só se desencadearia em junho de 2013, quando ocorrem grandes manifestação políticas. Essas manifestações de desagrado foram principalmente uma manifestação da classe média tradicional, tanto da classe média burguesa como da tecnoburocrática. De repente essa classe se deu conta que ela havia sido excluída dos benefícios do parco desenvolvimento econômico ocorrido desde a transição democrática. Os pobres receberam uma preferencia clara dos governos democráticos que se empenharam em montar um Estado do bem-estar social financiado com o aumento dos impostos. Foram ainda beneficiados pelo aumento do salário mínimo, e pelo aumento das transferências do tipo Bolsa Família. Os ricos, por sua vez, continuaram a ser privilegiados pelo não pagamento de impostos, pelas privatizações, pelos altos juros recebidos, e pela financeirização. Já a classe média tradicional, que paga impostos, sentiu-se esquecida, entre outras razões porque viu esses impostos serem destinados a serviços sociais que ela não utiliza, porque coloca seus filhos nas escolas privadas e participa de planos de saúde privados.

Somaram-se a isto, nesse mesmo ano de 2013, o julgamento do Mensalão que enfraqueceu o governo, e o fato que a taxa de crescimento do país continuava muito baixa, reduzindo as oportunidades de emprego. Diante desse quadro, setores da classe média voltaram-se para a direita, e eu passei a ver algo que eu nunca vira no Brasil: o ódio político, que se manifestou nas agressões à presidente Dilma durante a Copa do Mundo.

A presidente, por sua vez, não lograva a retomada do desenvolvimento econômico, e nesse mesmo ano cometeu o seu grande erro econômico. Decidiu embarcar em uma política industrial de grandes desonerações fiscais que, somadas ao enfraquecimento da economia, resultaram em uma grande queda na receita de impostos do governo, e na perda do controle fiscal. O superávit primário, que permanecera sob controle até 2013, em 2014 se transformou em um déficit. O crescimento do PIB foi zero em 2014, e cairá cerca de 3% neste ano.

Não obstante, a presidente foi reeleita. Certamente porque os pobres, que foram beneficiados nos três governos do PT, mostraram seu agradecimento. Mas ganhou com pouca margem, e sem nenhum apoio nas classes médias e na classe alta. Ganhou, portanto, sem apoio na sociedade civil. E, ao mesmo tempo, explodia um novo escândalo – o da Operação Lava-Jato – que alcançou números elevados, já levou à prisão empresários da construção civil, e provavelmente levará para ela diversos políticos. Desta maneira, 2015 está sendo um ano de crise econômica, de crise política e de crise moral. E mostra que o Ciclo Democracia e Justiça Social realmente terminou.

O que virá em seguida? Os brasileiros estão perplexos, mas vale fazer algumas considerações. Neste momento, a direita e o liberalismo econômico estão no ataque, e repetem sua proposta para o Brasil que pode ser traduzida em uma palavra: liberalização. Em contrapartida, faço parte de um grupo de economistas e empresários industriais novo-desenvolvimentistas que oferecem ao Brasil a proposta dereindustrialização.

Os liberais e os novo-desenvolvimentistas estão de acordo quando propõem superávit primário e queda da dívida pública nos próximos anos. Estão juntos também quando defendem mudanças na previdência social que estabeleçam uma idade mínima de aposentadoria.

Mas as semelhanças param aí. Os novo-desenvolvimentistas propõem que o saldo da conta-corrente, da balança comercial e de serviços, seja zero. São, portanto, radicalmente contra o populismo cambial ou a apreciação cambial e os déficits em conta corrente. Os liberais econômicos aceitam de bom grado os déficits em conta corrente. Os novo-desenvolvimentistas defendem a reforma da Selic, que é uma forma de tabelamento da taxa de juros de longo prazo ao indexá-los, enquanto que os liberais estão satisfeitos com os juros altos e com a instituição Selic que garante esses juros aos rentistas. Os novo-desenvolvimentistas defendem a substituição de impostos indiretos, regressivos, por impostos progressivos e o gradual aumento dos recursos para o Estado social na medida em que haja crescimento, enquanto os liberais são contra a progressividade dos impostos e se opõem ao Estado social. Os novo-desenvolvimentistas respeitam as quatro lógicas das sociedades modernas, em particular a lógica do capital e a da democracia; os liberais obedecem apenas à lógica da organização, traduzida para eles em banco central e agências de regulação independentes, e à lógica do capital rentista.

Os novo-desenvolvimentistas afirmam que nos países em desenvolvimento existe uma tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio. Isto significa que a taxa de câmbio só se torna competitiva nos momentos de crise; depois, se aprecia, e permanece vários anos apreciada até que surja nova crise. Por isso defendem uma política cambial que neutralize a doença holandesa e mantenha a taxa de câmbio no equilíbrio competitivo – no nível que está hoje de R$ 3,80 por dólar, que é fruto de uma crise. Sem uma política cambial firme, a taxa de câmbio voltará a se apreciar assim que a crise aguda seja superada e que o preço das commodities volte a crescer um pouco. Já os liberais rejeitam qualquer política cambial.

Não sei qual das duas propostas prevalecerá no novo ciclo de relação Estado-sociedade que está hoje em formação. O mais provável é que a curto prazo o liberalismo econômico se imporá devido ao fracasso do desenvolvimentismo populista. Mas, caso isto aconteça, estou seguro que a proposta de liberalização terá vida curta, porque ela não assegurará nem a diminuição das desigualdades, nem garantirá estabilidade e crescimento.

Meus amigos, como vocês vêem, a minha luta continua. Eu não sou um político mas um intelectual apaixonado pelas ideias que assumiu cargos políticos quando foi convidado. Não sou, porém, um cientista social frio, em busca de uma verdade pura, descarnada. Essa verdade não existe. Em toda a minha vida, eu sempre procurei entender melhor a economia e as demais ciências sociais para poder contribuir para a solução das grandes problemas do Brasil e da humanidade. Eu sempre estive voltado para a construção de um Brasil e de um mundo melhor.

Eu sei bem que minha capacidade de contribuir é pequena, mas isto não me desanima. Eu acredito no progresso – no avanço na direção daqueles cinco grande objetivos que as sociedades modernas definiram para si próprias: a segurança, a liberdade individual, o bem-estar econômico, a justiça social e a proteção do ambiente. Eu sei que hoje, no Brasil e no mundo, estamos sem projetos e sem esperança, mas esses objetivos são um elemento do projeto necessário. Eu estou seguro que poderemos repensar nosso projeto e reconstruir nossa esperança.

Muito obrigado.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s